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Expulso do Supremo

"Advogado tem direito à palavra", diz Marco Aurélio sobre expulsão de defensor

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41 comentários

Ditadura?

Leonardo Cedaro (Advogado Sócio de Escritório)

Independente da posição política ou profissional, o advogado merece respeito!
Considero absurda e lamentável a postura do Presidente do STF, ao cassar a palavra do advogado, determinando sua retirada do plenário da Corte.
Afinal, não estava lá o defensor deste ou daquele; mas sim um advogado no exercício profissional, em defesa de suas prerrogativas e no interesse de seu constituinte.
A postura incoerente do Presidente do STF foi tirana, aviltante e desrespeitosa, não só para com o advogado, mas para com toda a advocacia; cercear a palavra de um advogado é calar a própria Justiça, além de ignorar a Constituição Federal e violar o estado democrático de Direito.
Foi uma clara tentativa de postar a advocacia de joelhos e é esse legado que Sua Excelência deixa ao Judiciário.
Fingindo austeridade, instituiu a agressividade como meio legítimo a se firmar enquanto autoridade.
Se a advocacia se calar, toda a sociedade sentirá os efeitos nefastos deste ato, por décadas. Não sem tempo, o Conselho Federal da OAB emitiu nota repudiando o ato do Ministro.
A matéria não estava em pauta por evidentes razões políticas. Assim, valendo-se de suas prerrogativas profissionais, o advogado pediu a palavra em sessão pública e trouxe às claras a questão, requerendo fosse pautada, pois segundo o Regimento Interno do STF é questão que deveria preceder às demais.
A falta de razão processual do Ministro Joaquim Barbosa, que tenta se escudar em burocracia processual para não cumprir com seu dever de ofício, justifica a postura do advogado, que concordo, até cometeu excessos.
Do episódio fica claro o desconforto dos demais Ministros da Corte, com as manobras tardinheiras do Presidente da Casa, que esconde-se na capa, enquanto deveria mostrar-se digno de vestir a toga!

Inconveniente

André Ribeiro leite (Estagiário - Criminal)

Concordo com a postura tomada pelo Presidente do Pretório Excelso, tendo em vista que, em que pese o direito do advogado à palavra, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da OAB, deverá ser procedida de maneira oportuna e conveniente, a fim de não prejudicar com a atividade jurisdicional.

Ordem e progresso

UM CIDADÃO QUALQUER (Arquiteto)

Não é preciso ter conhecimento jurídico, para se analisar o caso,....o ministro Joaquim Barbosa, como presidente da corte, agiu de forma correta, colocando ordem nos andamentos dos trabalhos da corte ....o comentário do Ministro Marco Aurélio, como membro da corte, logicamente foi infeliz, pois o direito a palavra por parte dos advogados não pode ser confundido com o que ocorreu, pois partindo do ocorrido ele propõe a anarquia, confundindo o conceito da democracia. Aí vai a pergunta, será que ele não tem interesse que o assunto entre na pauta. Talvez o único erro cometido pelo Ministro Joaquim Barbosa, foi dar ouvidos as palavras do advogado, retrucando-o, bastavam poucas palavras fazendo-se cumprir o regulamento.

O "valentão do supremo"

Renato Novaes (Advogado Autônomo)

Joaquim Barbosa está abusando dos poderes que detém em face do cargo que ocupa. Ele não "é" nada, ele só "está" num cargo poderoso. Faz isso para vender aos incautos a imagem de justiceiro. Lembram do Collor do "saco-roxo" ? JB é um ex-lambe-botas, que depois de muito "puxar o saco" e "mendigar" aos políticos a indicação ao Supremo, conseguiu ser empossado e demonstra sua medonha face de ditador ilustrado. Igual aos marginaizinhos que humildemente pedem esmola, até conseguirem um "trezoitão" para invadir as casas das familias de bem e fazer barbaridades. Para vender essa imagem de "o valentão do supremo", ele desrespeita as leis. Se no Brasil não viver sob o império das leis, viverá sob o império das vontades dos que estiverem no poder. As mesmas leis que JB desrespeita, são aquelas que salvam a nossa sociedade dos abusos dos políticos. O advogado não faltou com o respeito, apenas cobrou do Presidente do Supremo que seguisse a lei. E ELE NÃO TEVE A HUMILDADE DE ADMITIR QUE ERRO !

Tribuna livre

Nicolau Lütz Netto (Advogado Autônomo - Civil)

A Tribuna é Livre, mas para ter acesso o advogado deve requerer sua inscrição, tê-la deferida em razão à sustentação oral de suas razões, em julgamento pautado para a sessão em realização. A NINGUÉM é assegurado acesso à tribuna para requerimentos extra-pauta, para protestos e muito menos para dirigir ofensas e ameaças a qualquer magistrado. O direito de expressão livre é sobre obedece regras que devem ser respeitadas. As orquestrações que visam constranger e ridicularizar a personalidade do Min. Barbosa visam desvalorizar e ridicularizar o julgamento de políticos que se achavam acima da lei e acreditavam na impunidade. CORRETÍSSIMO O MINISTRO BARBOSA, quem critica não se coloca na condição de dirigente da Sessão.

