Medida excepcional

Estado de defesa pode ser usado para conter movimentos que se espalham

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9 de junho de 2014, 7h19

Poucos dias da Copa do Mundo e o clima de insatisfação cresce.

O jornal espanhol El País afirma que o descontentamento dos brasileiros atinge mais de 70% e em 2015, se não houver uma forte mudança, e completa reviravolta, estaremos descendo ladeira abaixo, com forte recessão acompanhada de inflação, notadamente de preços administrativos.

Pipocam greves em todos os setores, e o governo precisa urgentemente se mobilizar para mostrar eficiência, vigor e cumprimento da Lei.

Haveria alguma possibilidade de se decretar o estado de defesa? Em tese, não se descarta a hipótese, permeada na plasticidade do artigo 136 da Constituição Federal.
Vigoraria por trinta dias e teria o propósito de restabelecer a ordem pública ou a paz social, com ameaça à instabilidade institucional ou eventuais calamidades.

Noutro giro, o uso de mais de 150 mil homens na cobertura da Copa do Mundo coloca em risco a segurança da população de um modo geral, e os barulhos começam a ser sentidos de imediato.

Na Europa, a crise radicalizou e a direita assumiu importante papel nas últimas eleições.
A América Latina tem um viés pró-esquerda, mas, no fundo, também se compromete e provoca um esgarçamento do tecido social, com o aspecto da moeda corroída, dos gastos públicos descontrolados e o que está por vir no dia seguinte.

Medida excepcional, o estado de defesa poderá ser adotado como paradigma de colocar um basta aos incontáveis movimentos que se espalham pelo Brasil, ninguém desacredita da força democrática, mas o viés da anarquia é tamanho que merece ser restaurado no sentido de garantir confiança aos estrangeiros que já chegam, as delegações de fora e, principalmente, à população brasileira.

Envelhecida a Constituição Federal de 1988, precisa, rapidamente, passar por uma microrreforma nas suas pilastras, ela foi essencial na redemocratização do país, mas não se mostrou à altura de muitas outras coisas, e nosso parlamento precisa ter a coragem de enfrentar essa questão.

Essas inquietações significam que a representatividade política está esfacelada, não há partidos políticos, mas sim um agregado de pessoas, cuja maioria não enxerga além do próprio interesse, tamanha a corrupção e as falhas institucionais para o seu combate.

A gota d’água foi, sem sombra de dúvida, a gastança com a construção de mega obras, as quais, encerrado o espetáculo, ficarão sem muita finalidade, até em Estados nos quais sequer existem clubes de futebol para a serventia dos gramados.

Bilhões foram jogados ralo afora, com a intensa presença do Estado Brasileiro, é certo que houve uma significativa melhora nos aeroportos, nas vias, e demais obras de infraestrutura, mas devemos repensar e refletir se temos condições de realizar os jogos olímpicos.

Emoldurado o retrato que não é animador, conforme os noticiários estrangeiros, resta-nos defender a soberania e, se preciso for, aplicar a Constituição Federal para a garantia da ordem pública e da paz em geral.

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