Consultor Jurídico

Comentários de leitores

62 comentários

Sugestão de tema para uma das próximas colunas

Rodrigo Cunha Ribas (Outros)

Professor, parabéns pela coluna! Concordo "in totum" com o contido nela.
Sabe-se que o senhor é um grande crítico do ensino jurídico atual, sobretudo no que tange aos manuais que primam pela facilitação em vez da reflexão, bem como dos concursos públicos e exame da Ordem.
Todavia, como estudante de Direito, sinto uma lacuna quando leio suas colunas nesse sentido, o que digo com o maior respeito. Expresso tal lacuna com as seguintes dúvidas: tendo em vista o sem número de disciplinas que nós, estudantes de direito, temos que cursar durante a faculdade, como devemos estudar? Acaso devemos priorizar algumas disciplinas em detrimento de outras, haja vista a impossibilidade, pelo menos para aqueles que estagiam ou trabalham, de dar conta de todo o conteúdo com qualidade? Em qual tipo de doutrina devemos nos basear?
Enfim, gostaria de sugerir que o senhor escreve uma (ou mais) coluna sobre como o estudante de direito deve portar-se durante a faculdade, isto é, como ele deve estudar.
Obrigado!

Proponho uma desafio

Ailton Teles (Funcionário público)

Prof° Lênio Streck,
Concordo que os concursos atuais selecionam aqueles que decoram mais a despeito dos que pensam sobre o Direito. Mas qual seria a solução? Humildemente lanço um desafio ao Senhor. O de escrever um texto de como seria o concurso ideal para as carreiras jurídicas, nos seus pormenores detalhes como: questões objetivas ou apenas subjetivas? Com consulta aos códigos? Aos códigos e Doutrina? Com direito a consulta até ao Google? (brincadeira) Com prova oral ou sem prova oral?
Creio que de tal proposta surgirá um problema: O subjetivismo necessário para se aferir o real conhecimento necessário do operador do Direito dará margem para o casuísmo nas aprovações e também à corrupção.

Aprovação de aluna do 2º período no exame de Ordem

Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)

Não se pode negar que a primeira fase do Exame é pura decoreba. A fase prática, entretanto, exige conhecimentos de processo e direito material.
Acredito que o caso de Thays seja uma das exceções, por se tratar de pessoa autodidata, possuidora de conhecimentos prévios ao ingresso na Faculdade de Direito.
O Exame de Ordem deve ser continuamente aperfeiçoado, abandonando aquela tradição de "educação bancária" a que se referia Paulo Freire. Os concursos públicos, aliás, sempre seguiram essa tradição. No concurso de 1997/1998, para Juiz Federal, na prova oral (que reputo desnecessária ou tendenciosa) um Desembargador avaliava os candidatos fazendo perguntas lendo um Código Penal comentado por Damásio de Jesus.
Por outro lado, essa conversa de que pessoas sem formação jurídica (rábulas) são mais preparadas que bacharéis é furada. Pode acontecer nos juizados especiais, copiando outras petições e assinando como se fosse da própria autoria.

Repito:

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Alguns dos comentadores que apoiam o exame da OAB como está, já fez ou pretende fazer uma cirurgia cardíaca com um médico que estudou "para passar" em um exame com um livro "Cirurgia Cardíaca Simplificada"?
.
Então pronto.

Conheça "Lênio Streck" e depois refute os argumentos

Renan Ramos (Outros)

