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Direito ao esquecimento

Google já começa a remover links em buscas na Europa

O Google informou nesta quinta-feira (26/6) já ter iniciado a remoção de links dos resultados de buscas na Europa. Segundo a revista Veja, a medida segue decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que reconheceu em maio o direito de esquecimento a pessoas cujos nomes aparecem em páginas na internet, especialmente se estão desatualizadas ou imprecisas.

A empresa lançou no dia 30 de maio um formulário on-line, acessível a todos os europeus interessados em solicitar a remoção de links. Em 24 horas, foram 12 mil pedidos. De acordo com o jornal Wall Street Journal, a infraestrutura de software do Google foi atualizada durante a madrugada para que a remoção dos links seja feita.

Usuários que tiveram suas solicitações atendidas deverão ser informados por e-mail. A empresa não informa quantos internautas já foram atendidos até o momento, mas afirma estar trabalhando o mais rápido possível para analisar cada caso individualmente.

A decisão do tribunal europeu não é um consenso na União Europeia. O parecer do procurador-geral junto à corte, por exemplo, foi contra o direito do reclamante, o espanhol (nascido no Brasil) Mario Costeja González.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2014, 21h57

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