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Ganhos em ascensão

Todos os ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos são milionários

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Dos nove ministros da Suprema Corte dos EUA, oito são milionários, de acordo com suas declarações financeiras de 2013. A informação é do jornal USA Today, que obteve cópias das declarações na sexta-feira (20/6). Para obter cópias, é preciso comparecer pessoalmente ao tribunal e pagar pelo custo de impressão.

Todos os nove ministros seriam milionários, e o “valor líquido” dos bens seria ainda mais alto do que o declarado, segundo o jornal, se eles tivessem que declarar suas residências. Mas eles não precisam fazê-lo.

Os ministros Stephen Breyer e Ruth Bader Ginsburg, ambos nomeados pelo ex-presidente Bill Clinton, são os mais ricos. Os dois declararam investimentos que estão em uma faixa entre US$ 5 milhões e US$ 20 milhões. As declarações financeiras são feitas por faixa de valor e não por valor.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, declara que seus investimentos estão avaliados na faixa de US$ 5 milhões a US$ 15 milhões. O ministro Samuel Alito é o próximo na lista, com bens avaliados na faixa entre US$ 3 milhões e US$ 13 milhões. Ambos foram indicados pelo ex-presidente George W. Bush.

O ministro Antonin Scalia e a ministra Sonia Sotomayor aumentaram substancialmente seus rendimentos com a publicação de livros, juntando-se ao “clube de milionários”. O rendimento anual deles está na faixa de US$ 2 milhões a US$ 7 milhões. Sonia Soutomayor é a única, entre os ministros, que ainda paga financiamento de sua casa.

A ministra Elena Kagan e o ministro Clarence Thomas também são milionários, com base na lista de investimentos e outros bens relatados em suas declarações financeiras. O único que não pertence ao clube dos milionários, se não for levada em conta o valor de sua residência, é o ministro Anthony Kennedy.  

Ele, por sinal, é a mais frequente exceção à regra na corte. Por exemplo, é o único ministro a votar fora das linhas partidárias da corte: vez ou outra, ele, que é um dos cinco conservadores, vota com os quatro liberais, seguindo suas convicções jurídicas. Em muitas questões polêmicas, a pergunta corriqueira é: com que o ministro Kennedy vai votar desta vez?

A ministra Ruth Bader Ginsburg é outra figura notável da corte. Com 81 anos — ela nasceu em 10 de agosto de 1933 —, tem sido pressionada por democratas, ultimamente, a se aposentar, enquanto o presidente Barack Obama ainda está no poder e pode nomear outro liberal para a corte, em oposição à possível escolha de um conservador, se os republicanos ganharem as eleições presidenciais de 2016.

Por enquanto, ela vem resistindo. E a motivação não é, com certeza, o dinheiro: Ruth Ginsburg é a mais rica entre os ministros da Suprema Corte, de acordo com a revista Forbes. Além de outros bens, ela é uma bem-sucedida investidora no mercado financeiro, trabalhando com fundos isentos de impostos — como títulos municipais — e contas de aposentadoria. Para a Forbes, seu patrimônio está na faixa entre US$ 10,7 milhões a US$ 45,8 milhões.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, declarou recentemente que “a divulgação das declarações financeiras se justifica, porque garante proteção mais robusta contra a corrupção”. Pelas declarações dos ministros, pode-se saber, por exemplo, que:

- o ministro Scalia foi o que mais fez viagens a trabalho no ano. Ele relatou reembolsos de gastos de 28 viagens, algumas internacionais, como para a Itália, Alemanha e Peru. O ministro Breyer foi o que mais fez viagens internacionais: relatou viagens à Inglaterra, França, Escandinávia e Mônaco;

- dos nove juízes, seis relataram rendas com aluguéis. Os ministros Kennedy, Ruth Ginsburg e Alito foram as exceções;

- na ala dos escritores, os ministros Scalia e Breyer estão no topo da lista dos que receberam mais royalties da venda de livros em 2013, mas nenhum deles chegou perto dos quase US$ 2 milhões que a ministra Sonia Soutomayor recebeu por seu recente livro de memórias, My Beloved World (Meu mundo querido);

- na ala dos professores, todos os ministros, com exceção de Breyer e Sonia Sotomayor, tiveram rendas extras no campo do ensino, com mais frequência no exterior, durante as férias do verão no Hemisfério Norte;

