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Necessidade de autonomia

A Advocacia-Geral da União é instituição transversal aos poderes

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Comentários de leitores

7 comentários

Comentarista Oficial

Heriva (Procurador Federal)

É incrível como todos os comentários do senhor "comentarista oficial de Conjur" são no sentido de criticar os advogados públicos. Mas, não apenas os advogados públicos, também defensores públicos, MP, etc...
Somente alguém que não conhece a toda a estrutura da AGU para dizer que "jorram rios de dinheiros na AGU", número de candidatos interessados em entrar para o órgão não tem nenhuma relação com estrutura. E penso duas coisas: primeiro se o senhor acha que a AGU é assim tão boa, com tantos benefícios por que não tenta o ingresso na carreira? ou então, caso não seja este seu interesse, por que não luta para melhorar a advocacia privada, ao invés de só criticar, criticar e criticar. E pior, sempre criticando a advocacia pública que nenhuma culpa tem neste caso. Assim minha campanha Dr. "TAL" para o STF, fica enfraquecida.

Defesa de políticas públicas

Kleberson Advogado Liberal (Advogado Autônomo)

O dinheiro público jorrava antes da criação da AGU, sendo que diminui em proporção inversamente proporcional ao crescimento da advocacia pública. Um procurador federal que trabalha junto ao INSS recebe mais intimações por semana do que é capaz de atender, mas faz o melhor possível na defesa do erário. Atua em defesa do Estado em tempo integral, sendo que a sua remuneração é justa pela importância de seu trabalho. Sabemos que qualquer advogado que atua contra o INSS ganha mais que um procurador federal, então não entendo toda esta resistência contra o trabalho do advogado público. Eu como contribuinte pago com satisfação estes profissionais. Sabemos também que um escritório pequeno de advocacia tem melhor estrutura de trabalho que um escritório da PGF do interior. E para quem quiser fazer carreira em seus quadros basta se submeter ao concurso público, que dá as mesmas oportunidades para todos os candidatos. Não vejo os referidos profissionais como privilegiados, mas sim como determinados a seguir carreira servindo o público.

Dr Pintar

JailtonFederal (Procurador Federal)

Dr. Pintar, definitavamente o sr. não conhece a AGU, sobretudo a PGF.

Mordomias

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Deficiência? O dinheiro público joga na AGU como as águas passam pela hidrelétrica de Itaipú. Tanto é que a cada concurso há uma infinidade de candidados ávidos pelo cargo, altamente remunerado, sem riscos, com estabilidade, sem cobrança por qualidade, sem calote, e muito pouco o que se fazer comparando-se com o que se faz na advocacia privada.

Concordo

P. R. (Procurador Federal)

Órgãos e ministérios podem ser extintos por ato do chefe do Executivo; a AGU não, dada a sua previsão no texto constitucional.

Texto técnico, preciso e lúcido!

ratio essendi (Administrador)

A Advocacia Pública figura, por força e vontade do legislador constituinte originário, como função essencial a Justiça, ao lado da Magistratura e do Ministério Público. Num breve escorço histórico, lembre-mo-nos que anteriormente à CF/88, suas funções, em âmbito federal, eram desempenhadas pelo Ministério Público Federal, ocorrendo, não raras vezes, atuações conflitantes entre Procuradores da República. Explico: um processando o Poder Público, e outro colega o defendendo em juízo. Esse mero exemplo denota que já não era sem tempo o advento de uma Advocacia Pública organizada, estruturada e bem aparelhada para o desempenho de seus relevantes misteres na defesa do erário e na viabilização das políticas públicas, desde que constitucionais.
Muito se avançou desde a CF-88 nesse desiderato, sendo indisputável, contudo, haver ainda um grande caminho a percorrer: maior autonomia técnico-funcional na orientação dos gestores públicos; criação de carreiras de apoio à atividade-fim; extinção de cargos comissionados nas carreiras a pessoas não concursadas etc.
A AGU certamente alcançara sua autonomia administrativa e funcional - assim como sucedeu com o Ministério Público - haja vista à histórica Carta de Curitiba - na qual os Promotores lançaram a conformação sonhada da instituição - a qual ganhou concretude com o advento da CF-88.

A autonomia da AGU se impõe

Kleberson Advogado Liberal (Advogado Autônomo)

Ótima abordagem sobre o posicionamento da AGU dentro da nossa república. Já passou da hora de reconhecer a autonomia de órgão tão importante para a defesa do Estado e de suas políticas públicas. Não é mais admissível que o referido órgão tenha dificuldades até para prover seus cargos vagos, tendo que negociar com o governo toda vez que necessite fazer um concurso público ou realizar nomeações. A quem interessa a deficiência na defesa do erário público?

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