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Alterações judiciais

Juiz nos EUA chama defensor público para a briga e lhe dá um soco

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O juiz John Murphy, do Condado de Brevard, no litoral leste da Flórida, nos Estados Unidos, concordou em se afastar do cargo temporariamente. Ele terá de fazer terapia de controle da agressividade e está sujeito a investigação criminal por causa de uma discussão com o defensor público Andrew Weinstock, na sala de julgamento, que terminou em agressão física no corredor do tribunal.

As altercações verbais entre o juiz e o advogado foram gravadas por uma câmera fixa da sala de julgamento — veja o vídeo abaixo. Na hora em que perdeu a paciência, Murphy chamou Weinstock para a briga “lá fora” [da sala de julgamento]. E avisou que bateria nele — em linguagem tipicamente de rua.

Os dois saíram da sala e, a partir daí, a câmera gravou gritos no corredor adjacente, alguns palavrões e, em seguida, a voz do juiz de volta à sua mesa, para anunciar uma decisão (sem a presença do advogado). De acordo com as publicações Daily Business Review (com Associated Press), US News & World Report e diversas emissoras de TV, o juiz efetivamente agarrou o advogado pelo colarinho e deu um soco em seu rosto.

A briga foi imediatamente apartada por dois seguranças do tribunal. A Polícia do condado iniciou investigações, mas o defensor público preferiu não dar depoimento ou apresentar queixa contra o juiz, o que indica que poderá haver processo disciplinar, mas não criminal. Mais tarde, o advogado disse que aceitou o “convite” para ir lá fora, pensando que a discussão iria continuar fora da sala de julgamento, e não que iria apanhar.

O bate-boca
As discussões começaram quando o defensor público declarou que não abriria mão do “julgamento célere”, e o juiz não gostou. Como no Brasil, nos EUA o julgamento célere (speedy trial) é uma garantia constitucional do réu. No caso, qualquer delito — excluídos os homicídios — tem de ser julgado no prazo máximo de seis meses. Se não for, a ação criminal é extinta.

Mas, como no Brasil, nos EUA os tribunais convivem com sobrecarga de processos, formalidades processuais e burocracia. Assim, esse é um dispositivo constitucional que os tribunais nem sempre têm condições de obedecer.

O juiz perguntou ao advogado o que ele iria fazer então. O advogado respondeu: "Você diz o que vamos fazer, eu não vou abrir mão... Se quiser marcar o julgamento, marque".

Nesse ponto, o juiz perdeu a paciência: "Olha, seu eu tivesse uma pedra, aqui, eu a jogaria em você. Pare de me encher o saco. Apenas vá se sentar. Eu tomo conta disso. Eu não preciso de sua ajuda. Vá se sentar".

O advogado retrucou: “Você sabe, eu sou um defensor público. Tenho o direito de estar aqui, tenho o direito de ficar aqui e representar meus clientes”.

E o juiz: "Sente-se. Se você quer brigar, vamos lá para fora. E eu vou quebrar a sua cara (em inglês, 'I’ll just beat your ass')". E saiu.

O advogado falou “vamos” e saiu atrás. Ouviram-se os gritos e os palavrões. Quando o juiz voltou à sala de julgamento, algumas pessoas que estavam na sala o aplaudiram. O juiz disse que precisava recuperar o fôlego, antes de continuar, porque já estava muito velho para isso. Alguém lhe ofereceu um copo d’água e todos riram.

Assista o vídeo gravado pela câmera fixa da sala de julgamento:

http://www.dailybusinessreview.com/home/id=1202657791132/Judge_To_Attorney_Ill_Just_Beat_Your_Ass_Caught_On_Video?back=NLJ&slreturn=20140504113427

Neste outro vídeo, do Daily News, a reportagem mostra imagens do juiz John Murphy:

http://www.nydailynews.com/news/national/florida-judge-allegedly-attacks-lawyer-courtroom-article-1.1815085

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2014, 11h39

Comentários de leitores

3 comentários

Agravo no queixo.

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Advogado agravou juiz rejeitou os embargos.

Problema identificado e corrigido. Parabéns a eles

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devo cumprimentar a todos pelo episódio, por mais paradoxal e contraditório que esses cumprimentos sejam. É que se uma situação como essa fosse no Brasil o juiz não externaria o rancor contra o advogado, continuaria e atuar a atuar no processo, e passaria a vida manipulando decisões visando prejudicá-lo (o que traria graves prejuízos aos jurisdicionados, como ocorre todos os dias). Quando o juiz chamou o advogado para a briga, apesar da animosidade, ele externou o que se passava em seu íntimo, e com as ações subsequentes demonstrou que havia com ele um grave problema. Foi fiel, neste ponto. Acabou sendo afastado para se submeter a tratamento, provavelmente foi substituído por outro juiz. O problema foi identificado, está sendo corrigido, e a vida continua. Pior somos nós aqui no Brasil com metade da magistratura querendo derreter os advogados em óleo fervente, sem externar ou por a público esse sentimento, manipulando decisões todos os dias prejudicando os advogados e os jurisdicionados, em um cinismo que impede que o problema seja encarado de frente e corrigido.

Todos já quiseram ter feito isso, um dia.

Kelsen da Silva (Outros)

Certamente TODOS os atores do Judiciário (advogados, juízes, promotores e servidores em geral) em algum dia de suas vidas quiseram partir para as vias de fato uns com os outros como no vídeo em questão. Parabéns a todos aqueles que suportam a rotina tensa sem explodirem como o d. magistrado ianque.

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