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Cidade em discussão

Câmara de Vereadores aprova novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo

Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta segunda-feira (30/6), por 44 votos a 8, o texto-base do Plano Diretor Estratégico, que conduzirá o crescimento da cidade nos próximos 16 anos. As 117 emendas do projeto ainda serão analisadas.

Acampados na frente da Câmara Municipal desde a última terça-feira (24/4), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem teto comemoraram a decisão com fogos e apitos. Eles reivindicavam a destinação da área conhecida como Copa do Povo (zona leste) para a construção de moradias populares. Atualmente, o terreno abriga cerca de 3.000 famílias.

A proposta prevê ainda novas zonas especiais de interesse social que permitirão a ampliação da oferta de moradia popular. “Não é um plano para o MTST, não é dos sem-teto, mas é um plano que traz freios para a especulação imobiliária e traz instrumentos importantes para a moradia popular na cidade”, afirmou Guilherme Boulos, líder do movimento.

O projeto tramitava na Câmara há mais de nove meses. No total, foram feitas 62 audiências públicas para discutir a proposta. Um dos seus principais pontos é a concentração de novos empreendimentos imobiliários em áreas localizadas ao longo dos eixos de transporte público.

Nessas faixas, com o intuito de incentivar o uso do transporte público, os empreendimentos não precisarão garantir um número mínimo de vagas na garagem. Hoje, por exemplo, unidades habitacionais com mais de 500m² precisam ter pelo menos três. Com o novo projeto, cada apartamento poderá contar com, no máximo, uma. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2014, 19h04

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