Consultor Jurídico

Colunas

Senso Incomum

Sempre ainda a dura face do ativismo em terrae brasilis

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

42 comentários

Livre convencimento - do trauma acústico à artrose no joelho

FNeto (Funcionário público)

O que é isto - a tecnicidade? Talvez a leitura de Verdade e Método (Gadamer) e O Homem Sem Qualidades (Musil) seja uma importante travessia para a formação de uma (pré)estrutura compreensiva do fenômeno, com desvelamento da (in)autenticidade de atributos do passado. E o Direito não está imune (nem isento...! - aqui, uma singela homenagem à tecnicidade tributarista) aos paradigmáticos incursos filosófico-literários. Pois a Justiça do Trabalho (pela qual nutro respeito e estima) está um prato cheio para a hermenêutica filosófica teoricamente praticada no Senso Incomum. No julgamento do recurso de revista nº 1560-88.2010.5.02.0084, publicado em 21/02/2014, o livre convencimento motivado (na consciência...!) do julgador foi a base decisional à indenização por danos morais. Por quê? Ora, o pedido havia sido feito à luz de uma causa de pedir: trauma acústico. Ocorre que a perícia afastou o caráter laborativo da perda auditiva ao mesmo tempo que constatou esse caráter (laborativo) em artrose do joelho esquerdo do trabalhador. Esse aspecto sequer houvera sido aventado na causa de pedir... A 8ª Turma do TST entendeu que o livre convencimento fundamenta o deferimento de indenização pela artrose, conquanto o pedido tenha sido feito com base na perda auditiva. Em homenagem a Kafka, o processo virou metamorfose...! Outro dado nutriente (lembre-se do prato cheio...!) no caso é a perspectiva de integridade e coerência do Direito (Dworkin). Isso porque o recurso de revista foi conhecido pela divergência jurisprudencial. No caso, o julgado divergente transcrito, em proteção suficiente ao contraditório, não admitiu metamorfose fática para o deferimento de indenização. Fica a dúvida: não seriam a coerência e a integridade também aspectos técnicos?; é tão simples assim?

Mais uma pérola...

Aiolia (Serventuário)

Passo de meses sem acompanhar a Conjur, em face dos estudos. Mas quando venho, sempre há pérolas para ler. São até divertidas, confesso.
A notícia objeto da crítica do articulista já havia sido esclarecida pelo Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Dias (cliquem no link colocado pelo articulista para ler, é o último comentário).
Trata-se de não conhecimento parcial do recurso. O TST não conheceu do recurso quanto ao mérito da ocorrência do dano, mas o conheceu quanto ao quantum indenizatório e, neste tema, o reduziu.
No processo do trabalho raramente há um único pedido, diferentemente do que ocorre na Justiça Comum.
Quando forem ao link, aproveitem e leiam a decisão. Entendam que, na ementa, cada parágrafo é um assunto (pedido) diverso. O sujeito que elaborou a notícia certamente achou que fosse um só. Pegou a expressão "arestos inespecíficos" de um tema e jogou no seguinte, julgando tratar-se do mesmo assunto, e dali redigiu a notícia.
A análise do quantum indenizatório havia sido objeto do recurso, que foi conhecido neste tema. Não foi feito nada "de ofício".
O articulista, já falei uma vez, deveria se restringir à sua área, que é Direito Penal. Quando passa à técnica, perde-se. Já conta com vários artigos equivocados.
Se preferir insistir, posso recomendar "processo do trabalho simplificado"?

Não aguentei de novo.

Marcelo Francisco (Procurador do Município)

Gente, vamos adiante que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Alguém ainda se lembra da decisão contraditória e sem fundamento, friso, jurídico.
Vamos pra Quinta, e logo.

Só pra acabar, pois a Quinta-feira está chegando.

Marcelo Francisco (Procurador do Município)

Pelos comentários que li, bem que eu gostaria de ser seu Estagiário. Poderia aprender muito.
Pelo que li... desde quando a matéria é sujeito naquela oração se está naquela ordem... mas vou voltar ao texto para entender o comentário-o... (não aguentei).

