Consultor Jurídico

Comentários de leitores

7 comentários

Um dica de leitura adicional

João Estagirita (Outros)

Nós, leitores e admiradores do Conjur, temos tido o privilégio de sermos introduzidos no universo da filosofia, em especial da hermenêutica filosófica, por autores de ponta da Filosofia do Direito de "terra brasilis". Mesmo assim, ouso recomendar como leitura complementar o livro "Philosophy: a discovery in comics" de Margreet de Heer. Há uma tradução portuguesa publicada pela Cultrix (São Paulo, 2013, 120 p.), com o título "Filosofia em quadrinhos para principiantes". O texto é de leitura saborosa. A autora evita o uso de expressões, conceitos e trocadilhos obscuros. Prima pela clareza e rigor no uso da linguagem e na referência a conceitos filosóficos. Os autores que cita de fato leu e estudou. Não pratica diletantismo pseudofilosófico. Não comete ligeirezas filosóficas. #ficaadica

Exsurgir da Hermeneutocracia - em busca da ironia perdida...

FNeto (Funcionário público)

A irônica sugestão ao CNJ sobre baixar uma resolução determinando a Hermeneutocracia no Judiciário é de uma profundidade quase que inalcançável! Parabéns! Como não havíamos brasileiros nos dado conta disso antes? Realmente, o hermeneutador Morais da Rosa decretou que a solução é a efetividade da hermenêutica filosófica. Não tínhamos visto sobre esse ponto de vista. É comentário-ironia em paralaxe! A irônica sugestão desconstrói toda a teoria de outro hermeneutador, Lenio Streck, e de seus futuros ministros, outrora orientandos, quando a Hermeneutocracia exsurgir através da gloriosa resolução ce-ene-jota-niana. O primeiro Ato Institucional deverá determinar que serão queimados todos os livros que não se alinham à Revolução Hermeneutocrática, pois a Literatura deve seguir a matriz teórica que fundamenta a Hermeneutocracia. Afinal, Direito & Literatura é isto - façamos um hermeneuticídio da Literatura. Mas o comentário vai além... Cita algumas palavras entre aspas como que remetendo à ideia de que seriam conceitos desprovidos significância, apenas etiquetas hermeneutocráticas, conceitos pequeno-gnosiológicos. Vejam só! A ironia é muito profunda! Desconstruiu a filosofia hermenêutica heideggeriana e a hermenêutica filosófica gadameriana apenas com aspas! Além de tudo, é uma ironia eficiente. Não gasta muitos caracteres para, com uma ironia inigualável, fulminar teorias hermeneutocráticas. Cita autores que não seriam aliados, como Karl Larenz, Arthur Kaufmann, Josef Esser, Hassemer, Friedrich Müller. Os livros destes transeuntes atrasados serão os primeiros a serem queimados! Note-se que esses autores sequer são abordados pelos hermeneutocratas. Estamos indo muito bem! O comentário é muito melhor que a coluna de Morais da Rosa. Perdeu, Morais da Rosa! Ts!

Uma sugestão ao CNJ

João Estagirita (Outros)

Sem dúvida, a crise da jurisprudência (decisões judiciais) no Brasil se deve à falta de efetividade da hermenêutica filosófica, como decretou Rosa. Os juízes, desembargadores e ministros deveriam ler Heidegger, Gadamer, Streck, Rosa, Trindade, entre outros. Se fizessem isso, teríamos um outro direito. Tenho uma sugestão. O CNJ deveria baixar uma resolução tornando obrigatória a leitura e discussão das obras de Heidegger e Gadamer nos cursos de atualização/aperfeiçoamento dos magistrados. Ao final de cada triênio, deveria ser realizada uma prova de conhecimentos tendo por objeto a hermenêutica filosófica. O bom desempenho do magistrado nesse exame seria uma das condições para a promoção na carreira. O magistrado deveria demonstrar domínio de conceitos como "pré-compreensão", "compreensão", "compreensão diferente" (Gadamer) "interpretação", "círculo hermenêutico", "ente", "dasein". A resolução deveria proibir, ao menos nos cursos de atualização, a leitura de autores alemães como Karl Larenz, Arthur Kaufmann, Josef Esser, Hassemer, Friedrich Müller. Esses autores, ainda presos ao paradigma solipsista da relação sujeito-objeto, foram incapazes de descobrir todas as potencialidades de Gadamer e sobretudo de Heidegger para a teoria do Direito. Potencialidades essas que só foram descortinadas em "terra brasilis" por Lenio Streck e seus orientandos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

A enunciação oculta o porquê haveria culto cego a Gadamer?