Doutores, Amigos Estudantes e Comunidade em geral!
Creio que muitos dos Senhores estão comentando está página por se sentirem ofendidos com alguma assertivas aqui explanada pelo Professor Lênio Streck, porém, tenham ponderação em suas criticas, não houve critica pessoal nem funcional (ao órgão de juiz - sim órgão), a carreira "a" ou "b", mas sim a problemática enfrentada no ensino do Direito. Ao fazer isso o Professor luta pela valorização das carreiras jurídicas e não ao contrário.
Não seria bom se os profissionais do Direito cumprissem o seu papel na sociedade (de ser essencial a administração da justiça - como fazer isso se nem ao menos se sabe o sentido filosófico ou antropológico de "Justiça"?). Pois é, seria. E é em face a isso que este artigo foi publicado, tenho a certeza.
Antes de criticar a pessoa do professor Lênio Streck, ou qualquer outro que exponha sua opinião sobre determinado assunto, supere seus argumentos - isto sim é lidimo e estimula o crescimento cultural e a resolução de problemas sociais.
Todavia, já que notei alguns comentários esdrúxulos, se alguns de vocês querem saber quem é Lênio Streck (aos que se sentirem ofendidos) procure o seu currículo no "google" fonte "confiável" e veja o que este jurista genuíno significa a comunidade jurídica. Quando alguém deste gabarito (entendo que esse tipo de agir - respeitoso - deva ser dirigido a qualquer cidadão, independentemente de sua colocação social) diz algo, por mais que não se concordemos, se deve respeitar.

Muito bom!

Rodrigo Beleza (Outro)

De fato, sempre acreditei que um vestibulando nos seus 17 ou 18 anos tivesse muito mais chances em passar no concurso para juiz ou promotor que um profissional com sólida formação filosófica e jurídica e excelente atuação prática.

Não Entendi

Edevaldo de Medeiros (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Por que os concursos para Juiz Federal e para o MPF foram usados como maus exemplos? Seriam piores que os outros?
Edevaldo

Quanto desmerecimento.

L. Neves (Estudante de Direito)

Sinceramente, aguçou a curiosidade saber qual a sua posição, seus títulos, para ter a petulância de desdenhar de dois dos concursos mais difíceis do País (Juiz Fed. e MPF), como que se fosse possível o ser humano gravar toda legislação e pegadinhas possíveis sem ter nenhum conhecimento sobre direito.
A garota Thays passou, mas não sabemos ao certo quão apurada é sua capacidade de assimilação, ainda, também ela não revela quantas horas estudava por dia. O certo é que, com certeza ela não foi aprovada por puro decoreba como você frisou. Na 1ª fase sim, ela mesmo admite que achou um pouco de "sorte", uma vez que seria difícil assimilar todas aquelas matérias, as quais muitas ela não conhecia. A fórmula para passar na 1ª da OAB é fácil, estudar ética e mais algumas matérias que se tenha empatia. Por sua vez, na 2ª fase não é bem assim. As questões e a peça necessitam de capacidade interpretativa jurídica, para resolver alguns problemas de assuntos que exigem nível razoável de conhecimento (como por exemplo prescrição no Direito Penal). Lembrando que após passar no OAB, o futuro advogado ainda terá que buscar seu espaço no mercado de trabalho.
Não nos esquecemos dos nosso jovens prodígios, como por exemplo Ricardo Tadeu.

Quanto desmerecimento.

L. Neves (Estudante de Direito)

Sinceramente, aguçou a curiosidade saber qual a sua posição, seus títulos, para ter a petulância de desdenhar de dois dos concursos mais difíceis do País (Juiz Fed. e MPF), como que se fosse possível o ser humano gravar toda legislação e pegadinhas possíveis sem ter nenhum conhecimento sobre direito.
A garota Thays passou, mas não sabemos ao certo quão apurada é sua capacidade de assimilação, ainda, também ela não revela quantas horas estudava por dia. O certo é que, com certeza ela não foi aprovada por puro decoreba como você frisou. Na 1ª fase sim, ela mesmo admite que achou um pouco de "sorte", uma vez que seria difícil assimilar todas aquelas matérias, as quais muitas ela não conhecia. A fórmula para passar na 1ª da OAB é fácil, estudar ética e mais algumas matérias que se tenha empatia. Por sua vez, na 2ª fase não é bem assim. As questões e a peça necessitam de capacidade interpretativa jurídica, para resolver alguns problemas de assuntos que exigem nível razoável de conhecimento (como por exemplo prescrição no Direito Penal). Lembrando que após passar no OAB, o futuro advogado ainda terá que buscar seu espaço no mercado de trabalho.

