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Situação delicada

CNJ inicia mutirões carcerários em Guarulhos, RJ e Porto Alegre

O Conselho Nacional de Justiça fará, a partir da próxima semana, mutirões carcerários no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro, no Complexo Penitenciário de Guarulhos (SP) e no Presídio Central, em Porto Alegre (RS). A expectativa é de que sejam reexaminados mais de 22 mil processos de condenados e presos provisórios que aguardam em três presídios considerados violentos pelo CNJ.

Em Guarulhos e Porto Alegre, os trabalhos começam na segunda-feira (10/3), e o mutirão em Gericinó terá início em 17 de março. Os três locais são alvo de denúncias por superlotação, comando de facções, presos provisórios misturados a condenados e esgoto a céu aberto, de acordo com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.

Com o auxílio dos tribunais estaduais, os mutirões devem ser concluídos em dez dias. O processo representa a continuidade da inspeção dos processos de presos em locais denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por casos graves de violação de direitos humanos. Apenas em 2014, a vistoria já foi feita no presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO) e em Ribeirão das Neves (MG).

Em Guarulhos, o mutirão comandado por Jair Francisco dos Santos, juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, examinará a situação de 7.783 presos. Em Porto Alegre, a equipe liderada pelo juiz João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, deve analisar 4.459 processos. No Rio de Janeiro, o mutirão será liderado pelo juiz Marcelo Menezes, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e deve rever os processos de aproximadamente 10 mil presos. No caso dos presos provisórios, a situação também será analisada, mas a revisão será feita pelos próprios juízes criminais responsáveis. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2014, 17h28

Comentários de leitores

1 comentário

depois tudo volta ao normal, ou seja, sem trabalhar

daniel (Outros - Administrativa)

deveriam instaurar procedimento administrativo contra servidores para apurar de quem é a culpa pela lentidão em razão da demora nos processos na execução penal

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