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Embargo matemático

Diante possibilidade de inviabilização, Barroso pede revolução para STF*

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Comentários de leitores

22 comentários

\"revolução - stf" - min. Barroso

José Chagas Alves (Advogado Autônomo - Civil)

O Supremo precisa ser menos supremo e mais social. Precisa, acima de tudo eleger o que é mais urgente e julgá-los imediatamente. Concordo plenamente com o ilustre advogado Ademilson Diniz quando afirma "Muito brilho para puco metal" (...). Parabéns. Tocou exatamente na "ferida" em que poucos gostam de tocar. Refiro-me a "privilégio de parte". É exatamente o caso do ESTADO ("por qualquer de seus tentáculos"). Veja por exemplo o casos dos precatórios... Tudo começou com a famigerada EC/nº30 - pagamentos dos créditos originários de títulos executivos judiciais com trânsito em julgado, em até cinco (5) anos e, posteriormente para a EC/62/09, em quinze (15) anos, ora reconhecida como inconstitucional desde março de 2013 e, mesmo assim, para infelicidade da sociedade - especialmente as pessoas idosas, continuam esperando a boa vontade do Supremo. É lamentável. Os idosos, dependentes dos créditos provenientes de precatórios estão morrendo e o STF continua discutindo "modulação" mesmo em se tratando de titulo executivo judicial já transitado em julgado. Quais as razões plausíveis para justificar essa tal de "modulação que até a presente data não foi feita"?! Acredito que está em jogo os interesses do ESTADO e séus tentáculos. Bola pra frente Senhores Juízes; Vosssas Excelências são vitalícios. Vossas Excelências defendem interesses da sociedade sofrida. É preciso priorizar aqueles casos sociais. Afinal de contas, como bem pontuou o eminente advogado Adenilson Diniz, "o JUDICIÁRIO não é um órgão PARA o ESTADO, mas para o INDIVIDUO" -, Para o CIDADÃO. É isso. Também sou doente (cardiopata). Também estou marginalizado esperando pagamento de precatório há muitos anos.

análise ociosa

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Muito brilho para pouco metal, é assim que se pode considerar as digressões sobre essa questão do STF, e Sísifo, ou qualquer outro deus grego, não tem nada a ver com a história. A questão é simples: generaliza-se o número de processos pendentes de julgamento no Supremo (e no judiciário como um todo), sem se verificar a 'natureza' desses processos: concluir-se-ia, sem problemas, que a sua grande maioria estão ali por um privilégio de PARTE, isto é, que um dos litigantes é o ESTADO (por qualquer de seus tentáculos e esfera). Qualquer execução fiscal pode ir ao STJ e STF, qualquer ação de indenização, idem; qualquer ação que cuide de interesse funcional, mesmo que trate de LEI ESTADUAL, vai ao STF diretamente, bastante que se alegue uma visionária e inexistente 'violação a princípios constitucionais', ou o famigerado risco às finanças públicas, o que mascara a intenção pura e simples de o gestor do presente jogar o pagamento de dívidas para futuros governantes. Mesma questão com relação a processos criminais em que a sanha acusatória de qualquer promotor de justiça pode levar um processo ao STJ e ao STF, quando o ESTADO, por meio de 'sua' JUSTIÇA já absolveu o réu na instância inferior e no Tribunal de Justiça, exercitando satisfatoriamente seu 'persecutio' criminal. Ora, é só se criar uma legislação que impeça esse ânimo litigante do ESTADO (que no caso de ações civis não passa do exercício de uma FRAUDE) e no caso criminal, limitação de recurso ao MP, no caso em que o réu sofrer absolvição nas instâncias inferiores, mesmo que seja tão só pelo tribunal do Estado, e já se aliviaria, imensamente, o número de processos nas instâncias superiores (STJ e STF). Enfim, o JUDICIÁRIO não é um órgão PARA o ESTADO, mas para o INDIVÍDUO.

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