AAlguém mencionou que a advocacia ficou paupérrioma

Luiz Parussolo (Bancário)

Não é só a advocacia cujos despreparo, desconhecimento, falta de dignidade e compromisso com a sociedade devido o fracasso dos cursos de graduação e pós-graduação e seu comércio que está candidata à falência ética e moral, ressalvando as devidas exceções. O Poder Judiciário como um todo,principalmente os tribunais estaduais e em especial as instâncias ordinárias, zombam da ciência jurídica, do ordenamento instituído e dos direitos e recursos dos cidadão, principalmente os que tentam socorrer direitos de valores significativos, onde acabamos sendo subtraídos nos recursos em benefício dos devedores inadimplentes e caloteiros, Poder Público e poder econômico, depois de esperar em fila por anos a fio, num verdadeiro descaso à dignidade da pessoa e com anuência e complacência de advogados. O corporativismo é impenetrável.
A medicina é caótica e corporativa, os demais segmentos não são diferentes.
Neste caso tudo tem a ver o o modelo financeiro e especulativo introduzido no país onde a ética é pessoal e grupal e a dignidade está no peso econômico e social de cada corporação e confraria. O resto salve-se quem puder.
A bem da verdade não são as instituições , os cargos e as investiduras que estão desabando, mas sim o homem competência, responsabilidade, dignidade, honradez..que está coma induzido e morrendo pervertido por idealismo políticos de domínio capitalista de direito e de esquerda.
Fomos subjugados pelo grande capitalismo internacional e tudo que ocorre é promovido como enfraquecimento das instituições e do homem e da mulher brasileiros e continuamos em coma induzido e o país caminhando para o caos institucional e social.

O fracasso não é só do Direito e do Brasil

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Deveria ter encerrado meus comentários, mas enfim, a discussão tende a ficar candente, vejamos trechos de uma entrevista de um Nobel de Medicina.
"Cientistas escravizam pós-graduandos e obstruem a ciência, diz Nobel de Medicina de 2002
(...)
E há revistas de artigos científicos que estão corrompendo a ciência, pois empregam editores que não passam de cientistas fracassados que atuam de modo semelhante ao dos agentes do Departamento de Segurança Interna dos EUA e são pequenos ladrões do trabalho alheio. Quem diz isso é um do maiores nomes da biologia molecular, o sul-africano Sydney Brenner, de 87 anos, ganhador do Prêmio Nobel de Medicina de 2002, em uma entrevista publicada em 24 de fevereiro pela revista eletrônica The Kings’".
Sem mais comentários, num dos que postei abaixo forneci o link da reportagem completa, em inglês. Por que o direito ficaria de fora?

Pierre Bourdieu não cai nos concursos públicos

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Pode parecer totalmente fora do contexto, mas lembro imediatamente de "A Economia das Trocas Simbólicas" de Pierre Bourdieu. De imediato dois capítulos exsurgem à memória, "Genese e Estrutura do Campo Religioso" e "O Mercado de Bens Simbólicos".
O direito tem assumido bem um papel, quer nas carreiras públicas, quer na advocacia privada, de fração dominado das classes dominantes. Não é privilégio do direito.
O artigo original em inglês
http://kingsreview.co.uk/magazine/blog/2014/02/24/how-academia-and-publishing-are-destroying-scientific-innovation-a-conversation-with-sydney-brenner/
e a versão em português.
http://ucablog.com/2014/03/05/sydney-brenner/
Se for ser consultado um dos orientadores em atividade irá dizer que se trata de um esperneio de alguém jurássico, que vive um tempo, uma perspectiva de ciência médica que não existe mais, que o futuro, o presente mais exatamente é o que está sendo apresentado como está sendo apresentado. Em tempos de Equilíbrio de Nash ainda se acredita, nos rincões acadêmicos, na mão invisível do mercado, loas a Adan Smith...
Temos um mercado, e a grande verdade é que quem for estudar por grandes tratadistas para concurso público vai ter eficácia apenas em continuamente ser reprovado e reprovado.
Darwinismo social? Ou se adapta ou morre. Num Darwinismo biológico um quadro do gênero levaria a perda da variabilidade genética, e o risco de extinção de toda a espécie selecionada adiante justamente pelo rigor estreito da seleção...
Entre a excomunhão simbólica e a sobrevivência...

