Consultor Jurídico

Notícias

Defesa da isonomia

Eleições do Órgão Especial do TJ-RJ são anuladas no CNJ

Comentários de leitores

4 comentários

O quinto precisa ser extinto

Wilson.Leite (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Esse tipo de discussão não ocorreria se fosse extinto o quinto constitucional.
juiz é juiz, promotor é promotor, advogado é advogado. Aquele que optou por uma carreira que assuma essa condição. Aliás, causa espécie que a OAB questione essa situação se agora o desembargador do quinto não é mais advogado.

Não entendi nada

André (Professor Universitário)

Se a premissa é que todo desembargador é igual, independentemente da porta que entrou no TJ, qual a razão para fins de composição do órgão especial fazer essa distinção justamente em razão do origem? Se são todos iguais, então que se selecione os mais antigos e a outra metade por eleição, livremente.

Ditadura jurisdicional

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Absurdos como o descrito na reportagem, e tantos outros, mostram-nos a decadência que se abate sob o Judiciário brasileiro. Sem o devido controle, e usando fartamente os poderes do cargo e o coporativismo para aplacar qualquer crítica, os juízes brasileiros "reinam absolutos". Trata-se do maior problema da Nação, que se não solucionado nos manterá condenados eternamente ao atraso.

Distinguiu o que a lei não distingue

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Umas das regras mais primárias de interpretação das normais diz que não cabe ao intérprete distinguir o que a lei não distinguiu. Assim, se lei alguma distingue juízes em função da forma de seu ingresso no Tribunal, nenhum intérprete pode fazê-lo. Assim, como pode um Tribunal de um Estado tão antigo e tradicional como o Rio de Janeiro incorrer em um erro que o estudante de primeiro ano da faculdade de direito, na segunda ou terceira semana depois do ingresso, saberia evitar?

Comentar

Comentários encerrados em 18/03/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.