Ministério Público defende prisão domiciliar para José Genoino

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o documento enviado por Janot nesta quarta-feira (4/6) ao Supremo Tribunal Federal, a medida se justifica por causa da saúde debilitada do petista.

“Emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário. Ante o exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se pela reforma da decisão agravada, para que seja conferido ao sentenciado o benefício da prisão domiciliar humanitária, enquanto persistir a debilidade de saúde ora apresentada”, afirma.

O advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com ele, Genoino sofre de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

O ex-deputado voltou à Papuda em maio, por determinação de Barbosa. A decisão foi tomada após o ministro receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB). No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do parlamentar não era grave. Com informações da Agência Brasil.