Devagar com o andor...

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

O que aconteceria com nossa justiça, que muitos consideram lenta e elitista, se todos os advogados de clientes figurões usassem essa mesma estratégia para ter um pedido pautado?

Abracrim faz campanha...

Elias Mattar Assad (Advogado Associado a Escritório)

As declarações de Joaquim Barbosa mostradas pela Globo no "Bom Dia Brasil" de hoje, sobre a expulsão do advogado da tribuna do STF, não se confirmam com a gravação integral do ato. Atualíssimo o vídeo Abracrim, preventivo da ditadura judicial: http://youtu.be/0_9Ujo-zvYs

Repúdio ao ato do Ministro, em consideração à Advocacia

Rodolfo Corrêa (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

A Advocacia ("A" maiúsculo mesmo!) tem status constitucional (CF, art. 133). O advogado no exercício da profissão, além do direito ter tratamento compatível com a dignidade da profissão , tem direito a reclamar verbalmente perante qualquer juízo ou tribunal contra a inobservância de preceito de lei (L. 8.906/94, art. 6º e 7º, inc. XI). O Ministro, a quem respeito, agiu em conformidade com estas normas? Penso que não (eventual norma regimental não pode contrariar a lei, que é hierarquicamente superior). Quando um advogado, agindo sob a lei, é retirado à força de um tribunal, é algo que afeta toda a classe. "Data venia", isso merece resposta. Repudio essa atitude do Min. Joaquim Barbosa!

15 minutos de fama

OswaldoBzr (Outros)

O Ministro Joaquim Barbosa mais uma vez, deixa claro que acima dos "sabe com quem está falando" existe a LEI. Então o "ADEVOGADO" se deu mal nessa. O seu pedido para ser atendido tem que cumprir uma sagrada liturgia de acordo com as regras da casa e da lei (Não é no grito que a coisa funciona). O que lamento foi a declaração do Ministro Marco Aurélio. Então, agora, conforme observação dele, quem gritar mais alto da tribuna deve ser atendido imediatamente? Qual o motivo de tanta preocupação com o Sr. Genoíno? E os demais presos? Ora, vamos fazer fama, se é que gosta, sendo ético, sendo sensato nas ações pessoais, sendo coerente com os mandamentos legais e acima de tudo sendo justo. E, encerro meu comentário afirmando que lugar de bandido é na cadeia, quem sabe depois de cumprir o corretivo "coitadinho" comece a valorizar os conceitos acima.

Opinião

Gustavo  (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Os comentários do Ministro Marco Aurélio são tão unânimes como os seus votos.

Andy Warhol e o causídico, Luiz Fernando Pacheco

Chiquinho (Estudante de Direito)

Andy Warhol e o causídico, Luiz Fernando Pacheco, defensor do homem da Papuda
No futuro todos serão famosos durante quinze minutos. O advogado Luiz Fernando Pacheco conseguiu trazer para a prática forense a profecia do maior ícone do movimento de POP ART norteamericano, quando protagonizou aquele FEBEAPÁ - Festival de Besteiras que Assola o País no Supremo Tribunal Federal, chamando a atenção da mídia para o crime de lesa pátria que o ministro presidente, Joaquim Barbosa, está praticando contra seu cliente, José Genuíno, que há muito está preso injustamente sem comer, dormir, defecar e fazer aquilo que todos os ímprobos do dinheiro público fazem: FAZER CHINCANA DA NAÇÃO QUE ELES ROUBARAM.
José Genuíno, um dos mensaleiros condenados, não foge à regra! Fosse num país onde a Justiça tem o “J” maiúsculo como nos EUA, na melhor das hipóteses a prisão perpétua já lhe era um direito líquido e certo, mas como estamos no Brasil, onde o legislador originário pensou que isso aqui era terra de santo insepulto, infelizmente Stanislaw Ponte Preta tem razão, e o causídico Luiz Fernando Pacheco vai encher a pança de FEBEPÁ! E ainda vem a OAB com seus desagravos! Durma com um barulho desses!!

Retirada a palavra

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Deve o advogado obedecer, fazendo constar em ata seus protestos, e, se for o caso, não assinar a ata, reportando-se à corregedoria dentre outros mecanismos legais.
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a ironia do jb foi interessante.
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típico advogado que quer fazer a pauta do juiz.
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nessas horas sinto vergonha de ser advogado.
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sejam educados, por favor.

episodio sera lembrado para sempre?

afixa (Administrador)

Serio? Por quem?
Um entrao e mal educado. Outro mal educado. E dai? Qual
novidade? Brasileiro eh mal educado. Basta ver os comentario.
Min MeLLLo gigante? Em que?
Em marketing pessoal.

Concurso

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

24 anos de magistratura e nunca prestou concurso para tanto.
Dá para entender o motivo que defende tanto os advogados.
País do rabo preso.

