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Retirado da tribuna

Em nota, Barbosa diz que foi ameaçado pelo advogado de Genoino

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26 comentários

Sobre estatuto da OAB e fatos (2):

Igor M. (Outros)

Daí um comentarista ressaltou o inciso XI. Onde o inciso XI é um direito absoluto, que se sobressai as demais normas, a civilidade, a urbanidade, ao bom senso e foge ao princípio da razoabilidade? Quer dizer, se o advogado quisesse, ele poderia cercar o Ministro no banheiro, por exemplo, para “reclamar” do descumprimento do RISTF, pois basta estar dentro das instalações físicas do STF para tal? Claro que não! A reclamação tem que ser em momento apropriado, que não atrapalhe outros processos (dificultando o interesse de outros advogados, inclusive), feita com respeito e discrição (como consta no artigo 44 do Código de Ética), ou seja, a forma escolhida pelo advogado para fazer uso da palavra NÃO ESTÁ abarcada pelo inciso XI. Ele pode reclamar por escrito ou oralmente, mas não passando por cima da ordem estabelecida no STF.
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Para finalizar, quem disse que o processo dele tem maior urgência aos demais com prioridades descritos no artigo 145 do RISTF? Será que não existe outros recursos de réus presos pelo Brasil, habeas corpus, mandados de segurança, pedidos de extradição, recursos do TSE e etc. que estão aguardando julgamento faz mais tempo ou tem maior urgência a um caso que, inclusive, já foi julgado (a tese agora é contrariar um laudo médico a partir de um parecer do Procurador, ora leigo em medicina)? E qual é o fundamento para dizer que o Joaquim Barbosa "sentou no processo"? A demora no caso específico do PT? Tudo demonstra que o advogado só tinha razão no direito de reclamar, mas não necessariamente no mérito e nenhuma razão na maneira que usou para reclamar. O Joaquim Barbosa agiu correto!

Sobre estatuto da OAB e fatos (1):

Igor M. (Outros)

Leituras apressadas e desapegadas de razoabilidade fazem algumas pessoas acreditarem que o Estatuto da OAB dá ao advogado o direito de ir ao plenário gritar, exigir que seu processo seja julgado na hora (ou que seja pautado naquele momento), sugerir falta de honra e falar que irá pegar o Ministro – seguido de um oportuno “abuso de autoridade”, que nem sequer ocorreu na questão.
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Primeiro que o advogado pediu a palavra “pela ordem”. E o que o Estatuto da OAB diz no inciso X? “Usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, PARA ESCLARECER EQUIVOCO OU DÚVIDA SURGIDA EM RELAÇÃO A FATOS, DOCUMENTOS E AFIRMAÇÕES QUE INFLUAM NO JULGAMENTO, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas”. Se o processo do advogado em questão sequer estava em pauta, onde se queria esclarecer equivoco em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam num julgamento – que não estava sendo feito? Portanto, o pedido da palavra “pela ordem” feita pelo advogado foi equivocado. E a autorização do Ministro se deu por tal questão.

Mostrar um País sério EUA

VIZ ADVOGADOS EMPRESARIAL (Advogado Sócio de Escritório)

Texto publicado sábado, dia 4 de maio de 2013
Notícias
Juiz é suspenso por mandar prender advogado nos EUA
Por João Ozorio de Melo
A Suprema Corte de Michigan suspendeu por 30 dias, sem remuneração, um juiz estadual que desrespeitou e mandou prender um advogado em dezembro de 2011.
Baixe a materia da internet

Barbosa cumpriu o art. 445 do cpc

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

Basta pedir o vídeo do Jornal Nacional da Globo e vários outros. O que queriam que o Presidente Joaquim Barbosa fizesse? Deixar o advogado tomar conta do plenário, expondo o Tribunal a uma impotência e humilhação? Simplesmente aplicou o art. 445 do CPC, para salvaguardar a dignidade da mais alta Corte do País.

