Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Expulso do Supremo

Joaquim Barbosa pede ação penal contra advogado de José Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de ação penal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco. O profissional foi retirado à força do STF na última quarta-feira (11/6), após discutir com Barbosa sobre a demora na análise do pedido para que José Genoino, ex-presidente do PT e seu cliente, volte à prisão domiciliar.

No documento enviado à Procuradoria nesta segunda-feira (16), o ministro pede que o advogado seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. Pacheco afirmou que, por ora, não irá se pronunciar. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever.”

Em maio, Genoino voltou a cumprir pena no Complexo da Papuda. Antes, chegou a ficar detido em sua casa após reclamar de problemas de saúde. Na última quarta-feira (4/6), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à sua prisão domiciliar. Desde então, o pedido aguarda ser pautado.

Quando o Supremo condenou os réus do mensalão, no entanto, Joaquim Barbosa foi rápido. Ele ordenou as prisões no feriado de proclamação da República, no dia 15 de novembro, mas só expediu as cartas de sentença 48 horas após a prisão de todos os réus. Segundo especialistas, a pressa afrontou a Lei de Execuções Penais.

Na última quarta-feira, Pacheco (foto) foi incisivo ao falar com o presidente da corte. Disse que o novo pedido de prisão domiciliar já tem a concordância da Procuradoria-Geral da República e que depende apenas de Barbosa pautá-lo. O ministro ameaçou rebatê-lo. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou. Mas o advogado não parou de falar. “Vossa Excelência deveria honrar essa Casa e trazer a seus pares o exame da matéria”, retrucou.

O presidente do STF mandou cortar o som do microfone da tribuna, mas Pacheco disse que não deixaria de insistir. Até que Barbosa chamou os seguranças. Dois funcionários seguraram os braços do advogado e o afastaram da tribuna, enquanto ele gritava que o ministro cometia abuso de autoridade. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência”, rebateu Barbosa, sem lembrar que o advogado não é servidor público. “A República não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei”, completou Barbosa, enquanto Pacheco era levado para fora do tribunal.

Após a discussão, o presidente do STF deixou o Plenário e a sessão passou a ser presidida pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa divulgou nota lamentando o episódio e declarando que Pacheco agiu "de modo violento".

Logo após ser retirado da corte, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse à revista Consultor Jurídico que não se sentiu agredido pelo seguranças, mas que sua expulsão foi “mais um ato que consagra o autoritarismo da magistratura do ministro”. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2014, 20h55

Comentários de leitores

20 comentários

Bom senso

Roberto Carlos Liberator Duarte (Advogado Autônomo - Criminal)

Deixar a relatoria da AP 470 foi finalmente um ato de bom senso do Ministro. Prerrogativas dos Advogados não é para garantia apenas destes, mais de todos os cidadãos, engana-se quem pensa diferente, estes com certeza com saudades dos tempos da ditadura militar recente.

500 anos da corrupção e a tentativa frustrada de extirpá-la

Ronaldo Bittencourt Salgado (Praça do Exército)

Confesso, ilustríssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa, que quando vi as imagens da corja do PT sendo conduzida à papuda, por um momento, senti pena deles. Achei que não mereciam aquilo. Na verdade, por um breve momento, havia perdido o sentido, ou até mesmo o senso de justiça. Mas quando eu lembrei das visitas que eu fazia, nas tardes de domingos, aos presidiários nas cidade de Caico-RN e de Aquiadauana-MS, me veio o senso da realidade: se o ladrão de galinhas estava preso, ali, há muitos anos, por que os criminosos do chamado crime do colarinho branco não poderiam estar? Foi aí, Senhor, Ministro, que eu percebi que alguma coisa, no país que eu tanto amo, estava mudando. Foi aí que eu voltei a confiar na justiça brasileira e foi aí que eu voltei a ter orgulho de ser brasileiro.
Sei que a sua aposentadoria, Senhor Ministro, deixará um vazio no meu sentimento de justiça, mas o que me consola é saber que, psicologicamente, a punição tem um efeito inegável sobre a pessoa do criminoso, além de deixar a marca de Caim que perdura no inconsciente coletivo, eternamente!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 24/06/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.