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Embargos Culturais

Charles Darwin deixa grande legado filosófico com A Origem das Espécies

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A Origem das Espécies, de Charles Robert Darwin (1809-1882), um dos livros mais emblemáticos e discutidos de nossa cultura, foi publicado em 1859. Suscitou intenso debate, temperado por ironias e agressividades, a exemplo do clérigo que teria perguntado a Darwin se o cientista descenderia dos símios pelo lado paterno, ou materno... Jornais publicavam caricaturas de Darwin mostrando-o como um primata. Muita maldade.

Darwin resistiu e rebateu as críticas que recebeu. Sua teoria, de alguma forma, rejeitava o criacionismo dominante. Ainda que violentamente atormentado pelo sofrimento de uma filha, Anne Elizabeth, que morreu aos 10 anos, tragédia que se atribuiu à indignação justificada de uma ira transcendente, Darwin permaneceu firme, centrado em sua inabalável convicção. Sua esposa, Emma Wedgwood, sugerem os biógrafos de Darwin, teria admitido que a morte de Anne seria o nêmese que a desafiadora concepção do cientista inglês causara.

A parte introdutória da Origem das Espécies é leitura obrigatória para todos quantos nos preocupamos com questões de epistemologia. São cinco páginas de sinceridade intelectual. A simplicidade com a qual Darwin inicia essa obra é cativante:

“Quando de minha viagem a bordo do H.S.M. S. Beagle, na condição de naturalista, fiquei deveras impressionado com certos fatos relativos à distribuição dos seres vivos existentes na América do Sul e às relações geológicas entre a fauna e a flora atual e extinta desse continente”[1].

Em seguida, Darwin anuncia também com clareza impressionante, os motivos de sua pesquisa:

“Tais fatos pareceram lançar alguma luz sobre a origem das espécies, ‘mistério dos mistérios’, de acordo com a definição de um dos nossos maiores filósofos. Assim que voltei ao lar, em 1837, ocorreu-me que talvez pudesse auxiliar nos esclarecimento dessa questão por meio do estudo e da acumulação pacienciosa de todos os fatos que porventura estivessem ligados ao tema. Desta forma, após cinco anos de trabalho, achei que pudesse elucidar essa questão e redigi algumas breves notas, ampliadas em 1844, quando esbocei algumas conclusões sobre o que me parecia assim suscetível de verificação. Desde então, tenho-me empenhado sem cessar para esse propósito. Espero que o leitor me perdoe o fato de citar pormenores de caráter pessoal; faço-o tão somente para mostrar que as minhas conclusões não são o resultado de uma atitude precipitada”.[2]

 Para Darwin, o núcleo da questão estaria na compreensão da independência (ou não) do processo criador. Na singularidade dessa dúvida, o grande mistério que provoca quem quer que se interesse pelas explicações sobre a existência humana. Prossigo com Darwin:

“Quando analisamos o problema da origem das espécies, compreendemos facilmente que o naturalista que analisa as afinidades mútuas dos seres vivos, suas relações embriológicas, sua distribuição geográfica, a sucessão geológica e demais fatos semelhantes chegue à conclusão de que as espécies não devam ter sido criadas de maneira independente, mas que, da mesma forma que as variedades, descendam de outras espécies. Todavia, essa conclusão, mesmo sendo bem fundamentada, seria insatisfatória, a não ser que se pudesse mostrar como as incontáveis espécies que existem nesse mundo teriam sido modificadas, até alcançarem a perfeição estrutural e de coadaptação que te forma tão efetiva excita a nossa imaginação”.[3] 

Darwin mostrava-se absolutamente seguro das conclusões que sua pesquisa indicou. É o que se infere da conclusão da parte introdutória do livro aqui mencionado:

“Estou totalmente convencido de que as espécies não são imutáveis, e que aquelas pertencentes ao que chamamos de mesmo gênero são descendentes diretas de uma outra espécie já extinta; do mesmo modo que as variedades constatadas de uma espécie descendem de um dos tipos daquela espécie. Finalmente, estou convencido também de que a seleção natural foi o meio principal de modificação, porém não o único”.[4]

Aceite-se ou não as ideias de Darwin, acredite-se ou não na mutabilidade das espécies, rejeite-se ou não o monismo ou o criacionismo, são circunstâncias pessoais e substancialmente subjetivas absolutamente indiferentes ao respeito que se deve à pessoa e aos propósitos e métodos de pesquisa do cientista inglês, ou de qualquer outro pesquisador. Porém, e aqui o grande legado filosófico de Darwin, a força e a coragem intelectual de quem contraria o pensamento dominante, anunciando-se um mundo intelectual menos acomodado. Isso também valeria para as ciências sociais aplicáveis, embora aqui haja menos evolucionistas normativos, e muito mais criacionistas jurídicos, ainda que nem do criacionismo estes últimos entendam.

