Consultor Jurídico

Comentários de leitores

27 comentários

A corrupção e o café do guarda...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Continuo a afirmar que, em se tratando de Justiça, os problemas sociais são gerados já no "berço". Não tenho medo de dizer que o brasileiro critica a corrupção mas adora dar um cafezinho para o guarda...
De dez pessoas que nos consultam, oito afirmam que sempre há uma brecha na lei, que têm certeza de que possível achar uma brecha que lhe seja favorável...
Eu não aprendi, não tive essa matéria e não consta em programas de bacharelado em Direito um capítulo sequer sobre as tais "brechas na lei".
Gente bem intencionada consulta advogados inclusive para NÃO LESAR pessoas. E posso dizer que já recusei causas em que percebi a má intenção do consulente, a intenção de lesar terceiros TUDO COM BASE NA LEI.
E sabe qual será o resultado de uma causa judicial indevidamente apresentada ao juiz e devidamente embasada na LEI? Ao Juiz não restará alternativa que não seja dar razão ao litigante malicioso... Portanto, sinto-me muito seguro em ratificar, sem o intuito de desrespeitar a opinião alheia, que a pesquisa e a opinião "popular", no fundo, não dizem absolutamente nada sobre a credibilidade de pessoa tal ou qual, pois advogados não agem em nome próprio (agem em nome de alguém) e juízes decidem causas dos "donos do direito". Portanto...

No Brasil apenas 6% confiam nos políticos

Jorge (Jornalista)

Este deveria ser o título da matéria: No Brasil apenas 6% confiam nos políticos.

Ao O.E.O

San Juan (Consultor)

Torna-se difícil aceitar o argumento de que “...enquanto a sociedade não for honesta, os pais não forem conscientes do papel que devem desempenhar e os gestores públicos ignorarem o interesse público não terá jeito e seremos uma nação de sem-vergonhas...”, como sendo essa a condição prévia para que as questões jurídicas no Brasil sejam bem resolvidas em benefício da sociedade e não mais se constituam no fato gerador da desconfiança que, segundo a pesquisa, os profissionais da Justiça inspiram à população. Ora, sem negar ou renegar da nossa responsabilidade com a sociedade e sem entrar no mérito da validade da pesquisa, tal justificativa pretende demonstrar que o “ciclo vicioso - ilícito/brecha da lei/impunidade”, que segundo os especialistas de fato existe, não precise ou deva ser objeto de reanálise por parte dos legisladores e os profissionais do Direito e da Justiça. Ninguém nega que as leis devam ser aplicadas dentro do ORDENAMENTO jurídico e que, além de ser feitas PARA TODOS, sejam utilizadas em todas as suas possibilidades pelos advogados e magistrados. Porém isto não significa que esses recursos sejam perfeitamente adequados à nossa situação presente. Se nada for feito e apenas aguardarmos que as condições morais e sociais vigentes se modifiquem para que as infrações e ilicitudes desapareçam, podemos correr o risco de o caos social se instalar em curto prazo. É certo que a cada dia vemos episódios que mostram claramente uma preocupante decadência da qualidade moral da nossa sociedade; isso é verdade e até pode ser o alastramento de um fenômeno mundial, mas lembremos, também, que a arrasadora maioria da população é pacífica e trabalhadora e, neste momento, mais que nunca, precisa do amparo do Direito e da Justiça.

