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Licitação milionária

Contratação de advogados pelo Banco do Brasil vira caso de Polícia e do TCU

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32 comentários

Tenho muito a contribuir com o debate 2.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

não me surpreendem. Especialmente pelo fato de que um dos comentaristas afirmou ter passado por entrevista nesse escritório. Espero que isso não lhe tenha causado maiores prejuízos do que a perda de uma tarde de trabalho.
É fato que grande parte desse imenso contingente processual é fruto de falhas de serviço perfeitamente evitáveis o que foge completamente ao escopo do serviço do típico advogado do BB, seja ele empregado ou terceirizado.
No entanto, a Diretoria Jurídica do BB se recusa a aprender com os erros do passado.
Terceirizar parte desse contingente é possível, o BB não pode se transformar num escritório de advocacia e deixar de cumprir seu objeto social.
Porém, esse formato de licitação de âmbito nacional no qual os concorrentes facilmente inflam seu quadro de colaboradores artificialmente apenas para satisfazer requisitos ilusórios oriundos de um edital igualmente ilusório já se revelou um grande erro há muito tempo. E a Dijur já deveria saber disso.
E o valor pago nas causas de massa em que o BB é réu é pífio. As bancas são remuneradas por ato praticado (Ex.: Substituir o nome da parte e o número dos autos num modelo de contestação e protocolá-lo, R$ 50 ou R$ 35).
O que essas bancas estão buscando são os honorários sucumbenciais nas ações em que o BB é autor (causas que não excedam a R$ 3 milhões).
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Ataque ao debatedor ao invés das ideias

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ao RAFAEL ADV (Procurador do Município); ao Procurador do Ente Público (Procurador do Município); e ao tiagoages (Estudante de Direito - Criminal): leiam a entrevista de hoje com o advogado Ives Gandra Martins (http://www.conjur.com.br/2014-jun-29/entrevista-ives-gandra-silva-martins-advogado-tributarista) e parem de inventar pretextos e agumentos que procuram apenas atacar o debatedor, pois ao contrário do que pensam não estão enganando mais ninguém.

Tenho muito a contribuir com o debate.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Fui escriturário do BB por longos 6 (seis) anos. Passei mais de 2 (dois) na Ajure/MG (Assessoria Jurídica Regional de Minas Gerais) trabalhando justamente no relacionamento com escritórios terceirizados. Também atuei muito como preposto da instituição nos Juizados Especiais.
Não conheço especificamente o escritório mencionado na reportagem. Contudo, outro escritório que presta ou prestava serviços ao banco em praticamente todas a unidades da federação era tratado internamente como "salsicharia" do direito. Não vou mencionar o nome mas me atrevo a dizer que é sediado em Bauru/SP e o chefe desse escritório deu entrevista a este Conjur afirmando algo como "a era das teses acabou, agora só os fatos importam para o julgamento das lides de massa" (acredito que nessa época era provavelmente a banca com o maior faturamento do país). Esse escritório foi excluído de uma das regiões em que prestava serviços por falhas graves. Quando a Dijur (Diretoria Jurídica) era indagada o porquê de também não excluírem esse escritório da prestação de serviços em MG respondiam que nesse estado a famigerada banca não tinha cometido falha grave o que é evidentemente uma grande mentira. Esse escritório não era tratado internamente como salsicharia do direito sem motivo.
Até a minha saída o conceito de "causa estratégica" para o BB poderia ter a ver com a matéria, a parte ou o valor da causa.
Causa inferiores a R$ 3 milhões (antigamente era R$ 1 milhão) NÃO são estratégicas, ou seja, podem ficar a cargo de bancas terceirizadas. Ações trabalhistas propostas por ex-funcionários, ações de qualquer natureza propostas por agentes políticos e causas tributárias são estratégicas e conduzidas internamente (se nada tiver mudado).
As denúncias contra a banca vencedora (continua)...

