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OAB vai ao Supremo pela correção da tabela do IR

Comentários de leitores

4 comentários

OAB adi STF tabel Imposto de Renda

Ivan A. de Oliveira (Contabilista)

Daqui, mais ou menos 20 vinte anos o stf corrige esta injustiça...

Pleito para correção da tabela do ir - min. Competente!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sem qualquer dúvida, se há um processo inflacionário e a tabela de imposto de renda não observa as alterações do índice reconhecido pelo próprio governo, temos dois fatos: a) há um confisco, que se define precisamente por uma tributação que toma do contribuinte, como imposto, mais do que ele deveria pagar; b) há um desrespeito à própria dignidade humana, na medida em que a plenitude do ser humano demanda que ele seja respeitado como pessoa, ser pensante; como contribuinte, ser integrado numa sociedade e que, com seu trabalho ou ganho contribui para que o estado cumpra suas missõe. Sorteado o relator do referido processo, alguém tem alguma dúvida de que ele considerará que, assim, como cidadão, na medida em que os contribuintes tributados contribuem com mais, o preceito constitucional da razoabilidade e da proporcionalidade, está sendo aplicado pelo estado aos que ganham menos, e, por amor a uma redistribuição da renda nacional, faz justiça distributivista com recursos tributários. O que há, portanto, é a aplicação principiológica da distribuição da renda nacional. E esta, se proporcionalmente é constituida pelos cidadãos do estado, ao estado compete a razoável atitude de proporcionalmente ao número de cidadãos pagantes e as rendas da nação, incrementar com constância o caixa do tesouro, que é o caixa, afinal, de cada um de nós e, portanto de todos nós, em níveis financeiros inferiores àqueles que corrijam seus próprios créditos. É que as obrigações são individuais, mas coletivamente recebidas, quando passam a créditos. Nunca na história, portanto, se viu ou ouviu um projeto tao justo de imposição dos que podem e devem pagar. Alguém tem alguma dúvida de que a decisão final, que só será proferida em muitos anos, vá ser diferente?????

Oab vai ao supremo

CEP (Bacharel - Criminal)

Graças a DEUS, alguém tomou a tardia iniciativa de começar a colocar ordem na bagunça estabelecida,a
tabela do I.R.esta mesmo com esta defasagem à anos.
Parabéns OAB, até que enfim.!!!!!

Que tal! Oab nacional.Ir ao stf x exame de ordem?

prjccb1949 (Advogado Autônomo - Propriedade Intelectual)

SE ASSIM ACONTECER:
Sem dúvida que a "correção" do RE 603.530 se efetivivará com votação UNÃNIME pela extinção do exame de ordem...
A "tabela do IR" fica a cargo do MINISTRO COMPETENTE..
Deixa ela quieta OH! OAB NACIONAL...
Presidente de honra do MNBD desde 2012 em São Paul.MNBD RS
110314 terça feira as 12h15
JOÃO RIBEIRO PADILHA

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