Merece todo o apoio

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Não sou simpatizante de nenhuma sigla partidária, entretanto, alguém tinha que fazer alguma coisa para chamar a atenção sobre o que o presidente do STF esta fazendo.
A postura de Joaquim Barbosa é ridícula, o mesmo, inconformado por ter seu entendimento vencido na Ação do Mensalão resolveu fazer uma vingança com todos os Réus daquela ação Penal.
Como é que ele na qualidade de autoridade máxima além de determinar um regime mais gravoso do que o que fora imposto ao apenado, não oportunizou, até agora, a possibilidade de que o plenário apreciasse a questão sobre este tema já sabendo que com certeza será voto vencido (a menos que STF mude sua jurisprudência consolidada a muitos anos).
Pode não ter sido o melhor meio para reclamar mas o próprio Joaquim Barbosa não deu outra opção ao advogado que tem o dever de zelar pelos interesses do seu cliente.

O estilo petista, 'grife' na malandragem

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Não adianta. Os celerados petistas, condenados, não admitem outro tratamento senão o "VIP", mesmo a destempo, atropelando ritos,ofendendo pessoas, ameaçando outras e até matando (se for necessário) . Como exemplo temos aqui mesmo no ABC paulista o caso emblemático do Prefeito Celso Daniel. Essa horda de baderneiros, bandidos e endinheirados com o roubo do erário público entende que pode tudo; não se submete a nada nem a ninguém, como se o país, que tanto sangraram e sangram, existisse unica e exclusivamente para servi-los, inclusive o próprio Poder Judiciário. Obrigam até os seus defensores, via de polpudos honorários (igualmente pagos pela população já que usurpados do dinheiro público), sub-julgados em verdadeiros idiotas a postularem, com "URGÊNCIA URGENTÍSSIMA" o que "entendem" devido, mesmo quando o assunto em pauta não lhes diga respeito. É o "bonde bala", o mesmo de que se valem as facções criminosas dominantes, só que 'turbinado' por alguns advogados protagonistas da palhaçada que tentam transformar o plenário do STF no picadeiro do circo de malandragens a que estão acostumados a atuar.

Advogado Oportunista

Lyvan Bispo (Advogado da União)

O Advogado interrompe o julgamento de uma ADI, de interesse nacional, para, com o dedo em suspenso, em rede nacional, afrontar o Presidente da Suprema Corte, com o objetivo de que o pedido de um cliente seja apreciado com urgência. Após falar, tem o áudio cortado e ainda continua a vociferar. Convenhamos: a atitude de JB, apesar de ser ríspida, foi totalmente provocada pelo oportunismo do causídico de urbanidade duvidosa. Atitude desnecessária e que já lhe garantiu os 15 minutos de fama. Abuso de prerrogativa que merece ser reprovada. Na condição de advogado, me senti plenamente envergonhado. Ps: Lamentável também a postura do Min. Marco Aurélio, que, com seu claro afã por popularidade (que já dura há alguns anos), correu às câmeras para, indiretamente, lançar gasolina no fogo.

Ação orquestrada

Ricardo, aposentado (Outros)

Convenhamos !
Se o assunto em pauta era outro é muita cara-de-pau do advogado do condenado do mensalão interromper abruptamente a sessão para fazer aquela exposição midiática, certamente planejada .
Na verdade o que fêz foi jogar para a platéia querendo impor ao Ministro Joaquim Barbosa a total antipatia da categoria dos advogados.
O bom é que o Ministro Barbosa não é mesmo de "jeitinhos" e, não há a menor dúvida de que, a toda evidência e ainda sobre matéria penal, haverão, certamente, muitas outras ações precedentes a do réu já condenado José Genoíno que deve mesmo cumprir no mínimo 1/6 da pena recluso na Papuda, assim como os demais ladrões do Jeito PT de Governar condenados na mesma ação.
Parabéns pela pronta atitude adotada pelo Ministro Joaquim Barbosa, de mandar desligar o microfone e em seguida determinar à segurança do STF que retirasse dito advogado de suas dependências.

Urbanidade é essencial...