Ao San Juan (Consultor)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Li atentamente o seu comentário, e como outros de leitores que se dizem alheios ao meio jurídico, repete que o problema da impunidade decorre diretamente da ação/omissão dos que lidam com as leis, com a Justiça.
Esquecem, por desconhecimento ou até para não pesar a consciência, de que as leis são feitas para TODOS. Engraçado, conforme a pesquisa, no Japão (todos são conscientes de seu papel na sociedade) advogados gozam de maior credibilidade que os magistrado, embora em índices equivalentes.
Ora, quem pratica os ilícitos? O motorista, a dona-de-casa, o playboy, o "vovô", o filho de "boas famílias", o pai ou o filho de um cidadão respeitado, a esposa de um homem de bem, as pessoas sem referencial, sem educação, sem ética, sem valores, sem o mínimo de atenção familiar, sem educação e exemplo de berço, os "incautos"...
Enfim: trata-se de uma deformação social, de uma doença do caráter dos componentes do grupo social e o comentarista, até por ingenuidade, diz que enquanto durar o cenário "advogados e juízes não gozarão de bom conceito om conceito frente à sociedade."?
São os componentes da sociedade que tornam a vida em grupo insuportável, cheia de medos e inseguranças... O papel dos operadores do Direito (no caso dos advogados, escolhidos para defender os integrantes da sociedade) é fazer com que as leis sejam aplicadas de acordo com o ORDENAMENTO jurídico. Se há uma largueza de conceitos e flexibilidade moral, isso não é culpa de quem lida com a Justiça, mas é um mal social.
Enquanto a sociedade não for honesta, os pais não forem conscientes do papel que devem desempenhar, os gestores públicos ignorarem o interesse público, não terá jeito. Seremos um nação de "sem-vergonhas" que critica a corrupção e molha a mão do guarda...

O valor do advogado

San Juan (Consultor)

Sou engenheiro e recebo CONJUR há um par de anos apenas porque gosto de informar-me sobre os direitos do cidadão, julgamentos e jurisprudências. Com todo o respeito, acredito que uma parte da população brasileira, que foi formada nos anos da ditadura militar, desde a sua adolescência não apreendeu a saborear os seus direitos de cidadãos, simplesmente porque durante décadas esses direitos foram ignorados ou desrespeitados por quem exercia o poder. Agora, dentro da nossa incipiente democracia, todos percebem o tamanho da diferença entre a liberdade presente e o estado ditatorial passado e acabam criando consciência da necessidade de fazer valer os seus direitos legais, sob pena de, não o fazendo, transformar-se em seres moralmente inertes dentro da sociedade. Todavia, não é fácil para o cidadão comum entender que assassinos, ladrões, políticos corruptos e vários outros tipos de indivíduos que praticam graves ilícitos não se encontrem rapidamente atrás das grades cumprindo pena, graças a ação de os seus advogados e da concordância de juízes na aplicação dos direitos legais, incluindo instâncias, que protegem esses delinquentes nem que seja por algum tempo... Ou seja, a democracia implica em aceitar que até os criminosos tem direitos que os protegem a pesar de terem cometido atos ilegais altamente nocivos e até hediondos contra coisas ou pessoas. Em minha opinião, esta questão é cultural e não serão 10 ou 20 anos de democracia que lograrão que a população entenda isso. Leis devem ser cumpridas ou podem ser melhoradas e/ou adaptadas às condições vigentes, mas, enquanto isso não for feito, advogados e juízes não gozarão de bom conceito frente à sociedade.

A Prætor (Outros)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Veja a nova pesquisa sobre transparência publicada aqui no Conjur: http://www.conjur.com.br/2014-mai-16/judiciario-mp-sao-instituicoes-adaptadas-lei-acesso.
Quando houver compreensão social a respeito desse fato, talvez os números da pesquisa mudem e a opinião nacional possa mudar significativamente.
De outro lado, na Alemanha o índice de confiabilidade dos advogados é equivalente ao dos juízes (70% vs 74%); na Espanha, os advogados são mais críveis (53% vs. 42%); na França se equivalem (61& vs. 65%); no JAPÃO os advogados SÃO MAIS CONFIÁVEIS confiáveis (68% vs. 67%), embora praticamente equivalentes os resultados; na Rússia, há boa diferença a favor dos causídicos; na Suíça e na Turquia empatam; na Argentina, segundo a pesquisa, a magistratura não é crível...
Não se zangue, mas é a percepção de países com culturas bem diferentes, e que talvez não sejam adeptos do desmedido jeitinho brasileiro, em que uns são mais iguais que outros...
Em resumo: não é a carteira funcional que torna um ser mais crível em relação a qualquer outro cidadão de bem.