Eficácia...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

A jovem Thays assumiu uma postura de valorização da eficácia. O velho jargão. Não cabe ao candidato discutir o sistema, e sim lograr êxito.
Há questões sem solução fácil.
Uma primeira questão, a Advocacia virou uma profissão paupérrima, a advocacia liberal, no que tem sido a regra, ou opera na escala industrial, o contencioso de escala, o que traz inexoravelmente a exploração de advogados por advogados, uma legião de audiencistas e advogados internos recebendo salários ínfimos, ou se está no comando dos grandes escritórios. A outra alternativa é tida como "advocacia jurássica", trabalhar autonomamente.
O que remunera melhor? As carreiras públicas!!!
Venham os concursos públicos então.
Algum método terá de ser selecionado.
Há demanda.
Temos então nichos novos de mercado se abrindo.
Professores de cursos preparatórios estudando questões de bancas de todo o país, estudando mesmo, analisando como cada banca de cada instituição que organiza concursos pensa, e escrevendo livros.
E são honestos. Dizem o óbvio. Não têm compromisso com a própria doutrina, com o que pensam, têm compromisso com o aluno dos cursos e com os leitores dos seus livros, compromisso em prepara-los para lograr êxito no modelo de seleção adotado. E depois que conseguir aprovação em uma carreira pública, preferencialmente vitalícia, depois que o candidato for aprovado nos exames orais, e tomar posse, poderá ter pensamento próprio, poderá usufruir de suas prerrogativas funcionais. Antes disto candidato bom não tem pensamento próprio, não tem posições próprias, tem um respeito reverente pela banca, pela soberania da banca.
A eficácia se mede pela aprovação num quadro desses.
Defendo o modelo? Não teria por que. Mas é o que temos.

Falácia da generalização

João Estagirita (Outros)

Streck é um campeão da falácia da generalização. É rara a coluna escrita por este monumento da teoria do direito de "terra de brasilis" em que não há uma ou mais falácias da generalização. Deve ser por isso que Streck e seus pupilos não gostam de "lógica ornamental".

Seu Lênio senta em cima do próprio rabo e aponta o erro.

Paulo Anselmo Rocha (Advogado Autônomo)

Pois então Seu Lênio. Estamos mesmo chafurdados na lama, pois ninguém no mundo do direito raciocina mais ou tem bom senso. A começar pela sua nobre colega lá de Três Passos, que só agiu quando um garoto de 11 anos chegou no seu gabinete de mãos dadas com o juiz da comarca, porque antes, ao ser acionada pelo conselho tutelar, nada fez. Portanto, no mínimo foi prevaricadora e agora todo mundo é hipócrita. É, cerrem-se as cortinas, apaguem-se as luzes, o show acabou. Ou só está começando o show nesse teatro de horrores? E o que dizer do seu Lênio que é professor em umas dessas pós-graduação lato sensu a distância? O sistema é mesmo bruto, hein Seu Lênio?

Informações adversas.

E.B.B (Outros)

Prof , o tio dela é advogado , e cooperou desde os 15 anos dela para este feito. Ela ja entrou para a faculdade com instrução avançada, e só passou porque a OAB de Rondonia permite o exame anterior ao oitavo período. Eu tenho um cunhado fazendeiro que mora lá , e quando eu soube dessa notícia no início do ano eu também fiquei curioso e pedi á ele, que mora perto, que me orientasse mais á este respeito. E mais, ela passou no exame, não adquiriu o diploma ainda, portanto , ela tem um arduo caminho até ser diplomada.

