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Comentários de leitores

8 comentários

Relevância relegada

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Sem adentrar no mérito da questão, o que mais me choca é a arrogância de ministros do STF que não submetem decisões sobre liminares ao Plenário. Essa matéria, tão ampla e tão importante, era de obrigatoriedade flagrante de ser submetida aos juízo dos demais ministros. Como inexiste norma regimental sobre essa obrigatoriedade, deveria ser criado, mediante lei, incidente processual ao Presidente do STF para que obrigasse o ministro recalcitrante a levar a decisão liminar aos demais membros. Há liminares e liminares.

Pesadelo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Supremo Tribunal Federal, com essa balela de ser o "guardião da Constituição" e outras bobagens visando iludir os incaltos, é hoje o pesadelo da Nação. Com uma competência ampla, não julga os feitos submetidos a sua apreciação, fazendo com que o País viva permanentemente mergulhado na insegurança jurídica. Essa ação da OAB, extremamente importante, provavelmente não será julgada nesta década, permitindo ao Executivo ir se apropriando de dinheiro do contribuinte, que efetivamente será usado para a corrupção, para sustentar cargos comissionados e a histórica roubalheira. Pergunto: isso é democracia ou Estado Democrático?

Só agora a OAB percebeu isso?

E. Coelho (Jornalista)

Ora, se desde 1996 a Receita Federal está utilizando de expediente matreiro para iludir os contribuintes, escondendo parte da inflação, fato que "aumenta" a renda para enquadra-los nas alíquotas maiores.
Só agora a OAB percebeu isso?
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Por que só ajuizou a ação agora?
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Está certo o Ministro Barroso, realmente não é caso para conceder liminar, pois além de não ser urgente, é assunto que deve ser apreciado pelo Plenário.
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Concordo com o comentário do Dr. Gabriel da Silva Merlin.
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Não acredito que o STF irá julgar isso rapidinho.

Correto o Ministro Barosso

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Ainda que eu seja favorável à procedência do pedido da OAB, é fato público e notório que em todos esses mais de 18 anos eles nunca ingressaram na justiça questionando tal situação e agora decidem ingressar? É lógico que eles podem ingressar no judiciário, mas concordo com o Ministro Barosso no sentido de que declarar inconstitucional uma maneira de tributação utilizada à mais de 15 anos deve ser discutida definitivamente uma única vez pelo plenário no próprio mérito da ADI.
Agora quanto à fundamentação da OAB acho que o principal destaque deveria ser não o caso dos precatórios, mas sim aquele caso julgado final do ano passado pelo plenário do stf que declarou inconstitucional a lei que instituiu indice de correção monetária (para fins de imposto de renda de pessoa juridica) abaixo do indice da inflação, sendo que um dos principais fundamentos foi o de que o indice estando abaixo da inflação geraria o que eles chamaram de "renda artificial".
Mas a questão é polêmica e tenho certeza que dara uma boa discussão entre os ministros.

Barroso

Wilson G. Silva (Consultor)

Não entendo como o Dr. Barroso demorou tanto tempo para ser nomeado Ministro do STF. Ele é a cara de Brasília...

Expectativa frustada

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que essa do "rito abreviado" é uma das maiores piadas do Brasil moderno. Com base no argumento, deixa-se de analisar a liminar e posterga-se por anos ou décadas a análise do mérito. Quando da nomeação do Ministro Barroso havia uma grande expectativa no sentido de que o Supremo Tribunal Federal passasse a seguir a lei e a Constituição, acreditando-se que o PT havia pelo menos uma vez em sua história feito algo certo. Todos estávamos enganados, pois Barroso é mais um a serviço dos interesses ilegítimos do Estado.

Barroso nega pedido de liminar corrigir tabela do IR

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Barroso nega pedido de liminar corrigir tabela do IR.
Parece mais uma vez a tendência política do senhor ministro Barroso a serviço do atual governo, a serviço de Lula, a serviço do PT e Dilma.
Até onde isso vai chegar não é?
Vergonha Nacional.

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Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Pagar I.R significa ascensão social?
Então mesmo que o cidadão ganhe três míseros salários mínimos, ele deve pagar I.R e, assim, ser considerado como integrante da nova classe média?
Piada...

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