Pesquisa questionável

Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)

Os desmandos e incompetências profissionais de alguns não justifica a generalização. Em se tratando de País com alta taxa de analfabetos funcionais, não é possível acreditar nesse tipo de pesquisa, respondida na base do "achômetro".
Não dá para comparar as condições de trabalho e a remuneração dos Magistrados brasileiros com os seus colegas estrangeiros. Basta comparar os números de julgamentos no País com os alienígenas.
A Suprema Corte dos Estados Unidos da América, por exemplo, julga pequena quantidade de recursos por ano.
Entretanto, concordo com o pensamento segundo o qual o exercício dessas nobres profissões deve ser, constantemente, repensada. O CNJ está no caminho certo ao estabelecer metas para o Judiciário.

O.E.O. (Outros)

Veritas veritas (Outros)

Não se zangue comigo, mas com 3/5 da população brasileira que não confia em advogados, ao passo que 3/5 confiam nos juízes, e isto mesmo com a campanha sistemática da imprensa e de amplos setores do Poder contra o Poder Judiciário (o único capaz de fazer frente, justamente, aos abusos da imprensa e dos políticos).

Sobre honorários de valor alto...

Olhos vendados e Balança (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Alguém postou em seu comentário que a advocacia é remunerada de forma exagerada e como consequência existe a defensoria pública, etc...
Antes de mais nada, deixando claro que a defensoria pública é um dos pilares da democracia, garantindo o direito constitucional da ampla defesa e do devido processo legal.
Porém, podemos também colocar que o exercício da advocacia é regulado por Lei Federal(Código de ética) que lhe impede a captação de clientes na forma comercial e que seu mercado é reduzido pela atuação da Defensoria Pública, que atua dando assistência a grande parte da população que poderia pagar pelos serviços jurídicos, mas que procuram o serviço gratuíto apenas por razões de conveniência financeira.
Para aqueles que julgam a Advocacia exageradamente remunerada, perguntamos ainda, se percebem que entre os profissionais muito bem remunerados estão aqueles que conquistaram um bom nome no mercado, da mesma forma que conquistam alguns médicos, engenheiros, economistas, administradores, contadores, advogados...
Outra profissões não enfrentam a concorrência do estado da mesma forma. Se pegarmos o exemplo dos médicos, temos que a assistência médica dada pelo estado é precária e os médicos particulares estão de agendas lotadas à anos, etc, etc...

Praetor,,,

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Talvez ainda não conheçam a realidade e os desvios praticados por alguns magistrados.
Qual será a opinião (principalmente dos cidadãos das nações onde não existe o 13º salário e/ou 1/3 constitucional de férias) quanto, no Brasil, aos magistrados contarem com 60 dias de férias, com 90 dias de licença-prêmio, e férias forenses de quase dois meses e emendas de todos os feriados? Que processos que versam sobre aposentadorias de idosos sem renda aguardarem quase oito anos por sentença de primeira instância?
Que pensarão sobre o fato de que na Justiça Comum o expediente começa após as 13:00h e em todas os ramos praticamente não há judicatura às sextas-feiras?
Que acharão do fato de que, não obstante tudo isso, ainda há magistrados que se envolvem em desvios, mas são apenados com a aposentadoria compulsória?
Talvez estejam esquecendo de analisar melhor o Brasil...

