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Resolução de conflitos

Centros de conciliação tiram 40 mil processos do Judiciário

Um balanço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mostra que cerca de 40 mil processos deixaram de tramitar ou ingressar (fase pré-processual) no Judiciário mato-grossense em 2013 graças aos acordos feitos em centrais de conciliação e resolução de conflitos.

Das 45.771 audiências, 39.408 resultaram em acordo. Isso significa que 86% dos processos colocados em pauta deixaram de tramitar (ou ingressar) na Justiça e viraram acordos homologados. Os acordos foram feitos pela Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, a Central de Segundo Grau de Jurisdição e os 14 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania instalados nas comarcas do interior do estado.

Fase pré-processual
Sobre a fase pré-processual, durante a primeira semana de junho, por exemplo, a Central de Conciliação de Cuiabá organizou dois mutirões, um para regularização de débitos junto ao Grupo Iune Educacional (antiga Unic) e outro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Cerca de 500 pessoas que possuem pendências relacionadas à mensalidade do curso superior se inscreveram para participar do mutirão.

A coordenadora da Central de Cuiabá, juíza Adair Julieta da Silva, reforça que um dos pontos mais importantes do mutirão é que boa parte dos casos se refere a procedimentos pré-processuais e, com a mediação da Justiça, será evitada a judicialização dos processos de executivos fiscais.

Nas comarcas do interior foram instalados os Centros Judiciários de Solução de Conflitos. Na Comarca de Diamantino, por exemplo, desde que o Centro foi inaugurado, em 3 de abril deste ano, cerca de 3 mil audiências de conciliação já foram marcadas para aconteceram até julho. Para o juiz Anderson Candiotto, a demanda mostra que a mediação tem a capacidade de resolver conflitos sociais, com celeridade e satisfação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2014, 7h23

Comentários de leitores

2 comentários

Em defesa da advocacia

Flávio Haddad (Advogado Autônomo)

Correto o colega em questionar a "qualidade" dos acordos e a satisfação dos cidadãos atendidos. No estado de São Paulo também jamais alguém questionou a eficácia e satisfação dos atendidos. Medidas como essa, apesar das "boas intenções" mascaram nova tentativa de reduzir o número de processos para serem julgados. Nem mesmo a OAB jamais realizou um trabalho de pesquisa junto aos cidadãos atendidos nos JECs, Centros e Núcleos de Conciliação, etc. Lamentável !

Métodos fascistas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Mas qual a qualidade desses "acordos"? Os credores ficaram satisfeitos?

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