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Comentários de leitores

46 comentários

_Eduardo_ (Outro)

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Eduardo eu não discordo do seu posicionamento, o "provem" foi no sentido de provar que os juízes estão trabalhando, ninguém consegue apreciar um processo de 600 páginas, acho que nem em um dia, mas o provem foi com relação a se falar que juíz trabalha demais, que trabalha mais de 12 horas por dia, quando muitos sequer são assíduos, por isso o "provem", batam ponto, mostrem que, diferente dos descompromissados, vocês estão lá. Aí todos verão que as metas só servem para diminuir número de processos, quando em verdade não se preocupa com os meios para tal, perdendo assim o sentido da jurisdição.

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

_Eduardo_ (Outro)

Mas muitos magistrados adorariam bater ponto.
Mas sem ponto é muito mais fácil, cobra-se metas inalcançáveis e que se virem.
Assusta-me seu comentário. Dizes: provem vocês magistrados...
Perái. O senhor reconhecer que é impossível fazer uma sentença complexa em duas horas, mas diz que são os magistrados que tem q provar isso?
Alguém precisa comprovar o óbvio? Não há o que fazer. Se nada for alterado na cúpula, de nada adianta. Não se trata de rebelar, o que acho até inapropriado para a classe, mas sim de se enxergar o óbvio, porque, ao final, quem sofre são as partes.
Digo e repito, os mesmos que cobram qualidade (e cobram com razão) são os mesmos que quando alguns magistrados começarem a demorar mais para despachar/decidir/sentenciar por tentar melhorar ainda mais a qualidade das decisões que irão reclamar na corregedoria.

O.E.O (Outros)

_Eduardo_ (Outro)

Como imaginei, não terias como contestar, apenas fazer uma afirmação genérica.
O fato de começar as 09h00min da manhã pode fazer andar mais algumas audiências, o que por certo é salutar, mas não resolve o problema.
Isso por um simples fato, não há como sentenciar centenas de processos por mês com a maior qualidade possível. É simplesmente impossível. Quantas sentenças complexas é possível fazer por dia? Quantas sentenças se fossem ser elaboradas como se faz em países como a Inglaterra demorariam mais de um dia para ser redigidas?
Não há milagre. Alto grau de litigiosidade e cobrança de metas implica em massificação de sentenças.
Não adianta criticar sem buscar efetivas soluções. E soluções que possam sem implementadas pelos diversos bons juízes que trabalham no Brasil. Não solução que talvez um ou outro ponto fora da curva possa fazer. Afinal, assim como advogados, juízes também são, na sua maioria seres humanos e não superhumanos.

Tem mais essa

Rodrigo Beleza (Outro)

Refletindo mais um pouco sobre o texto, concluo que não só o Direito torna-se inútil ante a situação relatada, mas os Juízes togados tornam-se dispensáveis, afinal, qualquer cidadão pode privar-se da razão para decidir de acordo com seu "sentire" (solipsismo). Fica difícil explicar ao "John Doe" porque pagamos altos salários e insistimos em morosos concursos para eleger um representante de poder que não cumpre seu papel.

Invocando o principio da admiração

Gabriela Martins (Outro)

Do pouco tempo que tenho acompanhando magistrados percebo que não é só a fome que mexe com o animus ponderador, mas o calor também.
Tenho lido sua coluna, e "Compreender Direito- Como o senso comum pode nos enganar" é um dos meus livros de cabeceira. Leio e releio, às vezes com graça, outras com preocupação, mas sempre com receio do que teremos pela frente. As bases sempre responsáveis pelo todo estão ruindo e suas denuncias sobre a crise no ensino nem de longe se assemelham a realidade cada vez mais sombria.
Sou uma admiradora de suas linhas, sempre tão pesadas na medida das verdades, mas leves na medida de seu conhecimento.

Ao _Eduardo_ (Outro)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

É...
Mas existem... Na Comarca de São Paulo, em foro de grande demanda...
Com audiências se iniciando às 09:00h.
Aí não dá para acumular.