Respondendo ao "praetor" -outros-

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Prezado, me desculpe mas vc. está completamente desinformado/desatualizado. 1- Altíssimo valor do serviço jurídico no país? Talvez sim, mas em Brasília, advogando para políticos do mensalão. Tem colega trabalhando pelo gasto da gasolina; do estacionamento e mais o pagamento do almoço/janta. São alguns ? Não,são muitos.São os recém formados ? Não, infelizmente. São aqueles com pouco conhecimento/prática? Não, tem muita gente boa, profissionalmente falando, nessa roda viva. E por quê? Simples,há excesso de advogados e demanda contida pela falta de dinheiro. 2-Não existe DUPLA REMUNERAÇÃO quando você precisa ganhar o pão de cada dia baseado nas minhocas da cabeça do juiz sentenciante. Portanto é,no mínimo, razoável que cobre antes,do seu cliente, para evitar o desastre total, no caso de perder a demanda.Não fosse só por isso, a advocacia é atuação "de meio" e não necessariamente de "resultado" daí que se tem que receber pelo trabalho realizado,independentemente da sentença. 3-As ações procrastinatórias só o são quando vistas pela outra parte. Quem "precisa" procrastinar só pode fazer isso por meio de processo e do advogado. As suas demais considerações se inserem no âmbito do ilícito penal e aí a questão atinge qualquer profissão; há trambiqueiros por toda parte. A advocacia é vocação. Se bem exercida, é uma arte. Somam-se a isso a dignidade e respeito e então a profissão se transforma numa benção ! Já foi melhor,é verdade, mas ainda sobrevive.

Amor e ódio...

Olhos vendados e Balança (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Amor e ódio...
Como se pode avaliar uma profissão que passeia constantemente entre o amor e o ódio ?
Quem já teve seu patrimônio ou liberdade defendidos por um advogado, pode ter certeza que os Ama, portanto diria que confia no advogado.
Quem já teve más intensões frustradas pela atuação de um advogado, os odeia, diria que não confia no advogado.
Definitivamente esse tipo de pesquisa não serve para classificar a profissão de advogado nesses moldes. Confiar ou não confiar... eis a questão !

Pergunta para quem já se utilizou de seus bons préstimos...

Olhos vendados e Balança (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Pergunta para quem já se utilizou de seus bons préstimos. Para aqueles que tiveram seu patrimônio ou liberdade defendidos por um advogado a classificação deve ser bem mais alta, com certeza. Mas, para aqueles que tiveram más intensões frustradas por um advogado, a classificação será muito baixa. Ou seja, como avaliar um profissão que causa sentimentos tão adversos nas pessoas, polarizados entre o amor e o ódio ?

Casos e causos

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

No cemitério, uma enorme lápide assim se expressava: "AQUI JAZ UM ADVOGADO E HOMEM HONESTO". Ao lado uma placa informativa dava as seguintes explicações: "Por absoluta falta de espaço, estamos sepultando duas pessoas em cada cova". Mas ainda estamos bem cotados, na frente das prostitutas, dos presidentes e dos políticos.

Acho que estão falando do Advogado Trabalhista...

Mig77 (Publicitário)

O Advogado "Blindador" de patrimônio merece 100% de confiança...

Acho que estão falando do Advogado Trabalhista...

Mig77 (Publicitário)

O Advogado "Blindador" de patrimônio merece 100% de confiança...

Cada um deve proceder segundo seu juramento

DrCar (Advogado Autônomo - Civil)

Não haverá pesquisas ounoutras formas de críticas ou elogios se CADA UM DE CADA CLASSE EXERCER SEU MISTER SEGUNDO SEU JURAMENTO, COLOCANDO À SUA FRENTE A LEALDADE, A DIGNIDADE E A HONESTIDADE QUE DEVEM APLICAR EM SUAS VIDAS. PRESTEM CONTAS NA FORMA DA LEI E SERÁS SEU PRÓPRIO JUIZ.

Credibilidade das profissões

Faao (Advogado Autônomo - Civil)

