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"Profunda humilhação"

Senado aprova projeto contra revista manual em visita a presídio

A revista a visitantes de presos deverá ser feita por meio de detectores de metais e aparelhos de raio-x. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (4/6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Caso não haja recurso, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Pela proposta aprovada, a revista manual só será possível caso o estado de saúde do visitante o impeça de passar pelos equipamentos de revista eletrônica ou se, concluído o procedimento, persistir a suspeita de porte de objetos, produtos ou substâncias com entrada proibida. Ainda assim, caso haja recusa em se submeter à revista manual, o encontro poderá acontecer em local que não permita contato físico.

A proposta também estabelece que a revista pessoal de todas as pessoas que entram no presídio, visitantes ou prestadores de serviço, seja feita com respeito à dignidade humana. Dessa forma, proíbe qualquer forma de desnudamento, tratamento desumano ou degradante.

A restrição da revista manual é demanda de entidades e associações que tratam do tema. Para elas, a revista é vexatória. Parecer técnico elaborado pela Rede Justiça Criminal, composta por oito organizações ligadas à defesa de direitos humanos, descreve a prática como "sensação de invasão do próprio corpo e profunda humilhação".

"Esse procedimento geralmente é feito coletivamente, envolvendo agachamentos, abertura da genitália com as mãos, podendo recorrer ao uso de espelhos ou de plataformas para facilitar a visualização das cavidades corporais e, até mesmo, incluir a manipulação dos genitais por agentes penitenciários", diz o documento.

Apresentado dados da Secretaria da Administração Penitenciária, o parecer também argumenta que a revista não evita a entrada de produtos ilegais. No primeiro trimestre de 2013, foram encontrados 1.222 celulares nas unidades prisionais paulistas, dos quais apenas 104 foram apreendidos durante revista aos visitantes.

"É importante deixar claro que a revista vexatória é uma violação de direitos humanos, além de causar enorme constrangimento aos familiares de presos, principalmente mulheres, pois são elas as que mais visitam familiares na prisão", diz a senadora Ana Rita Esgario (PT-ES), autora da proposta. Com informações da Agência Senado.

Clique aqui para ler o projeto de lei.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2014, 14h28

Comentários de leitores

4 comentários

E as drogas ilícitas??? e quanto vai custar??

José Baía (Investigador)

Para verificar se existe drogas dentro do corpo humana somente com a utilização de Raio X, já que por lógica o detector de metais não vai funcionar. O custo do raio X do abdomen é de +- de R$ 50,00 a unidade, fora o custo da instalação e do aparelho R$ 9.000,00, + operador R$ 3.000,00 mais aparelhos e produtos para revelação R$ 3.000,00.
Estimando que apenas metade dos 550.000 presos hoje no Brasil recebam 2 visitas por mês estamos falando de um custo mensal somente dos Raio X de R$ 27.500.000,00, fora instalação e mão de obra.
Seria mais fácil e MUUUUUITO mais barato que as visitas fossem realizadas em salas especias, sem nenhum contato físico, através de vidros e a comunicação através de aparelhos telefônicos (como é nos EUA), e lá ninguém dos direitos humanos reclamam dessa solução.

revista manual

silveira (Consultor)

os que aprovam um projeto deste , não faz ideia do custo, ao invés de comprar aparelho de raio x seria mais decente comprar mamografico, para as mulheres, não morrer de câncer, outra alternativa é tirar do salário de cada senador e cada deputado o mesmo valor para comprar mamografo, estaria resolvido a questão da falta de mamografo no pais, mulheres ressonem

Constrangimento é geral

Hilton Fraboni (Administrador)

O que dizer de ser interceptado na rua e sem nenhuma justificativa ser posto num paredão e revistado pela polícia como se bandidos fôssemos, aos olhos de todos vizinhos e transeuntes?
Quanto tempo levaria para equipar todos presídios com raios-X, já que os detectores não revelam corpos não metálicos? Porque não criar uma regrinha básica para os visitantes quanto às vestes, bolsas ou facilidades de esconderijo?

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