Carlos (Advogado Autônomo - Criminal)

Coaduno com a opinião de alguns poucos colegas que viram o mesmo que eu: urbanidade é essencial. Nisso, o causídico que ali estava, defendendo seu cliente, não agiu de forma educada, seguindo o necessário para a boa e pacífica convivência na sociedade.
Sou advogado também criminal e, embora admita que mandar retirar o advogado dali tenha sido exagero, tal atitude foi provocada pela também exagerada atitude do mesmo.
Quer respeito? Respeite primeiro!
Desde o início a fala foi agressiva e provocativa. O que esperar de retorno?
Infelizmente alguns colegas estão sendo absolutamente corporativistas, sem pensar na situação como um todo. Até comentaristas costumeiramente equilibrados, estão pendendo para um lado perigoso nessa questão.
Já dizia Confúcio no ano V a.C.: "A franqueza, sem as regras da polidez, acaba por se tornar grosseria".
Saudações a todos...

O Presidente do STF agiu corretamente

Ailton.Sul (Estudante de Direito - Tributária)

Interessante isso tudo!!!
Na defesa desses ladrões "importantes" os advogados são capazes até de se matarem!!!!
Queria ver se fosse para defender um cidadão de bem, honesto e trabalhador.....duvido que agiriam da mesma forma!!!!
LAMENTÁVEL A ATITUDE DESSE ADVOGADO....

Reiterando

Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Como havia dito em comentário anterior, o Barbosa errou sim ao expulsar o advogado da tribuna, pois haveriam outros meios mais amenos para resolver a contenda, como por exemplo, concitar a algum representante da OAB que acalmasse o cidadão, suspender temporariamente a sessão, etc... Ocorre que, o Joaquim Barbosa já é conhecido por seu temperamento forte, e não descarto a hipótese de o colega ter provocado diretamente a situação, por seu comportamento áspero.
Nem de longe o doutor Pacheco cumpriu o dever de urbanidade prescrito no art. 44, do Código de Ética da OAB:
"Deve o advogado trat
ar o público, os colegas, as autoridades e os
funcionários do Juízo com respeito, discrição e independência, exigindo igual
tratamento e zelando pelas prerrogativas a que tem direito".
Ele conduziu seu discurso de forma ríspida, deselegante , ofensiva, continuou falando, berrando, repetindo os mesmos dizeres (por exemplo, ele falou ao menos duas vezes que o Procurador Geral havia dado parecer favorável ao Genoíno, como se o JB não soubesse disso), mesmo após o Presidente, por duas vezes, agradecer sua fala, donde se presume que, na sequência, a deliberação ficaria por conta dele e do Plenário... Foi até cortado o áudio, mesmo assim ele continuou a falar...
Repito, Barbosa o expulsou de forma errada, mas ele provocou deliberadamente a situação... Sua forma de atuação estava longe da lhaneza que exige de um advogado... Ser firme e atuar com destemor não significa fazer prevalecer seu ponto de vista aos berros...

abuso do direito

w.santino (Advogado Autônomo - Civil)

Entendo que não houve excessos por parte de JB na atitude adotada em retirar a força o Advogado por seguranças. Ora, diante da total falta de respeito por parte do referido profissional, não lhe restou alternativa. A Tribuna é uma seção do Plenário do STF e foi abruptamente invadida. Ao ser utilizada sem parcimônia pelo profissional do direito, cabe ao presidente do órgão, no caso JB, tomar as atitudes que o caso em especial requer. Sem dúvidas, a atitude mais coerente seria encerrar a sessão plenária e deixá-lo falando com as paredes, mas de impulso, as vezes tomamos atitudes mais rigorosas que não se coadunam com o esperado. O Advogado provocou a situação, interrompendo a fala de um magistrado em um julgamento que, com certeza, interessa à milhões de outros Brasileiros e seu cliente não deve ser objeto de atenção assim tão especial. No meu entender o colega abusou de seu direito em usar da Tribuna, conforme entendimento magistral sobre o tema: “O abuso de direito ocorre quando o agente, atuando dentro das prerrogativas que o ordenamento jurídico lhe concede, deixa de considerar a finalidade social do direito subjetivo e, ao utilizá-lo desconsideradamente, causa dano a outrem.” Nesta hipótese, coube ao presidente do STF utilizar-se de instrumentos que o próprio RISTF regula, quando autoriza o uso da força para retirar, do plenário, aquele que não atende às regras ou as ordens de seu presidente. Wilton Santino - OAB 89864/RJ

Vergonha alheia!!!

