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Concentração de poder

Propriedade imaterial avança, mas Brasil perde terreno

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O guru Ludwig Waldez diz que na sociedade feudal o poder se concentrava nos detentores de terras. Já na sociedade industrial, nos burgueses, os detentores das máquinas. Hoje, o poder se concentra em quem detém o capital intelectual e o tráfego de informações na internet, mudando-se, assim, o eixo da propriedade material para a imaterial.

Não é nenhuma surpresa, portanto, a notícia de que a Google passou a petrolífera Exxon Mobil no ranking das marcas mais valiosas do mundo. Das cinco primeiras, três manejam propriedade intelectual e compartilhamento de dados na internet, e não demorará muito para que todas as cinco, ou mais, tenham como objeto a exploração de direitos autorais, marcas, patentes, tecnologia e comércio virtual.

Já no segmento de fusões e aquisições, o mercado é agitado e liderado exatamente por esses grupos. Vide a compra das patentes de telecomunicações da Motorola Mobile pela Google, mas que logo foi vendida para a Lenovo. A empresa liderada por Larry Page adota ainda como regra a aquisição e oferta hostil das pequenas e inovadoras empresas que brotam no Vale do Silício, as tais start ups. E é do vizinho oriental que se anuncia a aquisição, pela Rakoten, do Viber. Isso sem falar na venda bilionária do Whatsapp para o Facebook, justamente para conter o avanço da chinesa Wechat.

E é dessa concorrência acirrada entre elas que se monopoliza a atenção do mercado, dos analistas e dos órgãos de controle antitruste, num autêntico jogo de War, no seu tabuleiro estratégico e de conquista de territórios, onde ora quem lança os dados é a Microsoft, ao adquirir o Skype e a Nokia, ora a Rakoten ou o Facebook, além da Amazon versus Apple no campo dos livros digitais.

Sobra ainda espaço para as disputas judiciais, como nos casos envolvendo a Apple contra a Samsung, ou extrajudiciais, entre o Twitter e a IBM. Tudo com o pano de fundo pela utilização, exclusiva, de designs, modelos de utilidade, segredos de comércio entre outras propriedades, intelectuais, claro.

Mas, enquanto todo esse movimento acontece, aqui, no Brasil, as peças desse tabuleiro ainda não se deram ao luxo de avançar. Ainda se discute uma legislação que regulamente a internet, a atual lei de direitos autorais antecede a era digital, a maior empresa e orgulho nacional explora terras em baixo de uma camada de sal, e as áreas de inovação, pesquisa e desenvolvimento carecem de quem arrisque investir. Vamos avisar a Waldez que ainda estamos na sociedade feudal.

 é advogado, especialista em Direito Civil pela UERJ e mestre em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento pela UFRJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2014, 7h56

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