Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Arte proibida

OAB-SP diz não ter posição sobre quadro de escravo em fórum

Por 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, afirmou que o pedido para que o quadro de um escravo amarrado ao tronco seja retirado do Fórum Criminal da Barra Funda não representa posicionamento da entidade. Segundo ele, ainda não houve deliberação da diretoria ou do conselho seccional da OAB-SP sobre o caso. 

Em declaração feita neste domingo (16/3) à revista Consultor Jurídico, Costa diz que “é importante lembrar que a advocacia brasileira liderou a luta contra a escravidão no país”. No entanto, ele avalia que o pedido feito pela presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Carmen Dora de Freitas Ferreira, é “compreensível”, pois procura atender demandas recebidas pela comissão.

Quando o caso veio à tona, na última quinta-feira (13/3), mas o novo posicionamento só foi dado depois de a Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (Acrimesp) decidir rever seu posicionamento sobre o assunto.

O presidente da Acrimesp, Ademar Gomes, diz já ter recebido mais de 700 e-mails pedindo que a obra de arte continue exposta, dos quais 200 foram direto para sua caixa e os demais para a caixa da entidade. Ele convocou uma reunião da diretoria da Acrimesp para esta segunda-feira (17/3), na qual a entidade vai avaliar se aceita os apelos que chegaram a ela e mantém o quadro ou se segue a determinação da OAB-SP e tira a peça do Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães. 

Segundo o ofício assinado por Carmen Dora, o quadro “não reflete a condição atual da população negra” e reforça estereótipos e o preconceito “enrustido em muitas pessoas, que, ainda nos dias atuais, têm a ousadia de se referir ao negro ou negra afirmando ‘vou te colocar no tronco’”. Na ocasião, a Acrimesp respondeu que tiraria o quadro, mas que via nisso uma tentativa da OAB de “esconder nossa própria história”.

Em dois dias, a notícia sobre o assunto publicada pela ConJur já tinha 60 comentários. Todos contrários à retirada do quadro. “Infelizmente a escravidão faz parte da nossa história, esta escrita e representada através de esculturas e telas. Entendo que a Acrimesp não deva retirar este quadro”, disse o advogado Luiz Eduardo Buono. Também seguindo essa linha de pensamento, o advogado José Valdi questionou se a OAB “vai fechar museus”.  

Em resposta ao pedido da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Ademar Gomes afirma que o tráfico de escravos e os horrores que essa população sofreu nos tempos coloniais e do Império são parte da história do Brasil. 

Gomes cita o pintor Jean-Baptiste Debret, que registrou os diferentes momentos da escravidão no Brasil ao longo do século XIX, como a tortura sofrida pelos escravos, no quadro Pelourinho (foto), no qual a obra em exposição no fórum paulista foi inspirada.

A obra de Debret “constitui um dos mais importantes registros iconográficos da escravidão no Brasil, uma época que certamente não queremos reviver”, aponta, antes de questionar: "Há como esconder o trabalho de Debret?"

*Texto alterado às 14h03 do dia 17 de março de 2014.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2014, 13h43

Comentários de leitores

26 comentários

Ao J.L. Silva (Jornalista)

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Desculpe-me, concordo com o senhor em quase tudo EXCETO quanto ao pedido de saída da Presidente da Comissão.
Por qual motivo?
Ora, ao instituir a Comissão de Igualdade Racial os atuais dirigentes da OAB/SP tão e somente pretenderam "aproveitar a onda", tirar uma casquinha das questões mais candentes e que estão assumindo a feição de posturas "politicamente corretas"; aproveitar a promoção de que governos estão gozando em razão do tema (Federal e Estaduais). Puro marketing, pura demagogia, pura politicagem rasteira...
De fato, a Comissão representa a OAB (veja o link http://www.oabsp.org.br/noticias/2013/06/05/8788/) e foi nomeada pelos atuais "dirigentes" da Ordem.
O fato curioso é que, realmente, a Direção da OAB/SP não está preocupada com a questão da igualdade pois bastou a manifestação de descontentamento de alguns para que a atual direção virasse a casaca e sinalizasse que poderiam deixar a Presidente da Comissão à deriva... E isso representaria o quê? Estereotipar negativamente - e mais uma vez - certas características fisionômicas.
A postura da Comissão foi equivocada, mas tenho certeza absoluta de que muitos dos que criticam a o pedido de retirada não sabem, não sentiram nem de longe os traumas do preconceito em razão da cor da pele.
Por isso: Que o quadro fique!!! Que a Presidente da Comissão fique! MAS QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES OS ATUAIS DIRIGENTES SAIAM PARA NUNCA MAIS VOLTAREM!!!

Cargo de confiança

J.L. Silva (Jornalista)

Causa-me estranheza a declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, ao afirmar “que o pedido para que o quadro de um escravo amarrado ao tronco seja retirado do Fórum Criminal da Barra Funda não representa posicionamento da entidade”. Li o ofício enviado pela Sra. Carmen Dora à Acrimesp, que o Conjur divulgou em 13/3. No final do documento, em todas as letras, consta: “Carmen Dora de Freitas Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP” (o grifo é meu). Presumo que a pessoa que ocupa um cargo de presidente determinada Comissão seja um preposto da Entidade, para gerenciar determinado segmento. Se a Sra. Carmen Dora foi nomeada responsável por aquela Comissão pelo Presidente da OAB-SP, então é lógico pensar que ela passou a representá-lo nas questões que envolvem igualdade racial. Como então o presidente Marcos Costa afirma que o pedido encaminhado à Acrimesp “não representa posicionamento da entidade”? É preciso agora uma deliberação da diretoria ou do conselho seccional da OAB-SP sobre o caso? Perdoem-me, mas a OAB-SP continua pisando na bola. A presidente da Comissão representa sim o presidente da OAB-SP e para isso foi nomeada para o cargo. Um cargo que é de confiança. Se a Sra. Carmen Dora agiu de forma particular, motivado por suas convicções ou por interesses pessoais, não representando o posicionamento da entidade, então houve quebra de confiança e aquela senhora não deveria estar mais à frente da Comissão que, esta sim, representa estatutariamente a OAB-SP. Lamentável a continuidade do espisódio. Que o quadro fique e a Sra. Carmen Dora saia.

O quadro do escravo

Rodrigues (Advogado Autônomo)

Ao invés de se discutir a retirada do quadro, porque não se discute a retirada dessa Sra. da comissão. ela poderia muito bem ir trabalhar com aquele deputado daquela comissão lá de Brasília.
Se der asa a esta Sra. ela vai querer queimar livros, quebrar esculturas. dá vontade de xingar, viu

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 24/03/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.