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STF vai delimitar os contornos da terceirização de mão de obra

Comentários de leitores

5 comentários

Terceirização: o excremento social

Simone Andrea (Procurador do Município)

A terceirização precariza não só as relações de trabalho, como bem expôs o advogado Leandro Melo, mas as relações de consumo também. O terceirizado é, em geral, alguém de formação precaríssima, nenhum compromisso com a qualidade do seu trabalho e que ainda destrata o consumidor e lesa seus direitos. Quantas barbaridades essas pessoas já cometeram! Agora, faço uma denúncia: aqui em Brasília, a União e os tribunais superiores, e o próprio STF, terceirizam atividades-fins! No CARF, a secretaria que atende advogados e na qual são consultados os processos é operada por terceirizados, cujo trabalho é sofrível, e postura profissional, incompatível com um importante órgão como esse. Sinto-me, como cidadã, enganada e desrespeitada pela União, que, com isso, prova que "faz pouco" do art. 37, I, da Constituição da República; como advogada pública, vejo nisso uma infração pela qual o ordenador da contratação deveria ser severamente responsabilizado. No STF, terceirizados executam atividades típicas de escreventes ou técnicos judiciários, e atendem advogados nos balcões, inclusive de gabinetes de ministros! O STF deveria ser referência no cumprimento da Constituição, mas, nesse ponto, prova o contrário. Onde está o CFOAB para se posicionar firmemente contra essas aberrações? Onde está o MPF para promover a responsabilização das autoridades que, ao arrepio da Constituição, contratam terceirizados para exercer funções correspondentes a cargos públicos? Não estão nem aí. Tibieza, o seu nome é homem de "puder".

Na produçao de sementes geneticamente mofificadas

Uarian (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

A terceirização nas lavouras de produção de sementes geneticamente modificadas elimina por completo a construção de memórias e observações que são o núcleo das denuncias para ocorrências nocivas.
Neste setor a terceirização amplia a ameaça e o risco sobre a saúde e a vida da população de nações inteiras.
Alterações genéticas aplicadas em sementes de milho e soja, podem tanto contribuir para ampliar a oferta de alimentos no mundo e reduzir a pressão sobre desmatamentos, como também deflagrar processos de decadência de saúde e extinção biológica de seres e cidadãos.
Por traz desta ação existem corporações com poder mundial, com ordem e receita para vergar aos seus interesses legislações da quase totalidade dos estados nacionais do globo. Possuem a seu serviço os melhores e mais poderosos lobistas e escritórios de advocacia.
Impossível ao STF decidir a questão sem audiências públicas com a oitiva de amplos setores.

Ministros do TST, julgadores ou legisladores?

Matheus Gustavo Segatti Wolff (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Um dos grandes problemas da área trabalhista atual é exatamente este, não digo somente a questão de terceirização, mas o TST, que por inércia dos nossos legisladores, vem usurpando a competência legislativa do congresso nacional, e de fato, "legislando" com suas súmulas sem base legal alguma, ferindo o princípio da legalidade, tudo sob a desculpa de que a interpretação é mais favorável ao empregado, sendo que por diversas vezes a interpretação não é mais favorável ao empregado, mas sim ao sindicato que o "representa".

Nas lavouras de sementes geneticamente modificadas

Uarian (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

A terceirização nas lavouras de produção de sementes geneticamente modificadas elimina por completo a construção de memórias e observações que são o núcleo das denuncias para aas ocorrencias nocivas.
Neste setor a terceirização amplia a ameaça e o risco sobre a saude e a vida da população de nações inteiras.
Alterações geneticas aplicadas em sementes de milho e soja podem tanro contribuir para ampliar a oferta de alimentos no mundo reduzindo a pressão sobre desmatamentos, como tambem deflagrar processos de decadência de saúde e eliminação fisica de cidadãos.
Por traz desta ação existem orporações com poder mundial, com ordem e receita para vergar aos seus interesses legislações da quase totalidade dos estsdos nacionais do globo. Possuem a seu serviço os melhores e mais poderos lobistas e escritórios de advocacia.
Impossível ao STF decidir a questão sem audiencias públicas com a oitiva dos mais amplos setores.
Uarian Ferreira
Advogado e superintendente da ONG Amarbrasil

Essa provavelmente será a pior derrota do Trabalhador

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

A terceirização destroça anos de luta de uma classe. Simples assim: se uma classe possui um sindicato forte e conseguiu muitas vitórias em virtude disso, terceiriza-se esta atividade, surge-se uma nova empresa para tanto, e todas as conquistas dos trabalhadores vão para o lixo, numa empresa que ainda está engatinhando, o que também ocorre com a organização sindical de seus trabalhadores.
Por favor, não comparem a situação da Alemanha com a do Brasil, chega a parecer anedota.
Vejamos o caso da VIVO, ela possui teleoperadores em seus quadros, eles possuem um piso salarial, eles possuem auxílio alimentação, auxílio refeição, e aumentos salariais anuais que ficam em média em 7%.
Mas eles terceirizam a atividade teleoperadores, aqui na Bahia, com a ATENTO, que não possuem auxílio refeição, que Deus sabe o motivo, foi feito acordo com o sindicato, e em certas épocas os trabalhadores receberam menos que o salário (sem qualquer justificativa, só o aumento do lucro), que possuem aumentos em torno de 4%. Aí me vem algumas perguntas: Quem ganha com isso? A economia? E quem perde? E se a organização sindical da terceirizada começar a ficar forte? Simples, troca-se de terceirizada.
E como é Brasil, não demorará a se terceirizar tudo.
E assim, o trabalhador perderá todas as suas conquistas, mas a livre iniciativa ganhará, a economia ganhará, ou será que os ricos ficarão mais ricos e só isso? Ou será que a economia se resume à possibilidade de exploração das camadas menos abastadas e só isso?
Eu quero essa derrota!! Quero saber até quando o povo vai suportar tudo calado!!

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