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Comentários de leitores

20 comentários

Bom senso

Roberto Carlos Liberator Duarte (Advogado Autônomo - Criminal)

Deixar a relatoria da AP 470 foi finalmente um ato de bom senso do Ministro. Prerrogativas dos Advogados não é para garantia apenas destes, mais de todos os cidadãos, engana-se quem pensa diferente, estes com certeza com saudades dos tempos da ditadura militar recente.

500 anos da corrupção e a tentativa frustrada de extirpá-la

Ronaldo Bittencourt Salgado (Praça do Exército)

Confesso, ilustríssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa, que quando vi as imagens da corja do PT sendo conduzida à papuda, por um momento, senti pena deles. Achei que não mereciam aquilo. Na verdade, por um breve momento, havia perdido o sentido, ou até mesmo o senso de justiça. Mas quando eu lembrei das visitas que eu fazia, nas tardes de domingos, aos presidiários nas cidade de Caico-RN e de Aquiadauana-MS, me veio o senso da realidade: se o ladrão de galinhas estava preso, ali, há muitos anos, por que os criminosos do chamado crime do colarinho branco não poderiam estar? Foi aí, Senhor, Ministro, que eu percebi que alguma coisa, no país que eu tanto amo, estava mudando. Foi aí que eu voltei a confiar na justiça brasileira e foi aí que eu voltei a ter orgulho de ser brasileiro.
Sei que a sua aposentadoria, Senhor Ministro, deixará um vazio no meu sentimento de justiça, mas o que me consola é saber que, psicologicamente, a punição tem um efeito inegável sobre a pessoa do criminoso, além de deixar a marca de Caim que perdura no inconsciente coletivo, eternamente!

Joaquim Barbosa perde a noção do ridículo...

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Ainda que o sentenciado não tenha direito à prisão domiciliar como atestaram os diversos cardiologistas que o examinaram, questões de execução penal tem precedência sobre as demais.
O tratamento devido ao causídico não pode se confundir com o mérito do recurso.
Quando indagado sobre os gastos do STF com reforma de gabinetes de ministros, o ministro Joaquim Barbosa mandou o jornalista Felipe Recondo ir "chafurdar no lixo". Posteriormente tentou se retratar atribuindo o seu comportamento repugnante às dores nas costas de que sofre, contudo, não respondeu criminalmente pela injúria. Como se não fosse o bastante, enviou ofício ao gabinete do ministro Lewandowski onde a esposa desse jornalista trabalha solicitando a exoneração desta (segundo ele, isso traria desequilíbrio na cobertura do STF).
Quando foi arguída sua suspeição na AP 470, quis que esses causídicos respondessem a processo disciplinar na OAB. Seus pares discordaram.
O ministro Joaquim Barbosa já prestou valorosos serviços à nação, contudo, isso não lhe exonera do dever de tratar seus pares, advogados e quem quer que seja com urbanidade.
Vá sentir suas dores nas costas em casa onde apenas as pessoas do seu círculo social terão que aturá-lo ministro Joaquim Barbosa! Sua aposentadoria trará grandes benefícios à nação.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Rito indevido

Amauri P Silva (Assessor Técnico)

Conduta correta a do STF. Muita discussão. Bastava ao Nobre Procurador Jurídico endereçar petição ao Ministro relator buscando a preferência do exame e decisão do recurso em execução de sentença do condenado, ou por outro lado, consoante regras claras do RI do STF combinado com a LEP e CPP, pugnasse pela remessa dos autos ao Plenário para julgamento, e não da forma como agiu. Lembremos que não se pode confundir prerrogativas com descumprimento de ritos legais. Por outro lado, bastava ouvir os reclamos do Advogado e, indeferisse a pugna, com fundamento do seu convencimento, tão-somente. Outrossim, o STF como Corte Constitucional não deveria ficar adstrita à execução penal dos seus sentenciados. Cumpriu o seu papel. Exaurida a jurisdição pela prerrogativa de foro privilegiado, que execute a pena o E. Juízo das Execuções Criminais, e não a "Excelsa Corte", e basta!

Outros processos

Bel. Antonio Alves (Policial Militar)

Tenho uma ação indenizatória contra a Fazenda Pública em tramitação no STF há aproximadamente dois anos. A culpa não é dos nobres ministro que estão atarefados diante de tantos processos, mas sim de pessoas como esse advogado que mesmo provado que seu cliente não vale nada, ainda fica procurando jeito de livra-lo da cadeia.

Merecia mais!

