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Diálogo favorecido

“A porta da Justiça se ampliou, mas falta alargar o corredor”

Comentários de leitores

9 comentários

Mediação

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Boa vontade sem resultado. Se fizerem estatística será de menos de 1%.
Aposto.

Porta de entrada e porta de saída.

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Porta de entrada: duto de transporte de petróleo.
Porta de saída: torneira de cozinha de banheiro família semi entupida.
Solução do problema: fazer uma nova obra.
Quando: impossível.
E aí? Espera o caos e ressuscitar das cinzas.

Ao E. COELHO (Jornalista)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Lendo os seus comentários, lembrei-me de alguns seriados americanos com algumas cenas intrigantes.
Pelo retrato, lá também existem as situações de abusos de fornecedores contra consumidores. Mas uma vez que o consumidor demonstre a sua inequívoca razão ao fornecedor (situações triviais), este não opõe resistência e resolve a pendenga.
Já aqui... Ele manda mesmo ir brigar na Justiça. E o comportamento analisado não será o do fornecedor, mas sim a intenção do consumidor. Quer restituição dobrada, tal como manda o CDC? Improcedência!
Quem deve mediar essas situações são as agências reguladoras, os Procons etc. Mas tais órgãos já não poem mais medo em nenhum fornecedor.

Questionamento: preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Porphyrius (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Ao "preocupante (Delegado de Polícia Estadual)"
O que sugere como solução?

Pouco trabalho

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Dentre os vários motivos, o que mais contribui para o volume de processos só aumentar nas estantes dos cartórios deve-se ao pouco trabalho dos agentes públicos do poder judiciário e a consequente baixa produtividade. E mais: como se pode combater a grande demanda de processos com expediente de meio turno e o hábito de se emendar dias de folga quando o dia feriado fica entre um dia útil e não útil (caso de feriado na quinta, que sempre se deixa de trabalhar na sexta)? Como se combater a grande demanda de processos com os juízes (embora não todos) priorizando o magistério em detrimento da atividade jurisdicional? Como resolver todos esses problemas se sendo o Ministério Público parte importante desse mecanismo, padece dos mesmos defeitos e vícios?
Desse modo, não adianta modernizar o judiciário; não adiante aumentar o número de servidores; não adiante criar novas metodologias ou procedimentos. Tudo continuará do mesmo jeito.

os comentários dos leitores comprovam que advogado gosta é d

analucia (Bacharel - Família)

os comentários dos leitores comprovam que advogado gosta é da judicialização e do processualismo.
A solução é restringir a justiça gratuita para acabar com a farra de ações judiciais desnecessárias.

Mais um nome,,,

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

para a mesma coisa: a busca da dificultação do acesso ao Judiciário.
Só nessa de encaminhar o processo para mediação, serão perdidos de 3 a 6 meses até o retorno, havendo ou não interesse das partes.
O Poder Público (no qual se enquadra também o Judiciário) deveria buscar meios para desobstruir suas saídas (deferimentos, decisões, prestação dos serviços) e não para dificultar seu acesso.
Como se brinca: mais que iniciativas, precisamos de "acabatibas".

Duas coisas: afastar o advogado e prejudicar o consumidor

E. COELHO (Jornalista)

Quem são os grandes clientes do Poder Judiciário:
1- Governo;
2- Concessionárias de serviços públicos;
3- Planos de Saúde e
4- Bancos, Cartões de Crédito, etc.
O Governo, com as leis atuais, não poderá optar pela mediação. Os demais certamente conseguirão imensa vantagem e quando o resultado não for do seu gosto eles irão ao Poder Judiciário para apontar as "falhas e erros técnicos" da mediação.
Além disso, pelo andar da carruagem, será obrigatório ao consumidor se utilizar da mediação. As empresas não aceitarão mediadores rígidos e bem intencionados, por motivos óbvios, então, basta lembrar que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
Quem vai perder: os advogados e os consumidores, os primeiros irão perder mercado e os segundos ficarão absolutamente desamparados.
É mais uma medida torta para "reduzir" a utilização do Poder Judiciário. A OAB deve olhar isso com muita atenção, pois depois que for aprovado, o Projeto de Lei da Mediação, não adiante chorar.
Se a Lei 9.099/95 reduziu mercado e desvalorizou o papel do advogado, a Lei da Mediação o afastará por completo, pois as empresas irão preferir leigos para serem os mediadores.
Os Estados Unidos para evitar o congestionamento do Poder Judiciário preferiram optar por condenações de valores altos, deu certo. Lá as empresas evitar ir à Corte, pois sabem que vai custar caro.
Aqui no Brasil é o contrário,as indenizações, na sua grande maioria, são em valores irrelevantes sob o argumento de se evitar a indústria da indenização. Isso por outro lado promove a indústria do mau atendimento, dos golpes do colarinho branco, etc., pois poucos procuram a Justiça. Se houver punição é branda, enfim custa barato enganar o consumidor.
Esse filme eu já conheço, só um lado perde.

Concordo com muita coisa...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Mas se é para evitar o Judiciário, então que os gastos com ele sejam revistos.
Se em tempos de paz não precisamos de exércitos aquartelados, não é possível mantermos enormes contingentes e estruturas civis para não julgar, para dizer "dirija-se a outro órgão, outro guichê"...
Se não é para prestar serviço, que se deixe de elevar gastos com o Judiciário.

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