LUTO

Marcos Antônio de Abreu dos Santos (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A advocacia como um todo não é mais como antes. O exercício de múnus público constitucionalmente amparado por nossa Carta tem se tornado cada vez mais cruel para os profissionais, sobretudo para os novos que ingressam na carreira cheios de sonhos e prontos para a briga. E a razão desse martírio não tem sido outro senão o desrespeito generalizado para com a classe.
Não bastasse os juízes, que delegam aos seus assessores a incumbência de receber os advogados para despacharem, tenho visto pelos corredores dos fóruns que serventuários dos cartórios e até estagiários dessas serventias tratam os advogados com total descrédito e desrespeito, sem levar em conta que, não fosse a atuação desses profissionais, a "justiça" jamais poderia ser alcançada.
Nesta semana esses que assim se conduzem tiveram a chancela do Min. Presidente da Suprema Corte Brasileira, que mais uma vez desonrou a democracia e demonstrou ignorar por completo a importância que a advocacia possui para a efetivação da justiça.
Que dias negros estamos vivendo! Que país é esse que se diz democrático, mas impede seu exercício de forma déspota e antidemocrática!
Tal atitude vinda de quem deveria, acima de todos, primar pela justiça e pela democracia, só reforça o menosprezo para com os advogados. Sem advogado não há justiça. Sem justiça, não há democracia.
Até quando nos calaremos?

Exagerou

Wyk (Outros)

Respeito e considero importante a atuação do ministro Barbosa mas acho que nesse episódio ele pisou na bola. Vi as imagens, o advogado de Genoíno não foi agressivo, não ameaçou e nem estava embriagado (como afirmou um segurança anônimo do STF). O correto seria o plenário decidir a pertinência do pleito. A maneira como o ministro Barbosa lidou com a situação cortando a palavra e chamando segurança não condiz com um funcionamento democrático da corte.

Quem é m. Aurélio ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Perguntem à seu primo, o ex-presidente Fernando Collor de Melo. Como ? Não é necessário ? Pois bem, todos já entenderam não é mesmo ?

\"cuidado" com petista não se brinca

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Se "Pegar V. Excia", significa apenas processá-lo pelo crime de "Abuso de Autoridade", J.B. ainda estará lucrando. Normalmente quando tal bordão é proferido pela horda petista; a seu mando ou por quem a defende, quer dizer coisa muito pior. Deus me livre, prefiro almoçar com bandido assumido e "deixar a conta" para ele pagar.

Ensaio sobre a cegueira...

Observador.. (Economista)

Nem entro mais no mérito deste triste assunto. Prefiro pensar em termos históricos.Agora, após meus 40 anos, começo a perceber o que aconteceu em outros países, principalmente na Europa dos anos 40 do século passado, onde as pessoas foram ficando cegas para o que ocorria à sua volta - de fato - só conseguindo enxergar até onde o olho alcança.E daí houve o que houve...
O Brasil está ficando cego, surdo e - daqui a pouco - será emudecido também.Ganha aqui quem grita mais. Quem desrespeita mais.Quem é mais truculento. Quem pertence à este ou aquele grupo ou esta ou aquela classe. Estamos nos dividindo como nação. Cada um preocupado apenas com o seu quadrado.Nada mais limitante e emburrecedor para o ser humano.
Ninguém - acho eu - deve pensar que advogados não tem direito a bom tratamento. Todos devem ter direito a bom tratamento, cortês e educado.Em qualquer situação.Isto é ser civilizado. Seguir regras por achar que elas organizam o meio em que vivemos.Mas aqui os corretos já se sentem envergonhados (lembrem-se do outro Barbosa, o Rui).
No caso, acho que se quis "causar", apertando os botões corretos das pessoas certas, para se obter um resultado previamente imaginado.Conseguiu-se. Parabéns.Aqui neste país é isto que vale.
O cliente ali é só um motivo.Atingir um alvo, expô-lo, este sim era o objetivo maior.Não sou da área mas sei que - ontem - mesmo que o Ministro quisesse, tanto ele quanto o advogado sabiam que o assunto não seria posto em questão e nada poderia ser feito.Aquilo não foi um simples protesto por um cliente.
Foi algo muito maior e ideológico.Pena que estamos ficando cegos e só poucos viram.Daí colou esta história de que se trata da "luta por um país melhor e por uma melhor justiça".Ok. Quem quiser se enganar.....

Hipocrisia

Thiago Bittencourt (Serventuário)

Pena que o Ministro Barbosa criou antipatia em muitos (advogados, juízes, políticos, etc). Se assim não fosse, todos estariam aqui a defende-lo. Ainda que se trate de uma execução penal, não haveria outras dessa natureza à frente do processo do Genoíno? Fez bem o Ministro Barbosa. Deu-lhe a palavra mas a cortou assim que percebeu o excesso e a descompostura do advogado. Queria ver se fosse outro o Presidente do STF...

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