Bel. Antonio Alves (Policial Militar)

Não sei por que alguns causídicos teimam em defender esse calhorda bebum. O ministro Joaquim Barbosa fez pouco, alias, acho que deveria mesmo é ter enfiado a mão na cara desse individuo. pessoas assim conhecem bem a Lei da Chibata. Outrossim, não sei por que tanta insistência em defender bandido que só prestou mesmo para roubar o povo. Por que quando ele estava metendo a mão no dinheiro publico ele não falou em saúde debilitada? A meu ver, são dois sem vergonha.

Ação Penal contra advogado de José Jenuino

Domingos Ramos Pereira Cabral (Praça do Exército)

O advogado extrapolou os limites do bom senso , além de exalar forte odor alcoólico, segundo os seguranças , praticamente um penetra. O Min Joaquim Barbosa , não lhe concedeu a palavra. Existe advogado que pensa que é Deus, e alguns juízes , não tem nenhuma dúvida . Se esse episódio fosse na China, tenho dúvida onde estaria hoje, esse advogado pinguço .

quanta raivinha , pena que esqueceram a honestidade....

hammer eduardo (Consultor)

O CONJUR esta de parabens pois pouquissimas vezes um assunto ganhou tamanho espaço aqui nestas paginas eletronicas o que não deixa de ser uma salutar forma do exercicio da Cidadania quando juntamos tantas opiniões diversas.
Lembro nestas horas de uma piadinha politicamente incorreta que diz o seguinte " - sabe porque as cobras não mordem Advogados ? Por etica........."
Fiquei vivamente impressionado como esta materia suscitou tamanho fechamento por parte da "crassi" em torno de um ( ate então...) obscuro Advogado que ( mamado ou não...) subiu ao pulpito para tentar um tudo ou nada em nome de seu criente bandido , criente este que nos bons tempos do Araguaia , esfolou VIVO um jovem mateiro em frente a sua Familia para servir de exemplo para os humildes daquela perdida região e que poderiam servir de guias para o Exercito. Pois é , muita gente não sabe ou ja tinha "esquecido" não é mesmo ? Anos depois este calhorda que entregou os demais "cumpanheirus" da guerrilha para o Exercito em troca "daquilo" que Papai Noel carrega nas costas , vira uma das cabeças coroadas da maior quadrilha da qual ja se teve noticia. Enfiaram a mão no dinheiro publico para subornar ratos iguais e se perpetuarem no "pudê" eternamente. Apanhados na curva , viraram de repente "martires da Democracia" quando na realidade deveriam ser tratados é como meros LADRÕES que é o caso.
Joaquim Barbosa esta saindo derrotado pelo cheiro de podre da "bancada petralha" que ali foi plantada mas ainda não esta "morto" tecnicamente falando e enquadrou devidamente o "leão de boteco" com sua capinha preta , apenas isso. Que vergonha ditos "colegas" por se unirem em torno disto , por essas e outras é que.......

O Presidente do STF não merece respeito?

Leitor - ASO (Outros)

É impressionante a ausência de qualquer imparcialidade de alguns profissionais. Quem quer se respeitado tem primeiro que respeitar. O advogado agiu mal e não há qualquer justificativa para a sua conduta. O Presidente do STF fez o que qualquer um teria feito. O que a sociedade espera é que os demais Ministros defendam a Corte de forma clara e direta. Hoje foi o Min. Joaquim, tão odiado por seu modo de ser. Amanhã é qualquer um.

Que coisa....

Observador.. (Economista)

Como alguns se negam a ver o que aconteceu....que absurdo.Realmente ficou claro, neste episódio, como é possível manipular corações e mentes à favor de uma causa.Parabéns ao advogado.Sua missão foi cumprida!
Só lamento o Ministro Gilmar, que foi interrompido como se nem existisse ( e ele estava com a palavra ) tenha - talvez por ter má vontade com J.B também - apenas assistido à tudo sem nada dizer.
Enfim.Este é o Brasil. Viva!!
Dividir para conquistar.Tese velha, tosca mas que consegue sobrevida nesta terra de tantos bacharéis...

Subordinação??

Leonardo Cedaro (Advogado Sócio de Escritório)