Longhini (Advogado Autônomo - Consumidor)

Lamentável o episódio realizado pelo "notável" advogado do então senhor José Jenoíno Neto, (condenado na ação penal 470), ao interromper uma sessão do plenário do STF no intuito de que os interesses de seu cliente se sobrepusessem àqueles que estavam na pauta do dia. Mais lamentável ainda, a Ordem dos Advogados do Brasil em defender a postura deste senhor, mesmo porque, ainda que o advogado tenha o direito à palavra, como disse o Ministro Marco Aurélio (STF), isso não lhe dá o direito de, arrogantemente, desrespeitar um membro da mais alta corte do Poder Judiciário nacional, apontar o dedo a um Ministro de Estado e muito menos ameaçá-lo, como resta evidente na filmagem. Estado de direito antes de tudo é respeito ao cidadão e às instituições, algo que o nobre colega não se atentou!!! Parabens Ministro Joaquim Barbosa, faço minhas suas palavras: "A República não pertence a vossa excelência e nem à sua grei..."..

Perdemos a mão ...

Observador.. (Economista)

O jeito...nosso país só afunda. Li, em matéria similar, pessoa que respeito afirmando ter - o advogado em questão - agido de forma urbana e com reverência ao se dirigir ao plenário e ao Min. JB.
No meu caso, vi um cidadão interromper o início de uma fala do Min. Gilmar e começar a falar sem admitir ser interrompido, mesmo tendo acabado de interromper outra pessoa.
Li que estatutos, isto e aquilo amparam a postura deste cidadão.
Se é este o caso e este é um exemplo de pessoa respeitosa e urbana... nada mais tenho a dizer sobre o assunto.
Só tenho a lamentar por um país que já viveu melhores dias.

Análise equivocada, a meu ver

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Penso que a apreciação do colega Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil) não está correta e explico o motivo. Em primeiro lugar, devemos lembrar que o art. 7.º, iniciso XI do Estatuto da Advocacia (reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento) confere ao advogado o direito de reclamar quando perante o Plenário do STF quando há desrespeito a norma ou regimento. Se se observer bem o vídeo o Advogado em uma parte em que não há captação de audio parece pedir a palavra, o que é autorizado por Barbosa. Assim o Advogado começa a falar e esclarece que não pretendida prejudicar os trabalhos da Corte, indo direto ao ponto: Joaquim Barbosa estava retendo o processamento dos agravos interpostos na execução penal de José Genoíno, em uma fala que durou 1 minuto e 20 segundo até que fosse interrompido. Obviamente, a intenção do Advogado era expor a situação perante o Plenário a fim de que os demais ministros se inteirassem da situação, e quando foi interrompido, 80 segundos após iniciar sua manifestação, já dava sinais de que estava por encerrar o pedido. Não fosse a prepotência do Ministro Joaquim Barbosa, todo o episódio desde a aproximação do Advogado do microfone até o final de sua fala possivelmente não teria consumido mais do que 2 minutos ao todo. Por outro lado, ao contrário do que diz o Comentarista, o Advogado nunca disse "eu vou te pegar". O que o Advogado disse, na verdade, era que se houvesse segurança (ou seja, se fosse impedido de falar pela segurança, a mandao de Barbosa) iria "pegá-lo" por abuso de autoridade. "Pegar" aqui tem sentido de "entrar com representenção", formular pedido de instauração de ação penal.