No Brasil licitação não passa de justificação

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Basta uma mínima análise para vermos que existem fraudes na maioria delas, o que demonstra que a lei é falha. Chega a ser ridículo, é um verdadeiro circo!! Pior, as únicas pessoas que fingem não ver são os responsáveis pela fiscalização, o resto todo já sabe.
Fugindo ao tema: o desrespeito ao advogado é tão comum no Brasil que já perdemos a capacidade de nos surpreender com o fato.
Viva a industrialização da advocacia! Como um sócio de um grande escritório (que, inclusive, ficou ofendido quando eu disse que ele era industrializador da advocacia) disse a um de seus "associados", que reclamava que estavam trabalhando demais (mais de dez horas por dia): "É a mais valia, é assim mesmo".

Defesas engessadas

kele (Bancário)

Sou funci do BB, participei de varias audiências, a sdefgesas chegam prontas não podem ser mudadas, o BB perde todas as causas, os escritórios não tem procurado defender apenas ganham para participar de audiências nos juizados pequenas causas. Deveria ser contratos a nível estadual, com supervisão das Assessorias jurídicas do banco.

Pura verdade 2...

Lucas Santana advg (Advogado Autônomo)

Como estava dizendo... Após ouvir aquela proposta eu não tive nem reação. Ainda estava tentando processar aquilo que estava escutando... Após cair a ficha respondi aquele Senhor que aquela proposta não me interessava, e saí frustrado. Resumindo, fui vítima desse esquema do Nelson Williams e espero que sejam punidos, para que nunca mais brinquem com os anseios dos profissionais.. Uma falta de respeito e de moral. Um escritório desse porte não precisa agir dessa forma... Mas, com o pouco do que conviví da nossa justiça e conhecendo o atuante esforço da OAB em melhorar as condições de trabalho dos advogados, que inclusive, é presidida por esses corruptos, donos dos maiores escritórios, sei que isso não dará em nada... Será mais uma "pizza" para o rodízio brasileiro!!! Enfim, desejo sorte aos colegas, pois eu não vou esperar que o cenário da advocacia melhore. Partindo pra outra! Abraços

Pura verdade...

Lucas Santana advg (Advogado Autônomo)

Em novembro de 2013 recebi uma ligação do escritório Nelson Williams, questionando-me sobre o interesse em participar de um processo seletivo. Naquela época, trabalhava em um escritório de advocacia em massa, com regime de trabalho escravo, em que pese o meu contrato de "associado" não constar tal realidade... Diante disso, nem pensei muito quanto ao questionamento do referido escritório e já fui aceitando o convite. Como a entrevista era para aquele mesmo dia a tarde, conversei com minha coordenadora, e pedi que me liberasse para que pudesse comparecer na seleção. Saí às pressas, fui cortar o cabelo, fazer a barba, tomar banho e vestir o meu melhor traje, tudo por uma boa impressão... Após muita correria, cheguei ao escritório, que fica num prédio muito pomposo em Salvador. Ao entrar na sala, o escritório fazia jus à pompa do prédio. Fiquei encantado! E logo me veio à mente, eu preciso trabalhar aqui... A recepção estava lotada de outros recém-formados, e precisava fazer a diferença para que me contratassem. Enquanto aguardava minha vez, pensava nos possíveis questionamentos e suas respostas, em como me portar, quanto seria o salário... Enfim fui chamado para entrar na sala para ser entrevistado pelo coordenador do escritório e após uma curtíssima conversa ele me disse que eles estavam "contratando" advogados para compor o quadro mínimo para participarem de uma licitação de um grande banco... Por enquanto, não iriam me pagar nada, apenas constaria o valor no contrato para que pudesse ser registrado na OAB, e que após o resultado da licitação, se o escritorio fosse escolhido, eles iriam entrar em contato com aquelas pessoas para que fossem "de fato" contratadas. Vcs podem imaginar minha cara nesse momento... (Continua)

Fábula das Três Peneiras - Sócrates.

Procurador do Ente Público (Procurador do Município)

Bela explanação, Dr. Thiago Ages.

Conheço disso.