[1] Darwin, Charles R., A Origem das Espécies, São Paulo: Martin-Claret, 2004, p. 29. Tradução de John Green.
[2] Darwin, Charles R., A Origem das Espécies, cit., loc. cit.
[3] Darwin, Charles R., A Origem das Espécies, pp. 30-31.
[4] Darwin, Charles R., A Origem das Espécies, cit., p. 33. 
 

 é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2014, 8h00

Comentários de leitores

19 comentários

Caro Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório) II,

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Em tempo.
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O exemplo do arco-íris, “data maxima venia”, é imprestável para conferir sustentabilidade à teoria evolucionista, pois incide na falácia da falsa analogia. A cor não passa de uma manifestação da luz. A luz, por sua vez, ora se comporta como uma onda, ora como matéria. Tanto num como noutro caso segue leis específicas, sejam as do movimento ondulatório, sejam as da mecânica quântica. Daí por que transpor o que possa acontecer com a luz para um fenômeno biológico cuja matéria segue leis completamente diferentes constitui outro argumento assaz forçado e uma falsa analogia, já que a analogia, para ser legítima, exige a identificação de pontos de contato, i.e., elementos comuns determinantes em ambos os fenômenos para que se possa transpor as conclusões observadas em um deles ao outro. Por isso, trata-se de argumento exemplificativo que não convence nem persuade a razão serena e atenta aos princípios lógicos e aos métodos orientados pela Lógica.
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Cordiais saudações,
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Caro Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório),

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O argumento da transmutação gradual ao longo do tempo é por demais forçado. Não só a falta de fósseis capazes de demonstrar a cadeia da mutação, mas também um exame lógico infirma esse argumento.
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Se as ínfimas mudanças estruturais observáveis não são capazes de provocar o aparecimento de uma nova espécie, por indução, não há nenhuma razão para crer que uma sucessão dessas ínfimas mudanças possa em algum momento fazer eclodir uma nova espécie totalmente diferente e incompatível com aquela de que deriva. É um absurdo lógico porque o que autoriza um raciocínio indutivo é exatamente a constância de um resultado observável, de modo que é mais razoável inferir por indução que o somatório de mudanças estruturais ínfimas individualmente incapazes de provocar uma alteração da espécie também não provoque qualquer alteração da espécie onde se manifestam. O contrário, isto é, a indução do tipo holística, segundo a qual o somatório das mudanças individuais produziria um resultado diferente daquele provocado por cada mudança individual, não passa de pura especulação abstrata.
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Esse é apenas um contra-argumento. Outros há de quantidade capazes de demonstrar que a teoria darwiniana evolucionista, segundo a qual as espécies atuais derivam de outras que lhes antecederam afigura-se manifestamente falha.
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O mesmo, no entanto, não sucede com a teoria da seleção natural, a qual subsiste com algumas correções.
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O assunto, contudo, não pode ser esgotado nesse fórum de comentários limitados.
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De qualquer modo, agrada-me saber que assim como eu, há muitos que se dedicam a refletir sobre o assunto.
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Cordiais saudações,
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Teoria?

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Perfeito em suas colocações, amigo de Voltaire.
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Associar a teoria de Darwin ao nazismo é grave, além de nada acrescentar academicamente.
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Ao colega Sérgio Niemeyer, faço, contudo, objeções, como o mesmo respeito recebido.
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De fato, não há comprovação direta da mudança de uma espécie para uma nova, mas isso decorre da própria natureza da mudança. Se observarmos em um ser a cada geração uma pequeníssima mudança estrutural, somente perceberíamos a existência de uma nova espécie ao longo de milhares de gerações.
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Imaginemos uma paleta de cores como a do arco-iris. Se formos do vermelho ao amarelo, em sistema RGB, adicionando um ponto de cor a cada 100 anos, somente perceberíamos a mudança daqui a milhares de anos. Se perdêssemos gerações no meio do caminho, certamente pensaríamos que tiveram origens distintas e sem nenhuma ligação.
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Apesar de não termos todos os fósseis transacionais, é possível, a partir do que temos, fazer uma linhagem histórica bem clara de espécies em outras novas.
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E estas pequenas mudanças, observáveis em nossa escala de tempo, temos, como no experimento de Lenski, onde bactérias efetivamente criaram novas estruturas.
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No mais, é preciso lembrar do sentido de teoria em meio científico, diferente do significado utilizado no meio jurídico. A teoria do Caos não procura explicar o surgimento e modificações de espécies, é uma teoria matemática. Ela, contudo, complementa achados da teoria da evolução (que não é "'de' Darwin"). Vale lembrar, teoria, em meio científico, não é algo improvável ou incerto, mas a melhor explicação sobre fenômeno(s) estudado(s), suportado por evidências e provas. Embora seja falseável, por obrigação filosófica, não é incerta ou duvidosa.

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