Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Braços cruzados

Metroviários de São Paulo decidem manter greve na sexta-feira

A audiência entre metroviários e o Metrô de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (5/6), terminou sem acordo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Os metroviários  decidiram, em assembleia manter a paralisação iniciada à 0h quinta-feira (5/6).

A audiência no tribunal foi conduzida pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do TRT-2. A reunião teve duração de duas horas e meia e, após intensa discussão, os trabalhadores não aceitaram a proposta de reajuste de 8,7%, mantida pelo Metrô. A empresa oferece também aumentos em outros benefícios, como vale-alimentação, vale-refeição e auxílio-creche. O reajuste pretendido pela categoria dos metroviários, no entando, baixou para 12,2%, mas não saiu dos dois dígitos.

O Metrô ajuizou dois novos dissídios coletivos no TRT-2, um de greve e o outro econômico. Dessa forma, foi concedido o prazo de 24 horas para os sindicatos dos trabalhadores se manifestarem. Em seguida, será marcada a sessão de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos, cujo presidente, o desembargador Rafael Pugliese, será o relator do caso. Na ocasião, serão decididas as questões relacionadas à greve (abusividade e descontos) e econômicas (reajuste salarial e outros). Como Pugliese participou da elaboração da proposta para que o TRT funcionasse também aos fins de semana — para agilizar julgamentos de casos que pudessem atrapalhar a Copa do Mundo — é possível que a audiência seja no sábado. 

A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério manteve a liminar de quarta-feira (4/6), que determina a manutenção de 100% de funcionamento nos horários de pico (6h às 9h e 16h às 19h) e 70% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Durante a audiência desta quinta-feira, a desembargadora reclamou de o sindicato ter descumprido a liminar. A alegação dos trabalhadores é que a liminar foi levada para ser discutida na assembleia, mas Rilma reiterou que decisão judicial "é para ser cumprida".

Os sindicatos dos metroviários propuseram o desconto de um dia de trabalho, desde que fizessem a greve com as catracas liberadas. A ideia foi rejeitada pelo Metrô, que alegou não poder renunciar a recurso público — com receita diária de R$ 5,5 milhões. A greve, diz a empresa, deve ser contra o empregador, não podendo interferir no dinheiro público.

Os sindicalistas querem discutir na Justiça também o plano de carreira, jornada de trabalho e a divisão do PLR. As negociações continuam. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-2.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2014, 21h08

Comentários de leitores

5 comentários

Ao Silvério Stolben (Prestador de Serviço)

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Serviço essencial não pode admitir greve.
Terrorismo e chantagem se combatem com demonstração de força. Pena estarmos em ano eleitoral...
Em 2008, em São Paulo, a Polícia Civil inventou de tentar invadir sede de governo mediante o uso de armas do Estado.
Mas como o Governador era durão... Até hoje não se metem mais. E se fosse hoje já teriam terminado com a greve.
E por qual motivo motorista de ônibus não pode parar, mas metroviário (empregado público) pode? Tendenciosa essa interpretação.

Desembargadora

Silvério Stolben (Prestador de Serviço)

A desembargadora deve saber que os dirigentes do sindicato não são os donos do sindicato e eles sozinho não podem fazer o metrô andar. E mais, que greve é essa se tem que funcionar 100%? A população pode até reclamar da greve, e aí eu pergunto, qual o sentido de greve se não causa prejuízos a alguém? Os juízes e ou desembargadores devem saber que em serviços essenciais o percentual é de 30%, e mais se decisão judicial é para ser cumprida, antes disto a lei deve ser respeitada, e a lei prevê o direito de greve e exigir que 100% trabalhe não está sendo respeitado o direito de greve.

Virou anarquia?

Neli (Procurador do Município)

A partir do momento em que o Sindicato trata uma decisão judicial com menoscabo é porque o Brasil virou uma anarquia. Será que foi para dar nisso que lutamos tanto contra a Ditadura ? O que está ocorrendo no Brasil,nos últimos dois anos, não é democracia,mas anarquia. Meus respeitos para a senhora Desembargadora.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 13/06/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.