Luiz Parussolo (Bancário)

Governos; Administração Superior; Diretoria Estratégica e Regionais de uma Estatal que já teve uma estrutura invejável e um sistema de cadastros sui generis e muitos funcionários de todos os escalões comprometidos com a honra e a dignidade do bem público chegar ao patamar de ajuizamentos de operações inadimplidas como o informado - isto fora o que são prorrogados e perdoados pelos poderes constituídos sempre - e submeter outros recursos com advogados tratando porcos gordos com toucinho e a OAB e toda sua corporação sendo transformada na mais beneficiada dessa farra com dinheiro das iniciativas privadas, dos cidadãos e do Erário, como os R$ 780 bilhões de pagamentos em causas judiciais só em 2013 e sem contabilização no Balanço Geral da União, informado no relatório do TCU,sendo, ainda, esses recursos de difícil repatriamento e tendo que aguardar anos para ressarcir dinheiro público normalmente de linhas de crédito de financiamentos e empréstimos à atividades e que no vencimento dos contratos e pracelas o Banco Central ressarce o erário e deixa todos os riscos ao patrimônio do Banco: Primeiro são picaretas e gestores de boteco com divisas de executivos. Segundo, o lugar apropriado para todos é a cadeia.

Sem querer ser leviano

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Ocorre que, a regra geral no Brasil, "também" quando se trata de licitações, é a "falcatrua". Não é de hoje; não é só na área jurídica; é em todo o setor da administração pública. Temos visto, desde de sempre, as mesmas empreiteiras (diversas vezes processadas e condenadas) que continuam mandando no país e algumas até têm o seu "lobista" preferido, o ex-presi"danta" da república, LULA, disposto a fazer o marketing em países africanos em prol delas e, é claro, receber como moeda de troca apoio político ao seu(sua) indicado(a) para qualquer cargo , além de uma generosa "gorjeta" para engrossar ainda mais as suas contas bancárias (algumas até fora do Brasil). Portanto, a mim não me causa estranheza alguma que banca(s) de advocacia tenha(m) forjado o seu efetivo interno e contratados externos, para vencer(em) essa farsa tão comum em solo tupiniquim, conhecida por "ilicitação". Quem espera e clama por "apuração rigorosa" pode colocar as barbas de molho, que rigorosos, aqui, só mesmo os "esquemas" de corrupção montados e aprimorados com o requinte que se espera de verdadeiras quadrilhas.

Lobby da OAB contra uma economia de livre mercado.

Leandro Teles Rocha. Jurista e aeronauta. (Bacharel - Internacional)

Eu expliquei no Facebook que as empresas estatais brasileiras não contratam advogados (elas possuem uma procuradoria com poucos advogados), mas fazem licitações e só os grandes escritórios de advocacia podem participar, de acordo com as exigências dos editais.
Eu contei que a OAB faz lobby contra o ingresso dos grandes escritórios de advocacia dos Estados Unidos no Brasil e que isso está documentado em notícias de jornais e páginas de Internet.
A solução para o problema é acabar com o protecionismo e com a reserva de mercado, autorizando o ingresso no Brasil dos grandes escritórios de advocacia dos Estados Unidos (que possuem filiais em Cingapura, em Hong Kong e em outros países) e das universidades de prestígio dos Estados Unidos (da Ivy League), que possuem filiais em países como Catar e Emirados Árabes.
Na minha opinião, o livre mercado é bom para os jovens recém-formados e em inicio de carreira.

OAB

Dr Fabrício Henrique de Souza (Advogado Assalariado - Tributária)

A OAB não pode omitir-se a esses desmandos, deve tomar urgente a mediada judicial cabível

Mais um golpe do PT

Dr Fabrício Henrique de Souza (Advogado Assalariado - Tributária)

todos sabem que o BB é controlado pela PREVI e a PREVI é contralada pelo PT, que tem a maioria do conselho, membros integrantes do PT ou pessoas da confiança do partido. Com isso, estão fazendo o mesmo que fazem com a Petrobras, com contratos escusos e desvio de finalidade

Repúdio às tristes colocações de Marcos Alves Pintar

tiagoages (Estudante de Direito - Criminal)

