TSE rejeita representação do PSDB contra propaganda com Dilma
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17 de junho de 2014, 21h29
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou na última segunda-feira (16/6) uma representação do PSDB contra o PT e a presidente Dilma Rousseff por suposto desvio de finalidade de propaganda partidária. O partido alegava irregularidades em inserções veiculadas nos dias 12 e 14 de dezembro de 2013, com o uso de “proselitismo eleitoreiro”, segundo o jornal Valor Econômico.
De acordo com a representação, “a propaganda impugnada fez verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff (foto), dedicando boa parte dos seus cinco minutos diários para exaltar os seus feitos administrativos e, além disso, disparar rasgados elogios ao seu governo, num proselitismo eleitoreiro que prega, de forma aberta, a continuidade de seu governo”.
O PSDB queria que Dilma e o partido rival fossem multados e perdessem minutos pelo que considerava inserção ilícita. Mas a relatora do caso no TSE, a ministra Laurita Vaz, avaliou que não houve propaganda ilegal e rejeitou o pedido. O entendimento foi seguido pelos outros ministro da corte.
Processo 100160.2013.600.0000
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