As metas

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

As metas que chegaram como solução se tornaram um verdadeiro câncer, assim como a produtividade, que virou somente números!
Estão equivocadas sim, mas rebelem-se doutos magistrados!!
Provem que não dá para se tomar uma decisão de um processo com 600 páginas em duas horas (e não dá mesmo), mas façam isso de forma tranquila, batam ponto, mostrem que vocês não trabalham somente às terças, quartas e quintas; ferias de sessenta dias mais licenças e ainda recesso, carro com o dinheiro do contribuinte, notebook para trabalhar em casa, vaga reservada em via pública, tudo isso é muito absurdo. EU acho muito justa a luta dos magistrados, as metas chegam a ser absurdas, mas por favor, façam isso de forma que a população veja o seu trabalho, assim todos perceberão que vocês tem razão. A razão de ser das metas é que elas foram criadas em virtude dos abusos de magistrados que não trabalhavam, assim a sociedade exigiu uma resposta.

Ao OEA

_Eduardo_ (Outro)

Certamente o senhor vive em algum lugar paradisíaco do Brasil.
Existem juízes que dão sorte e estão em vara com relativamente poucos processos. Esses são os'únicos que conseguem.
Agora, como fazer decisões consistentes e agir de forma célere numa vara, por exemplo com 20.000 processos, como muitas pelo Brasil.
Não existe fórmula mágica.
Como fazer mais de 2.000 movimentos (despachos, decisões interlocutórias e sentenças) em 30 dias com alta qualidade.
Como sentenciar, digamos, 100, 150 processos por mês com esta consistência.
É pura matemática.
150 processos em 30 dias são 5 sentenças por dia. Além destas sentenças tem centenas de decisões interlocutórias e despachos.
Isso tudo em 10, 12 horas de trabalho por dia.
O seu parâmetro de qualidade é uma sentença por hora? É este o tempo que você acha razoável para sentenciar um processo mediamente complexo.
E os processos complexos. Se as decisões fossem ser dadas como muitos acham que deveriam ser (e eu tb acho) há processos que demandariam mais de um dia de estudo.

Magistrados normalmente fundamentam a suas decisões.

Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)

O artigo em comento baseia-se em suposições, sem suporte estatístico comprobatório quanto ao comportamento dos magistrados no momento em que decidem.
Os provimentos jurisdicionais, salvo algumas exceções (o caso do Juiz do Rio Grande do Norte, por exemplo), são fundamentados em preceitos constitucionais, legais, jurisprudenciais e doutrinários.
Havendo posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários diversos, cabe ao Magistrado aderir a um deles ou rejeitá-los e decidir conforme sua interpretação, seguindo as diretrizes dos arts. 458 e seguintes do CPC.

decidir é escolher

LComunello (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

...o caminho a ser percorrido nas diversas possibilidades. Agora, se a decisão é uma escolha, a decisão jurídica, como tal, deve ser fundamentada. O caminho escolhido deve ser minuciosamente expresso pelo julgador; as bases em que se alicerçam sua decisão devem ser claras e, porque jurídicas, respaldadas no ordenamento. Há um dever de convencer o jurisdicionado da justiça da decisão; há um dever de fundamentar e possibilitar o contraditório e a mais ampla defesa. O problema não reside na escolha, mas sim na ausência de fundamento. O que distingue o provimento jurisdicional de uma mera escolha e o magistrado de um indivíduo qualquer fantasiado de Batman é justamente o dever da motivação de seus atos e a responsabilidade que dai advém. Se o juiz não motiva, não convence, acaba por violar a própria norma que lhe outorga a autoridade; deixa de ser juiz. A prestação jurisdicional vira baile de carnaval.

Ao _Eduardo_ (Outro)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Mas há quem consiga.
Há quem consiga prestar jurisdição de forma célere, com decisões bem consistentes. E embora não seja agradável perder a demanda, não sobra espaço para reclamar. Pode-se discordar e recorrer, mas reclamar não dá...
Alguns conseguem. Mas outros demoram um ano para analisar um simples embargos de declaração.
É disso que se fala. Todos se apresentaram ao concurso como espetaculares, mas... Depois dos biênio constitucional, somente alguns mantém a EXCELÊNCIA.

