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Cooperação judiciária

Parceria entre CNJ e Ministério da Justiça facilitará acesso a dados

O Conselho Nacional de Justiça firmará parceria com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, para divulgar os nomes e contatos dos magistrados responsáveis por intermediar atos processuais que precisam ser praticados em outra jurisdição. O objetivo é fazer a ponte entre os juízes de cooperação e os demais magistrados, diretores de foro, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.

Em reunião na última terça-feira, o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon e o Coordenador-Geral de Modernização da Administração da Justiça, Washington Bonini, acertaram que os dados serão disponibilizados no Portal Atlas de Acesso à Justiça. Lançado em dezembro, o site tem 140 mil acessos por mês.

Presentes em todas as unidades judiciárias e tribunais do país, os juízes de cooperação têm a incumbência de buscar agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais, procurando soluções para problemas que geram atrasos no Judiciário. Expedição de cartas precatórias, transferências de presos e execução de decisões judiciais são algumas de suas funções.

O Conselho disponibilizará a lista dos juízes de cooperação de todas as unidades e ramos da Justiça. Os dados serão alterados pelos gerenciadores do Portal Atlas apenas a pedido do CNJ. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2014, 7h32

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