Deslize

MDMR (Auditor Fiscal)

Professor,
você não pode escrever "contesta-se-a" no trecho
"Não mudaremos o Direito se, em vez de atacar a matéria, contesta-se-a porque o autor não é simpático aos olhos do crítico."
Isso porque o seu "a" substitui "matéria", que, na parte final da frase, é sujeito. Deveria ficar assim:
"(...) contesta-se ela (a matéria) porque o autor"
Nessa parte, a oração é passiva. "(...) Ela (a matéria) é contestada (...)"
Abraço!

Da (in)utilização da ironia dos estagiários

FNeto (Funcionário público)

Creio que o comentário esteja se referindo a mim quando diz que o estagiário estaria entre os comentaristas, tendo em vista falei sobre as placas dos estagiários em comentário anterior. A ironia é importante modo de expressão, enfim, de explicitação do compreendido; é como se fosse um jogo de atribuições de sentido cujo tabuleiro é a diferença ontológica. Tanto é assim, que me utilizei dela no comentário anterior. O problema é quando a ironia, ao invés de utilizada, é inutilizada, ou seja, é expressada sem qualquer contextualização crítica e desprovida de intento construtivo no debate de ideias. Esse seria o caso da inutilização da ironia dos estagiários. De forma alguma, sinto-me ofendido com a tola alusão, conquanto evidentemente seja esse o intento do comentarista. Aliás, fica o registro de que seria ótimo caso eu pudesse voltar aos tempos de faculdade e estagiar com o professor Lenio. Seria uma afronta à minha inteligência, no sentido de revolver o chão linguístico que me (in)sustentava à época, preso que estava ao imaginário pequeno-gnosiológico. E ainda outro aliás, a valorosa classe dos estagiários deve(ria) ser repeitada; do contrário, correr-se-á o risco de degola no advento da estagiariocracia...! Por isso, antes de escrevermos palavras, é recomendável que reflitamos sobre se nossas palavras serão fontes de significância, para que não caiamos na insignificância (v.g. inutilização da ironia). Por fim, dizer que Lenio Streck partiu de “premissa falsa” é fácil. Difícil é fundamentar essa afirmação e rebater os argumentos lançados. “Drops” de sentido e frases de efeito não bastam... O mais lamentável nisso tudo é que, possivelmente, sequer tenha sido entendida a ausência de pressupostos. Chega a dar "desespero" mesmo. Vamos estocar comida...!

Sandálias da humildade

Marcos C. R. F. (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Já cansei de mostrar que a coluna da semana foi um grande equívoco, cansei também de aguentar a cara-de-pau do professor. Por isso, vou citar o belíssimo comentário do Sr. Alexy S. M.:
"Pelo que eu li nos comentários, acho que o estagiário do Prof. Lenio está aqui entre nós. Sim, aquele que levanta as placas.
A nota explicativa lançada no artigo anterior é uma afronta à inteligência dos leitores, nada tendo que ver com o teor do artigo. E a primeira parte do presente artigo nada mais é que uma tentativa desesperada de contornar o erro, afrontando ainda mais os leitores.
O mestre partiu de uma premissa falsa. Simples. Claro que concordo com o fundamento daquele artigo, por ser verdadeiro, mas a decisão comentada não mereceu o reproche, pelo menos da forma como foi feita.
Entretanto, esse equívoco não fere o brilhantismo do autor manifestado em outros artigos e em seus livros."

Sobre quadrilha

Carlos Eduardo Pereira Siqueira (Estagiário)

Professor Lênio, gostaria de falar especificamente sobre o crime de quadrilha. Leio sempre sua coluna aqui na CONJUR e concordo com certos erros que o senhor tem apontado quanto à atuação do Ministro Barroso. Contudo, tanto quanto admiro seu pensamento e me inspiro no senhor, acredito na doutrina de Roberto Barroso. Então, voltando à quadrilha, assisti ao voto do Ministro e achei bastante técnico, apesar do emprego de termos solipsistas. Gostaria, enfim, de saber, quanto ao reconhecimento do tipo penal e à aplicação da pena no crime de quadrilha, quem foi solipsista: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e companhia ou Barroso, Teori Zavascki e companhia? Teria muito prazer em ler sua análise acerca desse impasse (em que pese já ter havido debates de outros ilustres aqui mesmo na CONJUR).