Não li o texto a respeito da credibilidade das profissões. Logo, não tomei conhecimento do método e critério utilizados pelos pesquisadores. No entanto, penso que o resultado da pesquisa parece considerar a relevância dos serviços prestados em razão da necessidade de cada um. Comungo com o comentário do Dr. Marcos Alves Pintar, mormente quando ele diz que a maioria das pessoas não conhecem o trabalho de um advogado. Aqueles que precisam ou já precisaram sabem do valor do advogado para a sociedade. Ele é o defensor da sociedade. Por outro lado, entendo que também é um momento de reflexão, mas, não somente para nós advogados, mas, também para a OAB que deveria fazer um trabalho a nível nacional de esclarecimento à sociedade, sobre a importância e o valor do advogado em uma sociedade. Em parte peço desculpas e ouso discordar do comentarista Praetor e Outros, pois, em todas as profissões existem os bons e os que não são dignos de exercê-la. A questão não são as razões por ele colocadas; elas na verdade podem influenciar, mas, é na verdade um trabalho de esclarecimento que deve ser feito não só pela OAB, mas, também por nós advogados que defendemos o interesse de um terceiro mas parece não ter interesse em nos defender de uma piadinha depreciativa, etc. Enfim, todos os comentários devem ser levados em conta para a nossa reflexão, mas não só isso, é preciso sair para a ação. Quem puder imaginar uma sociedade sem o advogado que o faça e reflita. Agora, vejam bem, essa discussão sadia e respeitosa não chega aos leigos! É lamentável. O meu respeito a todos os comentários.

A pesquisa não surpreendeu ninguém. Reflexão e juízo,

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A pesquisa não surpreendeu ninguém e deve ser objeto de reflexão de todos (advogados e juizes). Se temos um sistema judiciário de baixa qualidade e ineficiente, a classe jurídica (juizes e advogados) paga pela própria torpeza.
Paciencia tem limite. Se não houver uma mudança drástica, a sociedade certamente irá criar outros mecanismos que melhor atenda as demandas e contendas nas questões de natureza contenciosa.
Sabemos que a mentalidade faz a diferença e a mudança é complexa, envolve questões culturais e, principalmente, de educação (demanda tempo, talvez uma geração).
Profissionalizar o judiciário (lugar de vigário é na igreja) e um maior rigor da OAB na filiação e fiscalização no acesso e na atuação dos advogados (exigir reciclagem periódica para manter a inscrição ativa, incentivar, estimular e motivar com cursos de pos-graduação, extensão e especialização), já seria um início.
Chega de leis, a sociedade precisa de profissionais competentes e comprometidos.
Se tivermos bons e atuantes advogados, certamente teremos juizes ainda melhores. Quem ganha é a sociedade - destinatária destes serviços.

O dinheiro deturpa a realidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Por outro lado, a pesquisa foi realizada em 25 países, envolvendo 28 mil pessoas. Trata-se de dados extremamente heterogênos, sendo certo que quanto maior o nível cultural do povo, melhor foi a confiança nos advogados. No Brasil, infelizmente, 70% da população é analfabeto funcional. O povo brasileiro vive de crendices, supertições, e rituais primitivos herdados da época da colônia. Exceto os que já travaram uma batalha judicial sendo detentor de um direito violado, a grande maioria desconhece o trabalho da advocacia porque os maiores violadores da lei usam livremente o marketing para desmerecer os advogados. Veja-se por exemplo que os maiores litigantes no Brasil são a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o INSS, e as grandes empresas de forma geral. Você liga a televisão e só vê falar do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Bradesco, do INSS. Abre um jornal ou revista, e só há espaço pago pela Caixa Econômica, pelo Banco do Brasil, pelo Bradesco, pelo Santander, etc., E NENHUM DESSES VIOLADORES DO DIREITO DIZEM EM SEUS ANÚNCIOS O PAPEL RELEVANTE DOS MILHARES DE ADVOGADOS BRASILEIROS NA LUTA EM FAVOR DO CIDADÃO COMUM HONESTO, suscessiva e reiteradamente LESADOS pelas citadas empresas e órgãos. A advocacia não tem bilhões a gastar com propaganda e matérias pagas na televisão, rádio, jornais e revistas, e assim o cidadão comum fica confuso, ludibriado pelo marketing. Sempre digo a meus clientes que aguardam por décadas por uma decisão de um juiz (que foi nomeado pela parte contrária) que se eu tivesse meio milhão de reais para gastar com publicidade o processo estaria resolvidos em uma semana. Mas eu, tal como a maior parte dos colegas advogados, estou preocupado em pagar as contas do mês.

Comentar

Comentários encerrados em 23/05/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.