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Alto nível

Planejamento de ladrões profissionais pode inspirar advogados

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Essa história de que a ocasião faz o ladrão é uma referência a amadores. Profissionais, como os que se vê em filmes e séries da TV, só executam um roubo depois de um planejamento minucioso e preparação intensa. Mesmo no crime, há diferenças fundamentais entre amadores e profissionais. E é fácil diferenciar o alto nível do resto.

O amador fica feliz com o trabalho fácil, fruto da oportunidade. Conta com uma dose de sorte e se apoia na fé de que tudo vai dar certo, sem avaliar corretamente os riscos e se preparar para saná-los, se for o caso. Muitas vezes é surpreendido por fatores “imprevistos” ou “inesperados”. E não sabe exatamente o que fazer. Tenta as “saídas” ordinárias que a vida lhe ensinou, mas, mais uma vez, terá de contar com a sorte.

O profissional, por sua vez, se prepara para a ação. Observa toda a situação, o comportamento diário das pessoas, o que ele tem a seu favor e, principalmente, o que tem contra. Só então faz o planejamento da ação. Isso feito, ele examina possíveis “imprevistos” ou os fatores “inesperados”, para minimizar os riscos, mesmo que a situação se apresente altamente favorável. Não há que se contar com a sorte ou proteção divina.

Essa é a parte mais importante para advogados e promotores no tribunal do júri e para todos os advogados que atuam em contencioso, nessa comparação: desconfiar do argumento fácil e da prova fácil, mesmo da prova “definitiva”, estar preparado para lidar com imprevistos. Em outras palavras, é preciso prever o que pode sair errado, problemas que podem derivar de contestações da outra parte ou do juiz e antever soluções ou alternativas, diz o advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor da publicação TrialTheater.

Wilcox dá um exemplo, tirado de um processo criminal. Um assalto à mão armada a uma loja de conveniência é gravado por uma câmera de vigilância. A acusação tem uma cópia do vídeo, que possibilita a identificação do réu. Parece uma prova definitiva, mas os procedimentos exigem que o vídeo seja autenticado durante o julgamento, em frente ao juiz, aos jurados e à outra parte. Isso pode ser feito, por exemplo, por uma pessoa, que não o réu, presente na cena do crime. Ela deve confirmar que a gravação daquele vídeo específico realmente ocorreu no dia e no horário do assalto. E seu testemunho é confrontado com o dia e o horário registrado no vídeo.

No caso contado por Wilcox, o funcionário da loja era a única pessoa na cena, além do assaltante. Bastava, no julgamento, declarar que o funcionário no caixa, que aparece no vídeo, é ele, apontar o réu como o assaltante e confirmar que a data e o horário registrados no vídeo correspondem à verdade. Isso feito, o vídeo será considerado uma “prova definitiva” e pronto. Na verdade, não haveria mais com que se preocupar. Na prática, há: imprevistos. O que pode sair errado?, o profissional deve se perguntar. A “lei de Murphy”, muito citada nos EUA pelo exagero que, muitas vezes, se confirma, diz: “Se alguma coisa pode sair errada, irá sair errada”. Então, é melhor não deixar nada à mercê do acaso.

No caso do vídeo, por exemplo, ele pode não funcionar no sistema do tribunal. Tem de ser testado antes de o julgamento começar. O funcionário da loja, assustado com o assalto, pode se mudar para uma cidade mais tranquila, sem deixar endereço. Ou, preocupado com a situação, porque já teve problemas com a Justiça, pode desaparecer. Se isso acontecer, quem vai confirmar a autenticidade do vídeo? O gerente da loja é uma possibilidade, porque ele é o responsável pela guarda de todos os vídeos. Mas, ele poderia estar fora por muito tempo naquele dia e, de uma forma ou outra, seu testemunho pode ser contestado pela outra parte.

De qualquer forma, o gerente concorda em testemunhar. Mas, examinando o vídeo, percebe-se que uma senhora deixou a loja um minuto antes de o assaltante entrar. Ela pode confirmar que esteve na loja por volta das 10h30, o horário do assalto, e que a pessoa que aparece deixando o estabelecimento é ela. Por isso, precisa ser encontrada. O que mais pode sair errado? Alguns advogados e promotores preferem fazer um brainstorm com colegas do escritório — ou com amigos — para responder a essa pergunta, diz Wilcox. O importante é evitar surpresas que podem arruinar todo o caso.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2014, 12h14

Comentários de leitores

1 comentário

Isso se chama jornalismo?

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Espaço desperdiçado...

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