O fim dos tempos

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Esses dias tive o desprazer de ver a que ponto chegou o ativismo judicial, mais especificamente a o livre convencimento motivado, uma desembargadora do TRT da 5ª região - Bahia, modifica as provas dos autos, com intuito impedir os Recursos de Revistas (reapreciar fatos e provas).
Como? Na sessão de julgamento ela mostra o entendimento dela, sempre contrário a lei e/ou a constituição, porém, no acórdão o voto é diferente.
Exemplo (esse foi um caso absurdo que assisti): no julgamento ela fundamentou que o fato de somente os funcionários de nível médio serem revistados não caracterizava uma discriminação (e nesse ponto ela foi feroz, chegando a ironizar o advogado, dizendo que o reclamante queria se igualar a médicos, que a igualdade prevê tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual - e eu quase choro nesta hora, pela atrocidade cometida com a constituição, que passou a ser interpretada de forma a garantir a discriminação negativa), mas esse não é o absurdo maior, o pior é que apesar de todas as testemunhas confirmarem os fatos (inclusive as da empresa), por curiosidade fui ler o acórdão, que dizia que "Da análise do caderno probatório constato que o vistoriamento utilizado pelo empregador era procedido indistintamente em todos os empregados, sem nenhum indício de discriminação.” Não acreditam pois procurem: processo nº 0000048-24.2013.5.05.0006, lá será encontrada a ata de audiência e o acórdão. Estou até terminando de escrever (entre os descansos dos estudos) um artigo sobre os absurdos que presenciei naquele fatídico dia. Todo poder aos Juízes!!!! Amém!

E as metas

_Eduardo_ (Outro)

Reitero o que sempre questiono.
Não vejo como negar que o diagnóstico do Prof Lênio é, em essência, absolutamente pertinente.
Ocorre que não consigo vislumbrar como equacionar a cobrança de produtividade/metas com a qualidade postulada pelo articulista, bem como pelos comentaristas.
Qualquer juiz que passe a analisar todos os processos como quer o Prof. Lenio e os comentaristas em pouco tempo seria penalizado por ausência de produtividade.
As cobranças de metas aniquilam qualquer possibilidade de se afastar julgamento não padronizados.
Não adiante apenas diagnosticar se estes mesmos que aplaudem o articulista serão os primeiros a ir nas corregedorias reclamar que os processos não andam.

May the Schwartz be with you!

Rodrigo Beleza (Outro)

Como não estou no meio acadêmico, digo que o filósofo Schwartsman mal serve para trocar uma lâmpada. A Folha de S. Paulo tornou-se uma vergonha.
Como assim, claro que Nietzsche estava certo! eheh
Da mesma forma como tudo é política e economia.
Falando sério, existe até uma disciplina nos EUA chamada "comportamento judicial", para auxiliar advogados a prever o comportamento de juízes e corpos de jurados. Claro que não deveria ser assim. Só indica que nosso ensino jurídico falhou miseravelmente. Ora, a diferença entre um Juiz e qualquer pessoa comum são pelo menos 5 anos de faculdade (no Brasil)! Nos quais deveria ter aprendido a decidir conforme o Direito, numa democracia, evitando qualquer outro viés. Seria o mesmo que um médico deixar alguém morrer no pronto-socorro porque não lanchou antes do plantão, um neurocientista atribuir menos conexões neuronais a um cérebro feminino porque brigou com a esposa, um físico de partículas classificar um "quark up" como "quark down" por estar se sentindo "down", ou violar as leis de conservação em equações por estar de mal-humor. A pergunta é: Por que e como Juízes assim são selecionados? Queremos que continuem atuando? Não "pega" nada?

Justiça bolivariana? Nada disso.

Guilherme Marques. (Outros)

Aquilo diagnosticado por Streck e todos seus (ex) alunos da Unisinos passa longe, bem longe, de algo que se poderia chamar de "justiça bolivariana". Decisionismos e arbitrariedades existem desde sempre, inclusive desde o nascimento do positivismo no direito, com a Exegese francesa e a Jurisprudência dos Conceitos alemã. Ou seja, desde o século XIX. Ou seja, muito longe, distante, de qualquer coisa que se identifique com "justiça bolivariana", ou mesmo com bolivarianismo. Aliás, o que se quer dizer com isso, exatamente?

Ao João Estagirita (Outros)

Guilherme Marques. (Outros)