Independente da posição política ou profissional, o advogado merece respeito!
Considero absurda e lamentável a postura do Presidente do STF, ao cassar a palavra do advogado, determinando sua retirada do plenário da Corte.
Afinal, não estava lá o defensor deste ou daquele; mas sim um advogado no exercício profissional, em defesa de suas prerrogativas e no interesse de seu constituinte.
A postura incoerente do Presidente do STF foi tirana, aviltante e desrespeitosa, não só para com o advogado, mas para com toda a advocacia; cercear a palavra de um advogado é calar a própria Justiça, além de ignorar a Constituição Federal e violar o estado democrático de Direito.
Foi uma clara tentativa de postar a advocacia de joelhos e é esse legado que Sua Excelência deixa ao Judiciário.
Fingindo austeridade, instituiu a agressividade como meio legítimo a se firmar enquanto autoridade.
Se a advocacia se calar, toda a sociedade sentirá os efeitos nefastos deste ato, por décadas. Não sem tempo, o Conselho Federal da OAB emitiu nota repudiando o ato do Ministro.
A matéria não estava em pauta por evidentes razões políticas. Assim, valendo-se de suas prerrogativas profissionais, o advogado pediu a palavra em sessão pública e trouxe às claras a questão, requerendo fosse pautada, pois segundo o Regimento Interno do STF é questão que deveria preceder às demais.
A falta de razão processual do Ministro Joaquim Barbosa, que tenta se escudar em burocracia processual para não cumprir com seu dever de ofício, justifica a postura do advogado, que concordo, até cometeu excessos.
Do episódio fica claro o desconforto dos demais Ministros da Corte, com as manobras tardinheiras do Presidente da Casa, que esconde-se na capa, enquanto deveria mostrar-se digno de vestir a toga!

Abstração

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Esqueçam que ele é advogado de Genoíno e poderão mudar de opinião ... Analisem a questão objetivamente ... Um advogado de um réu supostamente com problema de saúde, com parecer do PGR (titular da execução penal) favorável, e que o Presidente do Supremo, parcial e prepotente, se recusa a colocá-lo em pauta porque tem ciência de que seu voto desfavorável será desacolhido pelos pares ... Então ele é Presidente do Supremo ou é Deus????? Ou as duas coisas???? Seu cliente é inimigo público n.º 1, portanto nem perca seu tempo denunciando à imprensa ... o que fazer??? Apesar de não gostar do PT, reconheço os réus como condenados comuns, como quaisquer outros, e que têm direitos constitucionais e legais assegurados ... No mais, classifico de ridícula (para dizer o menos) a acusação de ameaça, crime contra a honra ou embriaguez, pois as câmeras não mostram coisa alguma a esse respeito ... A atitude do advogado foi errada e eu particularmente não a adotaria ... Mas a compreendo perfeitamente, analisando as razões pelas quais ela foi tomada ... Pior é o maior magistrado do país conduzir um processo com tamanha parcialidade e arrogância apenas para posar de heroi da opinião pública e subsidiar projetos políticos futuros ... Lamentável.

O temperamento da forma e das palavras.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

E foi neste ponto que julguei que havia algo mais a ser analisado e repensado.
Temos o devido processo legal que se tipifica na lei adjetiva, estritamente formal.
E formal para dar corpo e alma ao funcionamento de u´a máquina composta de SERES HUMANOS diversos, complexos e emocionais.
Alguns Colegas, tomados de emoção, certamente esquecem a FORMA e se põem a instigar agressões do órgão da categoria.
Sou contra. Nosso órgão representativo, para agir, há que tomar os fatos, pensa-los e reagir.
E, ao atuar, deverá faze-lo em linha com a conclusão a que seu próprio plenário chegar, já que é nele que a maioria se manifesta.
E a decisão deverá ser, já que somos Operadores do Direito, despida de cores políticas, idiossincrasias pessoais e reações corporativas.
Mas NÃO SOU dos que aderiria incondicionalmente às ações do SER HUMANO ou do PROFISSIONAL, Colega de atividade.
E NÃO O FARIA, porque tenho consciência de que, como SER HUMANO, estamos sujeitos a explosões e aos chamados atos impensados.
Mas, também, como SER HUMANO, estamos obrigados a respeitar a FORMA e a OPORTUNIDADE.
Quando mais jovem, após ter assistido a um julgamento em que fui vencido, e de ter anotado tudo o que fora dito, cheguei ao ESCRITÓRIO e preparei o RECURSO, que foi apresentado algumas horas depois, MAS MUITO ANTES da PUBLICAÇÃO do ACORDÃO ou da DECISÃO. Hoje, eu teria perdido o prazo, porque esta é a orientação dos Tribunais Superiores. Naquela época, nem se discutia tal "antecipação"!
Mas o FATO é que IGNOREI a NORMA da OPORTUNIDADE!
E ERREI!

Ditadura da Togas

Roberto Carlos Liberator Duarte (Advogado Autônomo - Criminal)

O Ministro se comportou como fazem a maioria dos Juízes das Varas de Execuções Criminais neste Pais. Esquece o Ministro que a LEP deve ser respeitada por ele, e que mesmo sendo preso o sentenciado têm seus direitos garantidos, esquece que a Ditadura Militar acabou. O Advogado agiu corretamente ao questiona-lo, faria o mesmo. Advogar é lutar pelos direitos de seus clientes perante a prepotência seja de que autoridade for e nunca desistir, pois se hoje temos um Pais democrático foi graças a luta incansável de Advogados que acreditaram nela. Espero que a OAB não se omita ou fique em silêncio, sugiro uma marcha a Brasília dos Advogados de todo o Brasil coordenado pela OAB Federal. Sem luta não se consegue nada.