Sr Marcos, assusta-me muito o fato de, justamente o senhor, um advogado, conhecedor das leis e dos princípios legais, arguir comentários maldosos e preconceituosos como os que vossa senhoria faz. Se o sr. não conseguiu passar em um bom concurso público, "minhas condolências" , mas isso não lhe dar o direito de tentar denigrir a imagem e honra de quem logrou sucesso nessa investida. Conhece a fábula das três peneiras de Sócrates? Se a conhece aplique ao crivo das Peneiras quaisquer críticas que pretende tecer a alguém. Se não conhece vou facilitar para ti, abaixo fiz uma pesquisa para você em: http://www.senado.gov.br
Teria Augustus procurado Sócrates e lhe disse:
“- Sócrates, preciso lhe contar algo sobre “Fulano”! Você não imagina o que me contaram a respeito de... “ Nem chegou a terminar a frase, quando Sócrates ergueu os olhos do livro que lia e perguntou:
“- Espere um pouco, Augustus. O que vai me contar já passou pelo crivo das três peneiras?“
“- Peneiras? Que peneiras?”
“- Sim. A primeira, Augustus, é a da VERDADE. Você tem certeza de que o que vai me contar é absolutamente verdadeiro?“
“- Não. Como posso saber? O que sei foi o que me contaram!”
“- Então suas palavras já vazaram a primeira peneira. Vamos então para a segunda peneira: a BONDADE. O que vai me contar, gostaria que os outros também dissessem a seu respeito?”
“- Não, Sócrates! Absolutamente, não!”
“- Então suas palavras vazaram, também, a segunda peneira. Vamos agora para a terceira peneira: a NECESSIDADE. Você acha mesmo necessário contar-me esse fato, ou mesmo passá-lo adiante? Resolve alguma coisa? Ajuda alguém? Melhora alguma coisa?”
“- Não, Sócrates... Passando pelo crivo das três peneiras, compreendi que

Boa Rafael !

Resec (Advogado Autônomo)

Falou e disse !

M.A.P. x Servidores Públicos !

Procurador do Ente Público (Procurador do Município)

Novamente, eis que surge o inconformado e traumatizado M.A.P., fugindo do foco da discussão jurídica e tecendo comentários odiosos em face dos servidores públicos em geral !!!
Ohhhhhhh Deus, ilumine essa criatura ...

Resposta para marcos a. Pintar

RAFAEL ADV (Procurador do Município)

Disse o guri MARCOS ALVES PINTAR:
"O servidor público brasileiro trabalha pouco, é corrupto e só pensa nas vantagens do cargo"
Que infeliz comentário!!! fazer uma generalização destas é no mínimo uma falta de respeito.
Mas, tal comentarista sempre faz comentários de ódio aos servidores públicos... deve ser algum trauma de infância, ou a dor de cotovelo de não ter passado em nenhum concurso expressivo...
Sugiro que mude sua frase para: "Se eu, MAP, fosse um servidor público brasileiro, EU trabalharia pouco, seria corrupto e só pensaria nas vantagens do cargo" já que se trata de seu posicionamento pessoal e preconceituoso.
Abraço e cuidado com esse ódio nesse coraçãozinho!!!

Livre iniciativa dentro da lei

Carlos Crede (Funcionário público)

Com todo respeito a todos que aqui escreveram o que mais se busca nesse país é uma verdadeira livre iniciativa. A contratação por licitação para que um escritório que tenha capacidade de realizar as tarefas e receber por isso dentro das normas de contrato é a mais pura forma de livre iniciativa. se porém forem detectadas irregularidades no processo a lei está ai para ser aplicada, o conselho de ética da ordem está ai para averiguar as situações e punir na forma do estatuto quem a descumprir. Infelizmente não há caminho fácil para se chegar a esse objetivo. No caso em questão a licitação do banco deve ser bem clara e objetiva nos requisitos necessários aos candidatos para evitar fraudes que prejudicarão imensamente seus objetivos e os cofres do banco aos que perderem caberá adequações técnicas para melhor servir ao mercado e obviamente aos interesses dos associados

Sociedade de economia mista...

João Afonso Corrêa OAB RS 116.282 (Advogado Autônomo)

É diferente de empresa pública. Primam pela eficiência. COncurso é pra falir qualquer empresa. Menos o estado, que nunca vai à falência, basta aumentar os impostos.

...

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Seria mais justo se fosse feito um certame de forma que cada região que tivesse alguma importância para o Banco Brasil tivesse um escritório contratado, ao invés de contratar essas grandes bancas que mercantilizam a advocacia e buscam prestar serviços priorizando a quantidade.

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