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Copa do Mundo

Justiça marca audiência sobre pausas para reidratação de jogadores

As altas temperaturas em algumas cidades onde acontecem jogos da Copa do Mundo motivou o Ministério Público do Trabalho a entrar com uma ação na segunda-feira (16/6), na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, para exigir pausas técnicas durante as partidas nas quais a temperatura ambiente ultrapasse os 30º C. As interrupções seriam destinadas à reidratação dos atletas.

Por conta dessa ação, foi marcada para sexta-feira (20/6) uma audiência de conciliação entre o MPT e a Fifa. De acordo com o juiz que irá julgar o processo, Rogério Neiva Pinheiro, o caso é urgente, e será analisado com a maior brevidade possível. Já foram feitos contatos com os advogados da Fifa e Ministério Público. Na ação, que tem pedido de liminar, o MPT solicita ainda que seja aplicada multa de R$ 200 mil por jogo no qual as obrigações forem descumpridas.

O MPT toma por base, no pedido, o artigo 7º da Constituição, que fala sobre a redução dos riscos inerentes ao trabalho; e a Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina as obrigações e controles mínimos necessários à proteção do trabalhador, e seu ambiente laboral, frente a exposição a agentes insalubres, tais como o calor.

Ainda segundo o Ministério Público, a exposição dos atletas profissionais de futebol a condições climáticas diversas provoca riscos à saúde, diante da intensidade do esforço físico exigido durante as partidas.

Em fevereiro deste ano, o diretor médico da Fifa, Jiri Dvorak, havia dito durante visita a São Paulo que poderiam ser introduzidas paradas técnicas para os jogadores tomarem água extra e receberem toalhas frias sempre que necessário, mas ressaltou que isso é uma decisão médica que seria tomada em uma base caso a caso, antes de cada jogo, pela equipe de profissionais de saúde. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10 e da Fifa.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2014, 21h14

Comentários de leitores

2 comentários

Em tudo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Minha nossa, o MP quer ditar agora até quando as pessoas bebem água!

o MP deveria se preocupar com coisas sérias

mva (Funcionário público)

O Ministério Público deveria entrar com uma ação em desfavor das siderúrgicas de Minas Gerais, onde a temperatura na boca do forno, local de trabalho de pessoas de baixa renda, chega a 60 graus, e não para hidratar pessoas que ganham mais de 200 mil reais/dólares por mês, para praticar esporte por 180 minutos,

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