De novo, Professor!?

Alexy S. M. (Serventuário)

Pelo que eu li nos comentários, acho que o estagiário do Prof. Lenio está aqui entre nós. Sim, aquele que levanta as placas.
A nota explicativa lançada no artigo anterior é uma afronta à inteligência dos leitores, nada tendo que ver com o teor do artigo. E a primeira parte do presente artigo nada mais é que uma tentativa desesperada de contornar o erro, afrontando ainda mais os leitores.
O mestre partiu de uma premissa falsa. Simples. Claro que concordo com o fundamento daquele artigo, por ser verdadeiro, mas a decisão comentada não mereceu o reproche, pelo menos da forma como foi feita.
Entretanto, esse equívoco não fere o brilhantismo do autor manifestado em outros artigos e em seus livros.

Intrometendo-me nos fundamentos éticos e morais

Luiz Parussolo (Bancário)

Emmanuel Kant submete a razão aos juízos a priori tendo Aristóteles como precursor.
Analiso, considerando os juízos como bom-senso o qual distingue os sábios dos eruditos, que a distinção entre pessoas; famílias; profissionais; produtores; nações; corporações; planejamento, organização e direção; desperdícios; retidão; caráter; impessoalidade; humildade; ética e moral; capacidade criativa; educação e comportamento familiar e social e trabalho produtivo e rentável, entre alguns outros, estão ligados intimamente aos juízos.
Sem ter dotes de sabedoria, apenas e tão-somente pela experiência comparativa vindo de uma estrada bastante percorrida, que sem o bom-senso (juízos,)por maior que seja a erudição, jamais conseguiremos chegar ao entendimento e à razão.
Nosso país, como outros povos subdesenvolvidos e em desenvolvimento,mostra carência visivelmente, salvo em algumas linhagens determinadas remanescente onde pode haver comparações.
Desde a sociedade aos Poderes que se nota é a busca por resultados imediatos, desonestidade e ilegalidade, pobreza de criatividade e especulação.
O Poder Judiciário brasileiro mostra em abundância, tanto em advogados, magistrados, servidores, etc.., essa cegueira de espírito (essência), pautando-se, alienadamente, apenas pelos interesses e representação econômica e social das partes envolvidas como se fosse o poder jurisdicional um balcão de negócios econômicos e sociológicos. Não é exclusividade apenas do Poder Judiciário, acredito.
Pode até ser a expansão da procura do judciário nas últimas décadas, mas o que mostra nada tem a ver com as ciências jurídicas. Confessando que nelas sou muito limitado, porém acredito entender a sua dimensão

Poder absoluto: novamente ele!

Thiago Pellegrini Valverde (Professor)

Lord Acton disse certa vez: "O poder tende a corromper; e o poder absoluto, corrompe absolutamente".
Lendo a coluna do Lenio (da qual sou leitor assíduo), fico pensando: ora, decidir e escolher são fenômenos distintos. Simples, não é? Eu acho... mas não sei se estou certo mais...
Eu decido quando estou pautado em algo. Eu escolho por sentimentos. Quando o juiz decide (ou quando ele "deveria" decidir), não estaria pautado na lei? (ou, pelo menos, deveria estar?). O juiz pode escolher... pode escolher a gravata que usará na audiência.
Me parece simples... mas, em um sistema que já não sei mais se é de Civil Law ou de Common Law (ou de "law" nenhuma), fico cada dia mais confuso. Vou estocar comida (espero que nenhum "Denunciante Invejoso" me denuncie ao Partido dos Camisas-Púrpuras!).

...

