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Ameaça em plenário

Silêncio de Joaquim Barbosa esconde a arbitrariedade jurídica de suas decisões

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Comentários de leitores

10 comentários

Posição do Ministro e excessos do Advogado

Costa Assunção (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Quero dar continuidade ao que dizia nessa nota. Espero que a CONJUR me permita completar. O advogado, notem que o vídeo é claro, desrespeitou o Ministro-Presidente do STF ao usar a "questão de ordem" quando estava em andamento o julgamento de outra ação diversa da AP nº 470, não aguardando o momento próprio para falar, além de afrontar o Presidente da Corte quando disse que este "devia honrar" (sic) a casa (STF). Em outras palavras, o Ministro não estaria honrando a toga. Ora, houve claro desacato, tipo penal inafastável, ao Presidente do STF. O advogado exorbitou do seu direito ao usar a "questão de ordem". Qualquer dirigente de uma corte de Justiça, brasileira ou estrangeira, ao usar o poder de polícia que possui o magistrado, puniria o desrespeito do causídico com a cassação da palavra, que, aliás, não surtiu efeito, uma vez que o advogado continuou vociferando da tribuna, o que obrigou o Presidente da Corte a mandar retirá-lo do recinto. Quem defende o advogado também defende, obliquamente, que advogados e demais pessoas possam dirigir-se, sem o devido respeito, ao magistrado que preside determinado julgamento. Nesse país, infelizmente, há quem seja capaz de defender absurdos dessa natureza. Esquecem de que, sem a lei e a ordem, tudo este perdido. Nota da AMB sobre o fato é demonstrativa da ausência de ética e falta de respeito para com a autoridade constituída nesse país. O advogado exerce múnus público, mas não pode se beneficiar desse múnus com atitudes desrespeitosas e atos puníveis à luz da lei penal. Que a CONJUR publique meu comentário, que aliás, não ofende a ninguém. O pedido se justifica porque já deixaram comentário meu sem a devida publicação.

Posição do Ministro e excessos do Advogado

Costa Assunção (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

O advogado deve guardar ética nas suas manifestações. O "respeito" é conditio sine qua non à atuação do causídico em qualquer instância ou Tribunal. É sabido que o advogado poder falar, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, na forma do art. 7º, inciso X, do Estatuto da Advocacia e da OAB; todavia, não pode extrapolar os limites impostos pela lei, devendo, em contrapartida, respeitar autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e os próprios colegas. No caso em comento, ficou patente que o advogado usou da palavra, mas , de maneira destemperada, destratou o Presidente do STF, que lhe cassou a palavra na medida em que o causídico se exasperou, revelando-se um advogado intranquilo e nefasto aos trabalhos da Corte. Somente a OAB e alguns advogados, que usaram de "espírito corporativo" na defesa do advogado, não viram q

Para Luiz Gustavo Marques

Honyldo (Consultor)

Concordo integralmente com seu comentário e acrescento que já me manifestei diretamente ao Conjur, via e-mail, sobre o tema, sem a consideração da resposta.
Esquecem que, credibilidade em jornalismo, principalmente aquele que se propõe especializado, exige posição de isenção.

Falta de bom senso e urbanidade

Leonardo Cedaro (Advogado Sócio de Escritório)

Independente da posição política ou profissional, o advogado merece respeito!
Considero absurda e lamentável a postura do Presidente do STF, ao cassar a palavra do advogado, determinando sua retirada do plenário da Corte.
Afinal, não estava lá o defensor deste ou daquele; mas sim um advogado no exercício profissional, em defesa de suas prerrogativas e no interesse de seu constituinte.
A postura incoerente do Presidente do STF foi tirana, aviltante e desrespeitosa, não só para com o advogado, mas para com toda a advocacia; cercear a palavra de um advogado é calar a própria Justiça, além de ignorar a Constituição Federal e violar o estado democrático de Direito.
Foi uma clara tentativa de postar a advocacia de joelhos e é esse legado que Sua Excelência deixa ao Judiciário.
Fingindo austeridade, instituiu a agressividade como meio legítimo a se firmar enquanto autoridade.
Se a advocacia se calar, toda a sociedade sentirá os efeitos nefastos deste ato, por décadas. Não sem tempo, o Conselho Federal da OAB emitiu nota repudiando o ato do Ministro.
A matéria não estava em pauta por evidentes razões políticas. Assim, valendo-se de suas prerrogativas profissionais, o advogado pediu a palavra em sessão pública e trouxe às claras a questão, requerendo fosse pautada, pois segundo o Regimento Interno do STF é questão que deveria preceder às demais.
A falta de razão processual do Ministro Joaquim Barbosa, que tenta se escudar em burocracia processual para não cumprir com seu dever de ofício, justifica a postura do advogado, que concordo, até cometeu excessos.
Do episódio fica claro o desconforto dos demais Ministros da Corte, com as manobras tardinheiras do Presidente da Casa, que esconde-se na capa, enquanto deveria mostrar-se digno de vestir a toga!

Chicana

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Chicana das bravas!

Impeachment?

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

Seria bom que algum dos advogados da ação penal 470 ingresse com um pedido de Impeachment do Ministro Presidente do STF antes que ele se aposente. DPF aposentado.

Menos, Joaquim, menos...

Willson (Bacharel)

O fato de ser a opinião de advogado de um dos reus, não retira sua idoneidade. Importa, sim, analisar se os argumentos procedem ou não. E não há como negar que o ministro Barbosa confere tratamento heterodoxo aos acusados, negando-lhes a eficácia integrativa de uma jurisprudência consolidada, suprimindo-lhes, não somente a adequação do regime prisional, mas a própria análise por parte do colegiado - última esperança de correção de omissões e erros. Por não ser Deus, o austero ministro pode, sim, errar. Sentenças, condenações, execuções penais, não podem tornar-se projeto de vida de um magistrado, nem alimento de sua ambição ou ira. Da mesma maneira que um popular não deve ser tratado com indiferença perante os Tribunais, também não, o influente e o graduado. Ambos merecem recurso a todas as instâncias e, no caso do STF, um parecer plural e definitivo, que reflita, não a opinião individualizada de um dos seus componentes, mas a totalidade consensualizada do Tribunal.

Errata

Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Peca*

Onde está a imparcialidade??? O gato comeu...

Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A Conjur peça feio pela parcialidade de suas notícias, tanto que, para comentar assuntos referentes a episódios envolvendo advogado de mensaleiros, traz a baila opinião de advogados de outros mensaleiros, os quais nitidamente estão insatisfeitos com a atuação de Joaquim Barbosa, que é desfavorável a seus interesses... Ocorreu algo parecido quando anunciada a aposentadoria de Joaquim Barbosa, sendo que a Conjur anunciou, evocando-se a qualidade de representante de todos os advogados (não sei quem lhes deu autorização para falar por nós), em título de destaque, que a gestão de JB não deixará saudades entre os causídicos... Engraçado que de cada 10 comentários, pelo menos 9 de advogados desmentiam a posição da revista... Portanto, acho que já passou da hora de analisar o outro lado da moeda...

Impessoalidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É o momento de se rever esse direito personalíssimo do Presidente do STF julgar o que ele quer, quando quer.

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