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Sistema prisional

Mutirão carcerário na Bahia analisa 9 mil processos e beneficia mil presos

O mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, entre os dias 22 de abril e 16 de maio, beneficiou cerca de mil presos. Nesta primeira fase do mutirão, foram analisados um total de 9.844 processos.

Do total de 4.614 presos condenados, foram concedidos benefícios para 529. A saída temporária de 120 apenados, de acordo com a Lei de Execuções Penais, foi o principal item verificado pelos magistrados. Quase 10%, ou 983 detentos, continuam cumprindo pena sem direito a benefício.

De acordo com o relatório, 610 presos obtiveram liberdade provisória e a revogação da prisão preventiva. No entanto, 3.269 tiveram mantidas a prisão provisória e mais 686 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão provisória.

As visitas de inspeção às unidades prisionais resultaram, também, em duas medidas. A cadeia instalada no Complexo de Delegacias dos Barris, bairro de Salvador, foi desativada. Já a administração do Hospital de Custódia e Tratamento, antes vinculada à secretaria de Administração Prisional, passou para a Secretaria estadual de Saúde. Os trabalhos foram acompanhados pelo juiz Edmar Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Maranhão, designado pelo CNJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2014, 16h02

Comentários de leitores

1 comentário

falta informatizar a execução penal, não querem isto

analucia (Bacharel - Família)

falta informatizar a execução penal, não querem isto, já existe até lei federal. Mas, mutirão é melhor pois dá diária e mídia, e se informatizar o problema desaparece, logo não haveria mais "salvador da pátria" e menos dinheiro alguns setores ganhariam.

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