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Em uma DEMOCRACIA, o povo governa a si mesmo fazendo as próprias leis. Ao derespeitarem as Leis, os juízes estão afrontando o povo e a democracia. Se os nossos parlamentares são ruins, isso é problema do povo que os elege. Não podemos criticar o Congresso e sugerir, em sua substituição, uma DITADURA JUDICIAL.
.
Não sugiro um retorno à Escola da Exegese, mas também não podemos aceitar o estado atual, em que o juiz dá a solução que quiser ao caso e sempre acha a fundamentação em algum princípio abstrato ou katchanga qualquer, ignorando sumariamente o Direito posto.
.
Com esse ativismo judicial e todas estas katchangas principiológicas entrar na Justiça virou uma questão de "sorte", do seu processo "cair" com um juiz que decida conforme uma ou outra opinião. Diante de tudo isso, para que estudar? Pra que tantos Códigos e Leis? Se tudo depende do "sentire" do juiz, que decide como quer e inventa qualquer fundamentação a seu gosto, vamos rasgar nossos Códigos e livros e nos especializar apenas em puxa-saquismo de magistrado e em estratégias de persuasão.
.
Mas por favor, se é pra considerar a Lei "apenas uma baliza", sem força vinculante, enterrem a Democracia e façam um funeral bonito, porque de nada adianta votar nos parlamentares para que façam as leis se no final estas não serão respeitadas nem mesmo pelos juízes, a quem caberia antes de mais nada velar pela sua fiel aplicação.

Vamos separar as coisas

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Uma coisa é o ativismo judicial, outra é a interpretação errônea do ordenamento jurídico. E, com o devido respeito, acredito que esse caso se enquadre muito mais na interpretação errônea do ordenamento jurídico.
O que está se discutindo aqui nunca foi ativismo judicial, isso ocorreria caso o tst de fato tivesse não conhecido porem provido o recurso (como tinham dito). Ocorre que a questão refere-se tão somente a uma questão que, data maxima vênia, é interpretação do ordenamento jurídico, e a questão é uma: "O tst pode conhecer de recurso de revista por afronta direta e literal à constituição federal em face dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, nos casos de dano moral?".
Caso contrario toda e qualquer decisão que interpretar erroneamente o ordenamento jurídico (o que é normal e para isso existe o duplo grau de jurisdição) estara enquadrada nesse "ativismo judicial".

Parabéns!

Alex Bittencourt (Servidor)

Mais uma vez foi direto ao ponto. E é triste ver o esperneio retórico, tentando justificar o injustificável.
O fato é que a ciência do Direito vive uma salada epistemológica(ou sofre da falta de epistemologia mínima), e as decisões são tomadas, muitas vezes, com base em... Em quê mesmo? No sentire? No bom senso? Cabe lembrar que bom senso é a única coisa que os seres humanos não acham que precisam de mais.
Quem vai nos salvar da bondade dos bons? A insurgência do articulista é um bom ponto de partida.

Implícito para que(m), cara-pálida?!

FNeto (Funcionário público)

Tenho a convicção de que o imbróglio Te-eSse-Teniano está superado. Senso Incomum F.C. venceu a rodada; ganhou os 03 pontos. É coisa julgada. Não adianta recorrer ao STJD. Apenas para não ficar implícito (seja lá o que isso signifique...), decidi (confesso que meio desestimulado...) explicitar o que segue. Ora, o art. 896, "c", CLT, dispõe como um dos pressupostos do recurso de revista a tal "afronta direta e literal à Constituição". Por questão de obviedade, esse pressuposto recursal não "engloba", ainda que se queira fazê-lo, a partir da consciência, afronta "implícita" à Constituição. Nem se venha dizer que está "implícito" na afronta "direta e... literal" a afronta "implícita". Deixa eu ver se eu entendi: seria um recurso de revista baseado no "implícito" pressuposto da afronta "implícita" à Constituição? Quais as condições de possibilidade de abordagens desse jaez, nos marcos do Estado Democrático de Direito, em que há possibilidade-necessidade de fundamentação das decisões judiciais? Não há "subsunção" na "moldura" da(s) norma(s)... A dona Norma está gorda; o vestido não cabe nela... Aqui, tomo emprestadas as placas dos estagiários de Lenio Streck para enunciar que, sim, fui sarcástico...! Aliás, é de ingenuidade incomensurável atribuir, bobamente, o caráter de interpretação do tipo Escola da Exegese ao fato de que a proporcionalidade referida no art. 5º, V, CF, linca a "resposta" ao "agravo", e não à "indenização". Qual o lugar da fala da coluna Senso Incomum? Qual a matriz teórica de Lenio Streck? Ou se dirá - a la "descobri(dor) (d)a penicilina"...! - que está implícito o link da mágica proporcionalidade entre o "agravo" e a "indenização"? Aonde (e não "donde") vamos parar desse jeito? Se tudo é, nada é...! Parar e refletir, eis a questão.

