Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

O adiantar da hora e suas consequências

FNeto (Funcionário público)

Ao ler o comentário anterior, verifiquei que escrevi o advérbio de lugar "embaixo" de maneira equivocada, porque separada. É aquele velho dilema: por que tudo junto escreve separado e separado escreve tudo junto?!

Kafka demonstrou que processo não é mero instrumento

FNeto (Funcionário público)

É profunda a abordagem doutrinária da Súmula 418 do TST aqui levada a cabo. Com precisão cirúrgica, houve constrangimento epistemológico do inconstitucional entendimento firmado na Súmula. Como diz Lenio Streck, a doutrina deve doutrinar e não deve ser doutrinada. E o artigo aqui comentado é exemplo privilegiado de uma doutrina que doutrina. É por apreço que passo a comentar com lhaneza. De maneira geral, ratifico a crítica à Súmula 418. Assino em baixo...! A discordância é algo pontual, mas nem por isso de menos importância. A constatação que exsurge da leitura da ótima crítica doutrinária à Súmula 418 é a existência de uma contradição teórica, sob o ponto de vista da hermenêutica filosófica (Gadamer), a partir da inevitabilidade do paradigma da intersubjetividade, como superação do esquema sujeito-objeto. A linguagem deixa de ser encarada como mero instrumento entre o sujeito e o objeto de conhecimento, passando à condição de possibilidade de acesso ao mundo que se realiza na intersubjetividade. E o processo (na acepção judicial) não está imune a esse paradigma filosófico. Tanto é assim que um dos eixos da pesquisa gadameriana é o fenômeno jurídico. Em suma, a própria fundamentação crítica à Súmula 418 apresentada no artigo já desvela, por si só, a defasagem filosófica da escola paulista de direito processual, para quem o processo seria mera instrumentalidade. Pelo contrário, o processo é intersubjetividade que se realiza na e pela linguagem. A materialidade de direitos fundamentais (v.g. direito de ação) a ser garantida e realizada no e pelo processo provoca reviravolta teórica em face da visão meramente instrumentalista. Mas a abordagem aqui formulada não se restringe ao prisma jurídico; alcança a inevitabilidade dos paradigmas filosóficos.

Custo Brasil

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Impressinante!
Qual empresário com Capital vai investir de assumir riscos para gerar empregos no Brasil? Só com financiamento público. O maior entrave a aquisições e fusões de empresas no Brasil é o contencioso Trabalhista Brasil país do futuro que nunca vai chegar.

Mestre

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O TST é mestre em criar abacaxis! Tomara que o e- social acabe com essa mediocridade de vez.

Comentar

Comentários encerrados em 17/03/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.