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Contra Barbosa

Ato de desagravo em favor de Gerardo Grossi lota sessão na OAB-DF

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Em uma sessão lotada, o ato de desagravo público em favor do advogado José Gerardo Grossi, na noite desta terça-feira (10/6) foi marcado pelas ironias e críticas ao ministro Joaquim Barbosa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi aplaudido pelos presentes ao dizer que se Barbosa quiser advogar em Brasília, fará de tudo para impedir que isso aconteça.

A sessão foi organizada porque a seccional avaliou que Grossi foi injustamente criticado por Barbosa ao oferecer emprego em seu escritório ao ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470. Em decisão monocrática que indeferiu o pedido, o presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que a oferta era uma "action de complaisance entre copains" — ou ação entre companheiros, em tradução livre.

Em resposta ao ministro, Grossi disse ter se sentido lisonjeado pela ofensa feita no idioma francês. “Não tenho como retrucar à agressão na língua de Proust. São muitos incipientes os meus conhecimentos do francês. Um deles, por certo apropriado, além de não ter uso recomendável em solenidades como esta, na França, tem duplo sentido: os atores de teatro o utilizam antes de começar o espetáculo para desejarem uns aos outros, uma boa sorte”, disse em referência à palavra merde

Tribuna cheia
Não faltaram advogados querendo fazer o uso da palavra na tribuna para defender o trabalho de José Gerardo Grossi. Dos mais renomados aos mais jovens, a sala onde aconteceu a sessão de desagravo estava lotada. Mesmo com a impressão de que já não cabiam mais pessoas lá dentro, pela porta de entrada sempre chegava mais um. E, de repente, outro. Foi assim durante toda a solenidade.

Entre aplausos e reverências, o advogado Cleber Lopes começou a sessão com com a leitura da biografia de Grossi. “Antes que o Brasil ganhasse o primeiro título mundial na Copa do Mundo o professor Grossi se graduava”, disse. A partir de então,criminalistas e juristas renomados, membros de diretorias e conselheiros da OAB-DF e de outras seccionais se revezevam para manifestar apoio ao colega.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ser importante mensurar o peso atribuído ao presidente do STF, mas Barbosa foi, aos poucos, causando certo dissabor entre as classes de advogados, juízes, jornalistas. "Mais de uma vez, eu disse que aquela toga era maior do que ele, que ele não aguentava o tamanho e a responsabilidade daquela toga", disse.  

Para o advogado, Barbosa cometeu um grave erro. "Ele não mexeu com um advogado, ele mexeu com o advogado". E conclui: "Nós temos a certeza de que esse cidadão [Barbosa] passará, porque não há, na história do Supremo Tribunal Federal, um único voto que mereça ser lido no futuro, não há um único livro que mereça ser lido no futuro". 

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (foto) foi o escolhido para ler a nota de desagravo. Ele ressaltou, ainda, que Grossi sempre zelou pelos princípios constitucionais, e que nunca viu alguém tão ético, cuidadoso, sério e empenhado em manter a integridade profissional. "Exatamente este homem foi agravado de uma maneira leviana pelo presidente do Supremo. Desagravá-lo hoje é uma tarefa de todos nós”, afirma.

Vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia disse que o ato é um dos atos mais simbólicos do qual já participou. "É uma honra muito grande porque estamos desgravando uma pessoa que tem mais de 50 anos de trabalho prestado à advocacia e não mereceu o agravo. A advocacia brasileira quando tomou conhecimento das palavras do ministro sentiu-se ofendida”.

O advogado Luiz Fernando Pacheco disse que todos os advogados foram desagravados na pessoa do Grossi. “Joaquim Barbosa sai por uma porta do Supremo Tribunal Federal e a Justiça entra por outra”, afirmou. Já o advogado Eduardo Ferrão registrou sua admiração ao dizer que “José Gerardo Grossi não é mais advogado desse caso, daquela causa. É o advogado do brasileiro”.

O ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence também esteve presente e fez questão de se aproximar, aos poucos, dos colegas posicionados na bancada. Sem querer interromper a solenidade, estava ali por respeito e prestígio ao colega. 

José Luis Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, parabenizou a seccional da OAB-DF pela defesa instransigente das prerrogativas da advovacia e destacou a importância do desagravo. "Este ato tem uma simbologia maior, uma vez que o desagravado é o presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria ter a consciência da importância da advocacia para o Estado Democrático de Direito".

José Gerardo Grossi agradeceu o ato da OAB-DF e disse também que chegou à comparecer a um curso oferecido pela Vara de Execução do DF sobre ressocialização quando decidiu oferecer emprego ao apenado. O advogado afirmou que o ato da OAB era importante em virtude da postura considerada autoritária do presidente do STF. Para exemplificar sua fala, citou o fato de o ministro Joaquim Barbosa ser o propositor da Súmula Vinculante 5, que prevê a dispensa da atuação do advogado em processos administrativos, em contrariedade à própria Constituição Federal.

"Se um dia José Dirceu for trabalhar em meu escritório, vou-lhe recomendar a leitura da Ética de Benedictus de Spinoza. Foi lá que li esta proposição ‘quem vive sob a condução da razão se esforça, tanto quanto pode, para retribuir com amor ou generosidade, ódio, a ira, o desprezo, de um outro para com ele", finalizou.

Clique aqui para ler a nota de desagravo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2014, 11h33

Comentários de leitores

16 comentários

Ação e reação

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Como um dia já profetizou " I. Newton" - "A cada ação, corresponde a uma reação igual e contrária". Qualquer advogado que se sentir prejudicado por conta de ofensa de Juiz/Desembargador/Ministro/Promotor, etc., que promova a ação cabível que pune o "Abuso de Autoridade". Não estamos legalmente desprotegidos, pelo menos em tese, quer seja o proeminente defensor de político bandido de Brasília, que veste "Armani", quer seja o humilde advogado recém formado da periferia, que trabalha com terno emprestado (o tal desafortunado). Ademais a OAB não pode servir de "passarela" para "desagravos elitistas" de urgência, sempre que um dito "figurão" da advocacia é "supostamente" desrespeitado. Entidade profissional desse naipe, NÃO ME REPRESENTA, GRAÇAS A DEUS !

Ação entre companheiros?

ernani da silva carlos (Advogado Autônomo - Criminal)

O desagravo está previsto em norma, para defesa da advocacia. Não raro, servidores do Judiciário, juízes, inclusive, insistem em associar erroneamente a figura do advogado à do réu por ele defendido. O vocábulo companheiro significa colega, camarada, sócio, parceiro. Ora, dizer que um advogado é companheiro de um condenado, equiparando os dois, é uma ofensa muito grave, que merece sim o repúdio de toda a classe. Parabéns OAB, pela desafronta em reparo à honra da advocacia, que fora sem dúvida malferida pelo Ministro. Que esse ato se repita sempre que necessário, para que aquele outro não encontre mais adeptos.

Puro corporativismo

Jefferson Luiz Mattjie Batista (Serventuário)

Alguém neste ato de desagravo realmente acha que essa oferta de emprego não era um esquema? Esse advogado tem outras ofertas de emprego a presidiários?

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