A prova da OAB só pode ser feita a partir do 8ª Período

J. Batista (Serventuário)

Mas a prova da OAB só não pode ser feita a partir do 8° período? como essa menina conseguiu fazer a prova a partir do segundo? essa informação procede? Além do mais, antigamente e hoje ainda, tem mais rábula que sabe muito mais que os "advogados" com formação. Além do mais, pra quê estudar Direito, se o próprio STF rasga a Constituição várias vezes e diz que o direito só é o que o órgão de cúpula diz que é? isso é rebatido pelo próprio Lenio Streck. Enfim, a menina só merece os parabéns pela aprovação. É igual quem passa em vestibular de universidade pública sem terminar o segundo grau. O mérito é todo do aluno. Tem um filme do Leonardo di Caprio que ele passa no exame de ordem nos EUA sem ser sequer bacharel, só estudando um mês. A menina merece os parabéns! pode ir para o bunker Streck! Fique lá tecendo suas filosofias para os que tem tempo de sobra!

Quer mais?

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Se essa moça estudar por um ano, mesmo frequentando o terceiro ou o quarto semestre da graduação, tenho para mim que consegue aprovação na primeira fase de muitos concursos de carreiras jurídicas (para alguns, admissão como quase-deus). Evidentemente, ela não poderá integrar a disputa por ainda não estar formada (o diploma é requisito para a inscrição), mas se começar a treinar (e fazer provas anteriores) tenho certeza de que acertará 70% das questões objetivas de uma prova da magistratura, Procuradoria, Defensoria, Delegado de Polícia, Promotoria.
Calma, Praetor.
Este mal atinge todos os ramos das carreiras jurídicas. Mas só a OAB (em razão da grande reprovação) abriu a possibilidade de participação dos "treineiros".
Na minha época era só quem já estava formado...
Mas como estão dizendo por aí, "Não está fácil para ninguém...".

Atalhos para o conhecimento.

FNunes (Defensor Público Estadual)

Não existem atalhos para o conhecimento, já dizia Ovídio Baptista da Silva. Thays está de parabéns por ter passado no exame, mas certamente acabou por denunciar o que já sabíamos há tempos: que para passar na OAB não precisa de conhecimento, apenas de informações irrefletidas. Não é necessário reflexão para passar no exame da ordem, basta flexão. Eu já passei no exame (e com uma larga folga, diga-se) e já sabia disso. Não falo por inconformismo ou por revanchismo. Se quiseres passar no exame de ordem Thays mostra o caminho, mas não fique pensando que passar no exame de ordem é sinônimo de sabedoria. Só espero que Thays, e demais que são obrigados fazer exercícios repetitivos para passar nesse exame, tenham consciência disso e busquem o verdadeiro saber.

Diferença

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A diferença entre o advogado bom e o advogado ruim é que o primeiro tem a capacidade de, naquele caso em específico (que pode ser único), dizer e comprovar que se aplica certa solução. De fato, se desde o início da profissão a função do advogado fosse apenas se seguir um padrão de soluções, sem discutir, contestar, comprovar ou inovar, nós estaríamos ainda jogando os litigantes nos rios, dentro de um saco com uma cobra e uma aranha, para obter a solução no processo. Óbvio que o estudante aprovado em um exame considerado com difícil possui uma dilatada capacidade intelectual, como no caso da Thays, mas apenas essa elevada capacidade não torna ninguém um bom advogado por si só. É preciso conhecer "de verdade" os conteúdos, conhecer o sistema, conhecer o ser humano, enfim ser capaz de apresentar soluções concretas, para caso concretos, que estejam em consonância com o sistema e as leis.

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