Pois é...

Raquel Carvalho (Serventuário)

Fantástica crítica, sempre muito bem pontuada. Parabéns.

Ainda quanto AP 470

Antonio Só (Professor Universitário - Administrativa)

Creio que o ilustre Professor poderia encontrar exemplos mais adequados do "sentire" no julgamento da AP 470 que aquele pinçado da retórica do Ministro Barroso, o qual, aliás, buscou fundamentar seu voto na lei penal e na jurisprudência do próprio STF. Seu alegado "sentimento" pareceu-me mais uma defesa "enrustida" de suas prerrogativas em relação aos "sentimentos" verdadeiramente hostis ao pensamento jurídico verbalizados naquela Corte, aberta e deselegantemente, por Ministros como Barbosa e Mendes.

Ensino jurídico e...

Artur Lins (Assessor Técnico)

"quando os concursos pedem uma mediacrização do ensino."
É isso que vejo.
Tome-se como exemplo o concurso do TJPE em 2006, que teve de ser adiado para que a Lei estadual fosse alterada para se adequar ao edital. "Ora, como assim?". O Edital previa que, para o Cargo de Analista Judiciário, a formação em qualquer cargo de curso superior seria válida. O concurso foi adiado para meados de 2007, a Lei estadual foi alterada e inúmeras pessoas, não formadas em Direito, hoje ocupam o cargo de Analista Judiciário - área judiciária (!!!).
Então o ensino, nos cursinhos, teve de se adaptar a essa "exigência" do edital, pois como ensinar Direito direito a quem não é da área? Apenas com fórmulas mágicas de fácil compreensão.
Onde o erro? Não dos professores, nesse caso.
Concordo que o ensino, a começar pelo universitário, está defasado, mas deve ser analisada a quantidade de concursos que exigem Direito para cargos que não exigem formação nessa área, portanto deve-se verificar a origem: o ovo ou a galinha?

Infelizmente

Jefferson Santana (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns, pelo artigo, principalmente pela frase: "E poucos, poucos mesmo, se perguntam: mas se isso é assim, para que estudar? Para que serve a doutrina? Pois é!"
Resumiu em poucas palavras o que sinto toda vez que leio acórdãos dos tribunais pátrios.
Para que servem os livros escritos por autores renomados, para que serve a lei, se todos os dias surgem invencionices hábeis a justificar posicionamentos subjetivos, inclusive há "doutrinadores" para qualquer vertente que se queria utilizar.
Desnecessário prolongar o assunto e, enquanto isso, estamos a mercê das vontades e da honestidade daqueles que julgam. Boa sorte a todos, principalmente a nós advogados que atuam em escritórios pequenos.

Ap 470

Luis Henrique Braga Madalena (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Em verdade não vejo qualquer falta de honestidade ou parcialidade nas críticas do articulista, exatamente por ser inescapável que as palavras se interpretam. Não apenas algumas, mas todas!
Como tudo que. Os cerca e nos permite acessar o mundo, palavras são linguagem. Estamos fadados a interpretação...
Por tal motivo, a crítica realizada sempre é dedicada a um determinado aspecto do evento, que também é linguagem. Importante frisar que não faço uma ode ao relativismo a partir disso. Pelo contrário, as perspectivas e os enfoques devem ser honesta e claramente delimitados, conforme muito bem realizado pelo articulista, que criticou determinado aspecto do ativismo presente em todos os estágios do julgamento da AP 470.
Se não falou de determinado aspecto que é indubitavelmente danoso, conforme apontou Zé Machado, se trata de uma opção de construção do texto (que também é um evento), que demonstra honestidade e não parcialidade ou opção política.
Para essas conclusões, claro que deve-se ter em conta o lugar de fala do falante... Par tanto, apesar de ser suficiente o texto em causa, em determinada medida, deve-se observar o restante da obra do articulista. Não apenas seus livros, mas as passadas colunas do CONJUR, nas quais crítica duramente e de forma fundamentada as condutas do STF ao longo do julgamento da AP 470.
Essa é a pré-compreensão que deve-se ter.

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

Comentar

Comentários encerrados em 14/03/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.