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Lavagem de dinheiro

Justiça Federal abre ação penal contra Edemar Cid Ferreira e sua família

A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra o ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, sua mulher, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, e seu filho, Eduardo Costa Cid Ferreira. Os três são acusados de lavagem de dinheiro por terem ocultado, entre novembro de 2004 e dezembro de 2008, a origem, localização e propriedade de bens e valores provenientes da prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Entre os bens ocultados estavam obras de arte, como pinturas e esculturas, que teriam sido adquiridas por Edemar com capital desviado do Banco Santos. Posteriormente, as obras teriam sido integralizadas ao patrimônio da Cid Ferreira Collection, que tinha por sócio majoritário a Wailea Corporation, empresa offshore com domicílio fiscal nas ilhas Virgens Britânicas.

Em 2005, foram apreendidos na então residência do ex-banqueiro computadores com documentos e e-mails que indicam a remessa para o exterior de diversas obras de arte. De acordo com as evidências encontradas, essas obras eram remetidas para fora do país e negociadas com compradores estrangeiros. Os valores recebidos eram transferidos, por determinação do próprio Edemar, para contas correntes de terceiros mantidas no exterior em bancos estrangeiros.

Segundo a denúncia, tais movimentações são típicas compensações de créditos relacionadas a operações feitas por Edemar no mercado nacional clandestino de câmbio. “Os doleiros que compraram a moeda estrangeira do ex-banqueiro lhe indicavam em quais contas o valor correspondente deveria ser creditado. Em contrapartida, lhe entregavam moeda nacional em espécie para que pudesse custear o luxuoso estilo de vida mantido por ele e seus familiares, mesmo após ter levado o Banco Santos à falência.”

De acordo com o MPF, Edemar, além de ser supostamente o principal beneficiário dos desvios que teriam ocorrido no Banco Santos, também aparece como destinatário ou remetente de e-mails relacionados ao envio ao exterior das obras de arte. Dessa maneira, segundo a denúncia, ele sempre acompanhava as remessas e determinava as formas como seriam realizados os pagamentos relacionados às vendas das obras. Enquanto isso, a denúncia aponta que Márcia teria participado de acordos com agentes estrangeiros no que se refere à movimentação das obras no exterior para a realização das vendas. Já o filho Eduardo, diz o MPF, era responsável por tratar dos preparativos para o envio das obras para fora do país.

Procurada pela reportagem, Edemar Cid Ferreira preferiu não comentar, uma vez que seus advogados ainda não tomaram conhecimento do processo. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP.

0012263-09.2012.403.6181

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2014, 16h31

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