Os modos, a forma e a palavra.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Tinha, primeiro, ouvido falar da violência de que foi vítima o Colega. Entre surpreso, porque teria se dado no plenário do EG. STF, e perplexo, porque um Colega teria sido "vítima" de "mais uma agressão" de membro da Magistratura, neste caso, Superior, resolvi buscar o flagrante gravado, tão logo as redes de televisão o transmitissem.
E, finalmente, assisti os FATOS e NÃO a VERSÃO dos FATOS.
Ao que me consta, e lá se vão mais que cinquenta e quatro anos de ADVOCACIA, com letra maiúscula, mesmo, em DIREITO há um princípio, o do DEVIDO PROCESSO LEGAL, que não é só uma norma substantiva, mas, também, adjetiva. Quero dizer, que é ela um pressuposto da EXISTÊNCIA do PRIMADO da PRESUNÇÃO de INOCÊNCIA, porque INSTRUMENTALIZA o meio de PROVA-LA, mas é, acima de tudo, uma norma adjetiva, PORQUE QUALIFICA o MEIO pelo qual os OPERADORES do DIREITO devem se empenhar, se manifestar e pugnar.
Mas NÃO FOI o que assisti.
Assisti a um Colega, talvez enervado, irritado, mesmo, por não ver seu pleito acolhido, ADENTRAR o PLENÁRIO, SUBIR INUSITADAMENTE e ASSOMAR À TRIBUNA e LANÇAR PROJÉTEIS em forma de VOCÁBULOS e SINTÁGMAS, tendo por destino e alvo o DD. Presidente do Eg. Supremo Tribunal Federal.
É verdade que, em nenhum momento, o uso da expressão reverencial deixou de ser pronunciado, mas o problema é que tantos os vocábulos como os sintagmas foram de uma virulência impar, como poucas vezes tenho visto num Tribunal.
Lamentavelmente, o Ilmo. Presidente da OAB, numa primeira manifestação, perorou sobre a combatividade dos Advogados, sobre o espírito de luta do Advogado, e qualidades que marcavam o perfil do Advogado. Mas não fui, infelizmente, testemunha de oitiva de nada além disto, tal como um registro sobre a oportunidade e a forma das intervenções!

Prerrogativas e prerrogativas

Veritas veritas (Outros)

As prerrogativas dos advogados precisam conviver com as prerrogativas das demais carreiras. É isto que alguns despreparados não conseguem enxergar.

Petização no STF

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Lamentável atitude o advogado que com uns goles a mais subiu à tribuna da mais alta corte do país para tratar de assunto de colocação em pauta de assunto processualmente assentado. Há um mínimo de urbanidade e autoridade a ser respeitado neste país em que a sovietização bolchevique está tentando tomar de assalto a República. A intervenção desse advogado triscado da tribuna é um exemplo do que acontecerá se for retirado autoridade dos Poderes Constituídos da República para ceder a grupos "representativos" da sociedade civil, que nada mais são que minorias militantes do PT que, sem a menor cerimônia se dizem bolcheviques (campo majoritário). O "Pacheco" foi retirado como se deve retirar do recinto perturbadores da ordem. Inadmissível sua atitude sob pena da falência do princípio da autoridade que hierarquiza as intervenções convencionadas. Lamentável a atitude da OAB que, parece, petetizou-se de vez.

Excesso

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

O advogado se excedeu e o ministro fez bem em retirá-lo. O direito à defesa não é direito a tudo como desejam alguns, situação que transforma o advogado em super "profissional" sem limites. Enfrentamos situações assim, principalmente na liberação de bens de traficantes e de fazendeiros flagrados violando a lei 9605/98, querendo evitar que o fato seja submetido ao crivo do judiciário maus profissionais ficam falando, falando, perturbando o bom serviço, mesmo depois de informados da nossa convicção e cópia de decisão fundamentada. Quando pedimos que se retirem reclamam alguma prerrogativa. O AP 470 levou anos para ser julgado, porque agora tudo tem que ser decidido em horas? Outro ponto se soltarem Genoino soltem todos, não apenas os brancos de boa família e de bons padrinhos

Chegou a hora

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

E agora OAB? Depois de anos seguidos permitindo que os advogados brasileiros sejam caluniados livremente por magistrados e membros do Ministério Público o que vai fazer quando um dos seus protegidos está na fogueira?

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