- o ministro Roberts relatou o recebimento de dividendos de ações individuais, de corporações tais como Time Warner, Microsoft, Texas Instruments e Sirius XM Radio;

- o ministro Breyer tem posses consideráveis, como uma propriedade de aluguel no Caribe e terras em Massachusetts e em Nova Hampshire; e que

- o ministro Thomas foi o único a relatar a renda de sua mulher, Virginia Thomas. Ela recebeu salários da Liberty Consulting, uma firma de lobby conservadora, e do The Daily Caller, uma publicação conservadora na Internet;

De acordo com a Forbes, a divulgação de declarações financeiras é obrigatória para os ministros da Suprema Corte, para o presidente da República e para senadores e deputados. Segundo a revista, o Congresso é o maior reduto de milionários: 54% dos senadores e 46% dos deputados estão nessa categoria.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2014, 10h05

Comentários de leitores

8 comentários

Ao André (Professor Universitário),

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Julgar bem, ou melhor, cumprir o compromisso ético assumido ao prestar juramento solene de respeitar, cumprir e aplicar as leis e a Constituição é um dever moral e legal de todo juiz brasileiro.
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Vou mais longe. A legitimidade da confiança que a sociedade deposita nos juízes decorre exatamente desse compromisso ético assumido por todos eles ao serem empossados no cargo. É, portanto, um dever moral dos mais sobranceiros, que torna o Judiciário o repositório das últimas reservas morais de uma nação.
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Julgar bem não tem nada a ver com a dimensão dos vencimentos que remuneram a atividade. Prova disso é que até mais ou menos 15 anos atrás os vencimentos dos juízes eram tão módicos em comparação com outras profissões, inclusive a advocacia, que poucos, muito poucos desejavam ingressar na carreira. Nem por isso as decisões de então eram piores do que as que se nos deparam nos dias que correm. Ao contrário. As decisões daquele tempo e anteriores a ele eram muito mais bem elaboradas, muito mais acertadas, muito mais consistentes do que as decisões atuais, impregnadas de achismos, decisionismos, judicialismos.
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Pessoalmente, sou favorável e defendo que os vencimentos mínimos de um magistrado, qualquer que seja a instância, porque o grau de responsabilidade não muda e todos exercem função de estado, deveria situar-se no patamar dos R$ 50.000,00, que é equivalente aos proventos de executivos do alto escalão das grandes corporações.
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Essa questão, porém, é de ordem política e, como demonstrado acima, a qualidade da decisão não pode estar subordinada ao valor dos vencimentos. Definitivamente, há que se repudiar tal liame porque absolutamente falacioso.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Diferença entre as Democracia

Roberto Carlos Liberator Duarte (Advogado Autônomo - Criminal)

Com todo o respeito, no EUA para ser tornar Juiz é necessário primeiro ter uma vasta experiência como Advogado, o que não acontece aqui. Com certeza o Juízes Americanos quando estão do outro lado sabem das dificuldades e contratempos de ser um Advogado. No meu entendimento para se tornar Juiz é necessário um mínimo de 10 anos como Advogado. Se um Juiz no Brasil trabalha muito, o Advogado também, e nem sempre têm a garantia de que irar receber seus honorários.

Continuando...

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Não! São honestos por temor as leis, sem beneplácitos, exceções ou "jeitinho", em se tratando de alguns. Onde há normas e principalmente punição exemplar em desfavor de quem as descumpre, naturalmente faz florescer , em relação aos bem sucedidos, uma cultura pautada na meritocracia; na criatividade; no empreendedorismo e na competição saudável. Não é pecado ganhar dinheiro; pelo contrário. O que não se admite é a forma pela qual se ganha; os caminhos sorrateiros que levam ao "sucesso financeiro"; a premissa de que os fins justificam os meios e o "incentivo implícito" que se inicia pela observação de condutas dos políticos (e que acabam por disseminar a prática por toda a sociedade) de critérios de ascensão menos ortodoxos e que nunca são punidos; ou melhor, acabam se tornando um "atalho" fácil e obrigatório que pode e deve ser trilhado por quem almeja se tornar abastado e, de preferência, bem rapidamente.

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