Esclarecendo

Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Já havia visto diversas vezes o vídeo em questão, mas, agora, já em casa, deitado e no mais absoluto silêncio, pude enfim pontuar e compreender, em detalhes, o desenrolar do imbróglio... Joaquim Barbosa errou ao expulsar o advogado do plenário? Sim, errou... Se fosse mais comedido e parcimonioso, decerto, suspenderia a sessão e deixaria o dito advogado falar com as paredes, até que se acalmasse, daí, com calma, retomaria a sessão e apreciaria o pleito do causídico... Mas, todos nós, e principalmente o oportunista tribuno, sabemos que calma não é um dos principais atributos do Joaquim Barbosa, PRINCIPALMENTE QUANDO O ASSUNTO É PASSAR A MÃO NA CABEÇA DOS DESMANDOS PETISTAS... Daí é que o advogado, para ter seus 15 minutos de fama, interrompeu o julgamento de uma ADIN (de interesse de 200 milhões de brasileiros), para tentar fazer prevalecer, no berro, o interesse particular do canastrão petista... Ouvido atentamente o advogado, Joaquim Barbosa pediu agradeceu por duas vezes a intervenção do tribuno, tentando dar seqüência aos trabalhos (provavelmente para dizer se aceitava ou não o pedido de Genoíno), mas o advogado, com arrogância, continuava a berrar em plenário, quando, numa terceira tentativa de manter a ordem, JB mandou cortar o microfone... Qualquer pessoa educada, neste momento, saberia que o corte em questão era para propiciar ao outro, no caso o Ministro do STF, agora falar... Mas o advogado continuou bradando, aonde JB perdeu a paciência e mandou chamar a segurança, não sem antes ser ameaçado pelo advogado, que disse "eu vou te pegar"... Pode-se falar que JB excedeu, mas o advogado de Genoino estava longe de discutir a causa c urbanidade, como manda o EOAB, a ponto de se sentir tamanho "injustiçado"

Esclarecendo

Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Já havia visto diversas vezes o vídeo em questão, mas, agora, já em casa, deitado e no mais absoluto silêncio, pude enfim pontuar e compreender, em detalhes, o desenrolar do imbróglio... Joaquim Barbosa errou ao expulsar o advogado do plenário? Sim, errou... Se fosse mais comedido e parcimonioso, decerto, suspenderia a sessão e deixaria o dito advogado falar com as paredes, até que se acalmasse, daí, com calma, retomaria a sessão e apreciaria o pleito do causídico... Mas, todos nós, e principalmente o oportunista tribuno, sabemos que calma não é um dos principais atributos do Joaquim Barbosa, PRINCIPALMENTE QUANDO O ASSUNTO É PASSAR A MÃO NA CABEÇA DOS DESMANDOS PETISTAS... Daí é que o advogado, para ter seus 15 minutos de fama, interrompeu o julgamento de uma ADIN (de interesse de 200 milhões de brasileiros), para tentar fazer prevalecer, no berro, o interesse particular do canastrão petista... Ouvido atentamente o advogado, Joaquim Barbosa pediu agradeceu por duas vezes a intervenção do tribuno, tentando dar seqüência aos trabalhos (provavelmente para dizer se aceitava ou não o pedido de Genoíno), mas o advogado, com arrogância, continuava a berrar em plenário, quando, numa terceira tentativa de manter a ordem, JB mandou cortar o microfone... Qualquer pessoa educada, neste momento, saberia que o corte em questão era para propiciar ao outro, no caso o Ministro do STF, agora falar... Mas o advogado continuou bradando, aonde JB perdeu a paciência e mandou chamar a segurança, não sem antes ser ameaçado pelo advogado, que disse "eu vou te pegar"... Pode-se falar que JB excedeu, mas o advogado de Genoino estava longe de discutir a causa c urbanidade, como manda o EOAB, a ponto de se sentir tamanho "injustiçado"

Jurisprudência

Prætor (Outros)

Um gesto vale mais que mil palavras e vindo do Presidente da Suprema Corte do país deve servir de modelo a todos os demais juízes do país sobre como proceder em situações similares.

O valentão

JCláudio (Funcionário público)

Este "adevogado", se não me engano, é aquele valente que estava junto com o José Genoino, quando o mesmo foi preso em novembro de 2013. É o valente que levantou o braço com o punho fechado, quando o prisioneiro Genoino levantou o braço em protesto contra a sua prisão. Este pessoal é de uma valentia que dá até medo ao pior dos bandidos. São uns valentões. E o que é bom nisto tudo, é que são subjugados como se fossem um cão leproso. Este "adevogado" foi colocado no seu devido lugar pelo Presidente do STF, para fora do plenário.

Dúvida

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

Pelo que estou entendendo, é lícito ao advogado tomar o microfone do plenário do STF “manu militari”, exigir pauta e desrespeitar o Presidente, sem que este tome providências para manter a dignidade da Corte.

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