OEA aprova resolução para fortalecimento da Defensoria Pública nos países

A Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil faz parte, aprovou resolução que visa aprofundar o compromisso dos Estados membros com o fortalecimento e a autonomia da Defensoria Pública.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos participou da elaboração do documento, votado durante o 44º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA. A presidente do órgão, Patrícia Ketterman, acompanhada de representantes das associações estaduais, se reuniu com o chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores, Aurélio Viotti, e com o secretário Igor Carneiro para tratar do projeto. No encontro, Patrícia pediu apoio do Brasil para a aprovação integral do texto.

Em março, ela também participou de encontros em Washington, nos EUA, onde o projeto foi debatido com defensores de países membros da Associação Interamericana de Defensorias Públicas.

No documento, a OEA afirma que os defensores públicos têm desenvolvido um trabalho bem sucedido perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa de vítimas de violações. O órgão destacou ainda o incentivo dos estados membros aos defensores no Sistema Interamericano de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos.