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Semana cheia

Judiciário julgará 3 mil processos de crimes contra a vida

O homem denunciado por um duplo homicídio ocorrido há 28 anos em Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá, no Mato Grosso) será levado a júri popular nesta semana. O caso é um dos 3 mil processos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) ocorridos há mais de quatro anos que serão analisados durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri. Ela ocorre de 17 a 21 de março, em todo o país.

Nos 23 estados cujos tribunais encaminharam os dados para o Conselho Nacional de Justiça, 2.932 processos estão pautados para julgamento. O levantamento foi feito com base nas informações encaminhadas até esta quinta-feira (13/3). Portanto, até o início da próxima semana, o número ainda poderá aumentar.

Pernambuco, que está entre os estados mais violentos do país, segundo o Mapa da Violência 2013, do Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), fará o maior número de julgamentos. Durante a semana, 442 processos serão julgados no estado — o equivalente a 20% dos tribunais do júri feitos pela corte em 2013. No Ceará, 336 processos de homicídios dolosos serão colocados em pauta, enquanto no Paraná estão previstos 256 julgamentos. No Pará e em Minas Gerais, os julgamentos tentarão solucionar 190 ações. Clique aqui para ver os números por estado.

A ideia é que a Semana Nacional do Júri seja feita todos os anos, para destacar a importância do julgamento das ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do tribunal do júri (que incluem homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio) e chamar a atenção da sociedade quanto a necessidade de se valorizar a vida. Essa orientação está na Recomendação CNJ 47, aprovada pelo Plenário do CNJ em 11 de fevereiro. O texto da recomendação diz que juízes e tribunais de Justiça devem promover anualmente a Semana Nacional do Júri em todas as comarcas com competência para esse tipo de julgamento.

Meta de 80%
O objetivo da mobilização é incentivar o máximo de julgamentos possíveis durante o mutirão, sobretudo de ações que entraram na Justiça há mais de quatro anos, no intuito de cumprir a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Pela meta, o Judiciário terá de julgar até outubro deste ano 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Até o último dia 13/3, os tribunais de Justiça do Brasil julgaram 11,8% dos processos em tramitação incluídos na meta, ou 6,8 mil das cerca de 57 mil ações penais em tramitação consideradas pela Enasp. Os dados estão no Processômetro da Enasp.  Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ e do TJ-MS.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2014, 17h34

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