FNeto (Funcionário público)

Enunciados construídos em modo textual conduzem a uma mediação interpretativa de dificuldade que, conquanto não enunciada, manifesta-se como evento. É provocativo o comentário de que haveria "culto cego a Gadamer" (sic) enquanto resposta à desconstrução da "moda" empreendida no texto de Alexandre Morais da Rosa. Poderíamos nos mover em um verdadeiro desocultar, naquilo que é a problematização dos pressupostos a partir dos quais uma tal interpretação é possível. Um bom começo pode ser uma atitude que se dê conta da necessidade de diferenciar a situação hermenêutica de Marx e Gadamer, tal como ao considerar a distância temporal entre ambos e o paradigma filosófico do e no qual falam. Só por esse início de caminho já se vislumbra a falsidade em se interpretar que Gadamer apenas disse de "modo empolado" (sic) o que Marx já dissera. De outro ponto de vista, o comentário parece mover-se desde o paradigma aristotélico-tomista da metafísica clássica ao atribuir o sentido de que as proposições de Marx e de Gadamer não "representam uma verdade em si mesma" (sic), a repristinar a "adequatio intellectum et rei". O lógico não é critério exclusivo de algo necessariamente verdadeiro. Enunciar que a Hermenêutica Filosófica é uma desconhecida não significa que ninguém a conheça. E o fato de alguém conhecê-la não torna falsa a enunciação de que é uma desconhecida. Beira o absurdo a última afirmação no comentário de que haveria uma sugestão gadameriana no sentido de que liberdade "seja algo sem qualquer influência do que chama de 'fatores inconscientes, compulsões e interesses'" (sic). A problematização empreendida por Gadamer acerca dos pressupostos em que baseados uma tal liberdade não implica a adoção de uma verdade unívoca sobre o que é isto - uma decisão livre.

A crítica é excelente e precisa ser refletida

Jozelia Nogueira (Procurador do Estado)

O texto é excelente e retrata exatamente a realidade atual do Direito, das decisões judiciais, do papel da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
A reflexão é necessária, como bem aduz o autor, que sendo Juiz sofre com a "moda" que vem impondo um comportamento inaceitável para o cidadão que recebe uma decisão que não tem nenhuma ou pouca relação com o caso concreto analisado. De fato, alguns juízes se dão por satisfeitos ao julgar conforme as ementas das decisões do STF ou STJ, mas outros sofrem, e foi mto bom saber que alguns ainda criticam, pensam, refletem e fazem diferente. O texto não pretende ser uma monografia, uma tese, mas um chamado à reflexão para todos nós, juristas, advogados, professores,pensadores, juízes, procuradores

O culto cego a Gadamer...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A proposição que abre o texto: “Faz muito tempo que nem tudo aquilo que acompanhamos com a consciência de nossa liberdade é realmente consequência de uma decisão livre. Fatores inconscientes, compulsões e interesses não dirigem apenas nosso comportamento, mas também determinam nossa consciência”, não passa de um modo empolado de dizer algo que Karl Marx já apregoava quando tratou do materialismo histórico e afirmou que não é a consciência do homem que determina sua circunstância, mas sua circunstância que determina sua consciência.
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De qualquer modo, tanto uma quanto outra proposições são inconsistente do ponto de vista lógico porque não representa uma verdade em si mesma. Há caso em que se verifica exatamente o contrário do que exprimem.
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A versão de Gadamer (ou melhor, da tradução que é apresentada no texto), é ainda mais inconsistente porque sugere que a liberdade seja algo sem qualquer influência do que chama de “fatores inconscientes, compulsões e interesses”, como se fosse possível sondar o inconsciente para saber que fatores há completamente desconhecidos de nós (o que é inconsciente escapa à consciência e, portanto, é desconhecido) a influenciarem nossas decisões, ou se pudesse decidir sem levar em conta compulsões e interesses quaisquer que sejam. Não fossem essas influências sequer haveria espaço para a formação da consciência.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Um Encontro-Milan Kundera

André Pinheiro (Engenheiro)

Na verdade, nossa experiência mais banal nos ensina (sobretudo se a vida atrás de nos se prolonga demais) que os rostos são lamentavelmente semelhantes (a avalanche demográfica insensata aumentando ainda mais essa sensação), que se deixam confundir, que só diferem um do outro por alguns detalhes insignificantes, quase imperceptíveis, que, matematicamente, representam apenas, na disposição das proporções, alguns milímetros de diferença. Acrescentemos a isso nossa experiência histórica, Que nos fez compreender que os homens se comportam um imitando o outro, que suas atitudes são estatisticamente calculáveis, suas opiniões manipuláveis, e que, portanto, o homem é menos um indivíduo (um sujeito) do que um elemento de uma massa.

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