Presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP foca celeridade

Um desafio proporcional ao gigantismo da seção. Assim o desembargador Artur Marques da Silva Filho define sua atuação como presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Maior conglomerado do TJ-SP, a Seção de Direito Privado é formada por 40 câmaras — 38 regulares e duas Reservadas de Direito Empresarial —, divididas em três grupos, e julga cerca de 60% dos recursos apresentados à segunda instância do Judiciário paulista.

Candidato único à sucessão do desembargador Antonio José Silveira Paulilo, Artur Marques nasceu em Sertanópolis (PR), formou-se pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí e iniciou a carreira como juiz substituto da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Após atuar nas comarcas de Miracatu, Rancharia, Campinas e São Paulo, integrou o 2º Tribunal de Alçada Civil a partir de 1994 e ingressou no TJ-SP em 2005. Após ser eleito, ele convocou para sua equipe os juízes Décio Luiz José Rodrigues, Fábio Aguiar Munhoz Soares, Josué Modesto Passos, Maurício Fossen, Olavo de Oliveira Neto e Ronnie Herbert Barros Soares.

Em entrevista feita pela assessoria de imprensa do TJ-SP e publicada pelo Diário da Justiça Eletrônico de 5 de março, o desembargador falou sobre o desafio de agilizar a tramitação dos recursos em uma seção que reúne 185 desembargadores. Um dos caminhos apontados por ele é “a utilização de método alternativo de solução de conflitos, como a conciliação”. Outra área em que pretende trabalhar é a redução na tramitação de um recurso aos tribunais superiores, atualmente em cerca de dez eses, para respeitar o princípio da razoável duração do processo.

Leia a entrevista:

TJ-SP – Quais os desafios de sua gestão na Seção de Direito Privado?
Artur Marques – A Seção de Direito Privado corresponde a mais da metade do Tribunal de Justiça. Hoje são 185 desembargadores, 37 juízes substitutos em segundo grau e 14 juízes auxiliares, responsáveis pelo julgamento de 317.343 processos já distribuídos, além dos que diariamente são distribuídos. O maior desafio está em administrar o tempo de tramitação dos recursos, de modo a permitir maior rapidez nos julgamentos e na apreciação dos recursos aos tribunais superiores.

TJ-SP – Que projetos o senhor pretende colocar em prática?
Artur Marques – Fizemos estudos que envolveram a análise da quantidade de processos em andamento, a sua espécie e a divisão de serviço entre as três subseções. Os dados foram apresentados aos desembargadores e juízes integrantes da Seção em reunião no início de fevereiro, solicitando o envio de sugestões, que estão sendo apreciadas. Pretendemos adotar medidas que permitam a eliminação de acervos mais antigos e uma melhor distribuição de processos. Isso passa pela utilização de método alternativo de solução de conflitos, como a conciliação. Também pretendemos reduzir o tempo de tramitação dos recursos aos tribunais superiores, que hoje é de dez meses, para atender ao princípio da razoável duração do processo.

TJ-SP – Há projetos da gestão anterior aos quais o senhor pretende dar continuidade?
Artur Marques – É necessário ver o tribunal em sua integralidade. A sucessão na Presidência da Seção representa a natural alternância do dirigente, mas as metas, projetos e missão são os mesmos e se resumem a prestar jurisdição com qualidade e rapidez. Esse conjunto de objetivos representa o anseio dos integrantes da Seção e por isso a continuidade dos projetos é algo natural e necessário.

TJ-SP – Como o senhor vê o futuro do Judiciário brasileiro?
Artur Marques – Há aproximadamente dez anos — algo recente — enfrentamos uma greve de servidores em que o destaque da imprensa era a saída de funcionários dos fóruns carregando seus computadores. A deficiência na área de informática era de tal ordem que funcionários e juízes adquiriam as máquinas necessárias ao trabalho nos cartórios e varas. Nos últimos anos, o Poder Judiciário tem buscado a informatização como forma de agilizar os processos. Minha perspectiva é de que nos próximos dez anos tenhamos o processo integralmente digital, eliminando etapas de tramitação e diminuindo o custo. A informatização e o adequado treinamento dos servidores e juízes me parecem as principais providências necessárias ao aprimoramento do Judiciário. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.