A distinção entre decisão e escolha não é bem uma jabuticaba (algo que só existiria no Brasil, pois), e Lênio já a explic(it)ou em várias obras, colunas, livros, artigos, enfim.
Embora informado, de certo modo, pelo indemonstrável conceito de livre-arbítrio (ver as críticas de Oerton e Sam Harris, p. ex.), o cingir entre escolha e decisão se funda em algo elementar. Aquela seria ato de vontade de poder do sujeito-juiz, que, "descobridor do mundo" e "medida de todas as coisas", como que "descobre" o sentido das coisas, escolhendo aquele que mais (lhe) aprouver. Não é algo democrático, portanto, vez que depende(ria) exclusivamente da vontade do sujeito, "assenhoreador" (para usar expressão de Streck) da relação-esquema "sujeito-objeto". Como se o sujeito-juiz decidisse para si, podendo escolher entre dois ou mais sentidos "à luz do caso concreto" (livre convencimento, tão criticado por Streck, como se sabe). Atribuição (unos)subjetiva de sentido. Aqui talvez caiba uma crítica à insistência de Lenio com o livre-arbítrio, já que este, ao que tudo indica, não pode ser demonstrado e, portanto, não podemos usá-lo como base para coisa alguma. Mas não cabe fazê-la (a crítica) em 1780 caracteres.
"Decisão", de outro lado, é aquela formada a partir da comunidade político-jurídica, dos sentidos por ela determinados (por isso, se fala em atribuição interssubjetiva de sentido, com o constitucionalismo do pós-guerra). Decisão é aquela cujo sentido esteja não no sujeito-juiz (o que seria de todo arbitrário), mas seja compartilhado por toda a comunidade política, a partir do revolvimento da história institucional. Decisão esta que seria apta a formar o "DNA do Direito", tornando este último íntegro e coerente.

Justiça brasileira, reflexo de uma sociedade autoritária

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Apenas na aparência os textos do Prof. Lenido são jocosos. Com seu talento e magistral escrita e a única voz que tem denunciado publicamente a indecente justiça brasileira, revelando a quantas anda a justiça brasileira e seus justiceiros, isso e novidade, em uma sociedade historicamente marcada pela infâmia e pelo autoritarismo, isso não e novidade, vide Sérgio Buarque de Holanda ou Paulo Prado. Parabéns Prof. Lenio em denunciar o que está na goela das vítimas das injustiças da justiça brasileira.

Puxa!!!!

Marcelo Francisco (Procurador do Município)

O google não ajudou mesmo.
E ninguém ousou comentar o radical grego. Não buscaram nem palavras com a mesma raiz.
Placar de 10x0 para o neologismo (com radical grego é legítimo, Napoleão Mendes de Almeida aprovaria).
Mas Prof. Lênio...
Pra que tanto ódio? Isso deixa a vida amarga. Deixa os azedos estragarem sós. Quando não aguentarem o próprio cheiro, chamarão o coletor de lixo.
E cuidado com os exemplos de livros, que daqui a pouco vai ter um assim: "Lições de Crítica Hermenêutica do Direito na visão dos Juízes e Promotores para Concursos - Reduzindo o ensino jurídico para melhorar os concurso: é o fim da crise" (brincadeirinha).
É o fim da crise, porque o mundo acabou!
Abraço.
P.S.: Aproveito para agradecer ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP pela resistência. Já imaginaram as consequências para nas demais faculdades! E a USP é o exemplo para as demais.

Sem desejar polemizar, mas...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Preliminarmente: A exposição didático-jocosa do Prof. Lênio, como de costume, é impecável e merece aplausos. Ponto.
No mérito: O ser humano é subjetivo por natureza. Não há como dicotomizá-lo entre sua razão e sua emoção/sentido. O julgador (qualquer ato de julgar um comportamento e/ou situação, seja por um simples cidadão ou por um ilibado e insigne magistrado) não possui neutralismo tal que garanta total imparcialidade em seu julgar ("tudo sem diferença de conteúdo e de envergadura política", como afirma Anschütz). Naturalmente (sic), haverá sempre uma tendência predominante (inconsciente ou subconsciente), tornando a neutralidade um mero ideal utópico.
Se acatarmos a premissa de que não existe percepção que não comporte alguma avaliação (Gromi), forçosamente teremos que aceitar que não há conhecimento isento da interferência de sentimentos e precognições. Razão e cognição pertencem a idênticos circuitos neurais ("emoção como faculdade mental excedente, [...] não desejada" - Damasio). Dessarte, a racionalidade humana supera em muito a lógica pura.
Concluo: A justiça, como desejada utopia, só poderia ser levada a efeito se (e só se) o julgador fosse um supercomputador (ao estilo dos usados para desafiar jogos de xadrez) que, alimentado de todos os dados minuciosamente relatados sobre um processo, julgasse com pura logicidade, isenta de qualquer interferência humana.
Outra utopia? Poderia ser, mas decididamente extinguiria o fator falho do julgamento humano e sua irracional racionalidade.

Juiz com fome ...

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Magistral diagnóstico do que se poderia chamar ‘advento de uma novíssima justiça de viés bolivariano’ ...

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