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Comentários de leitores

7 comentários

Outra realidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A propósito, se alguém quiser conhecer bem de perto a realidade do Ministério Público nos EUA assistam ao filme "Você Não Conhece o Jack", que em suma conta a vida do médico Jack Kevorkian. Lá verão que após uma série de acusações que não se sustentaram, causando elevados custos ao contribuinte, o promotor de justiça perdeu o cargo nas eleições e foi substituído.

Nos eeuu o promotor é contratado

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

É constitucional o promotor de justiça ser contratado e ser demitido nos Estados Unidos. Talvez seria o melhor, também no Brasil. Lá o promotor de justiça não tem a garantia tupiniquim de vitaliciedade e inamovibilidade nem de foro privilegiado (especial). Essas regras democráticas que se aplicam lá aos promotores de justiça deveriam também serem aplicadas aqui. Lá quem é eleito é o Procurador Geral, os assistentes, aqueles que exercem a mesma função de procurador de justiça no Brasil, são contratados e demitidos "ad nutum". DPF aposentado.

Trabalho superficial

Defensor-MG (Outros)

O trabalho apresentado pelo nobre Promotor de Justiça é superficial.
Considere-se, por exemplo, a seguinte constatação acerca do sistema de assistência jurídica gratuita nos EUA:
"Um estudo recente concluiu que os advogados nomeados pelo tribunal sob o Federal Criminal Justice Act são piores do que os Defensores Públicos Federais, muitas vezes atrasando sentenças em média oito meses mais e custando aos contribuintes 61.000 mil dólares por ano a mais do que os defensores públicos assalariados custariam. 'Os advogados nomeados pelo tribunal tendem a ser bastante jovens, tendem a ser oriundos de pequenas causas e também eles tendem a vir de faculdades de Direito de mais baixo ranking'" (tradução livre - conforme verbete "Public Defender"no Wikipedia).
E, como foi muito bem dito aqui, a experimentação da alegada eficiência deveria prevalecer para todo o Sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público.

Nos EUA, os Promotores de Justiça são eleitos pelo povo.

Advocacia Democrática (Advogado Autônomo - Eleitoral)

Nos EUA, cada Estado tem um procurador geral no poder executivo estadual, é eleito democraticamente pelos cidadãos. Existem também outros procuradores em diferentes regiões dentro dos Estados, chamados state attorneys ou district attorneys, os quais também são eleitos de forma democrática. Assim, se a proposta do articulista é uma Defensoria Pública que siga o modelo estaduniense, também deveria ter pugnado por um Ministério Público baseado no modelo norte-americano, ou seja, com Promotores de Justiça eleitos democraticamente pelo povo.

Outra realidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A realidade da advocacia nos EUA é muito diferente da brasileira. Por lá, a profissão é extremamente respeitada, tanto pela população como pelos agentes estatais. Ao contrário daqui, a vida nos bancos da faculdade é dura, e só ingressa no exercício da profissão quem de fato se esforçou. Os advogados se respeitam entre si, e todos que trabalham com afinco auferem elevada remuneração. A advocacia é uma das atividades mais bem remuneradas nos EUA, não sendo incomum o advogado mais talentoso enriquecer no exercício da profissão. Não há, ao contrário do que ocorre por aqui, toda essa inveja de juízes e amplos mecanismos visando cercear o trabalho dos advogados e a remuneração. Há assim uma "boa gordura" para se queimar trabalhando gratuitamente em alguns casos, realidade que não se estende aos advogados brasileiro pois a remuneração média é muito baixa, e as despesas e carga tributária extremamente elevadas.

Gafe

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Articulista é mestre em suscitar a discussão de questões extremamente relevantes, trazendo novas ideia. Porém, ele cultiva o vício de "atirar para todo o lado", o que é bom em certo aspecto por trazer ideias novas (e muitas delas inválidas) para o debate, mas pode confundir os desavisados. Nestes artigo ele comete a "gafe" de evocar o Pacto de São José da Costa Rica no sistema americano. Na verdade, os EUA assinaram o tratado mas não o ratificaram. As regras do "Pacto" não valem no território americano, um dos motivos pelos quais a prisão de Guantánamo continua a ser "legal" sob a ótica do regime jurídico norte-americano.

excelente

afixa (Administrador)

muito bom artigo. vai a fundo na questão do chamado 'monopolio dos pobres'. liberdade de escolha. eis a questão .
deve se considerar que em vista deste modelo, a defensoria eh desnecessária . principalmente aquele defensor do juri que conversa com o reu 20 mim antes do dia mais importante da vida do sujeito.

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