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Guerra publicitária

STJ deverá decidir briga de cervejarias por Zeca Pagodinho

O Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (3/6) o processo em que a agência de publicidade África é acusada de seduzir o cantor Zeca Pagodinho a mudar de lado em uma guerra entre cervejarias. Em 2004, o músico tinha contrato para protagonizar campanha da cerveja Nova Schin. Após a investida, passou a ser garoto-propaganda da Brahma, cliente da agência África. O julgamento da ação foi interrompido no dia 24 de abril, quando a ministra Nancy Andrighi pediu vista.

Em 2005, a juíza Adriana Porto Mendes, da 9ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou a África, do publicitário Nizan Guanaes, a pagar indenização por danos morais de R$ 500 mil à Fischer América Comunicação, dona da conta da Nova Schin, e R$ 100 mil à empresa All-E Esportes e Entretenimento Ltda (One Stop).

“Os documentos indicam que a ré optou por chamar o personagem central da campanha divulgada pela primeira autora, quando esta ainda estava em curso, fazendo referência ao produto anunciado com a nítida finalidade de depreciar às suas qualidades”, afirmou a juíza.

Seis anos depois, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença e condenou a África a pagar indenização no valor aproximado de R$ 20 milhões à agência de publicidade Fischer América Comunicação e a All-E Esportes e Entretenimento.

“Induvidoso que o objetivo alcançado pela corre [África São Paulo] de prejudicar a campanha iniciada pela co-autora Fischer [América], seduzindo seu protagonista e colocando fim ao projeto idealizado configura ato de concorrência desleal, passível de reparação civil, consoante [de acordo] regra do artigo 209 da Lei de Propriedade Industrial”, escreveu o relator do recurso no TJ-SP, desembargador Adilson de Andrade.

Histórico
Em setembro de 2003, Zeca Pagodinho fechou contrato para ser garoto-propaganda da marca Nova Schin. O acordo, que venceria em setembro de 2004, tinha valor estimado em R$ 1 milhão. No mesmo ano, foi ao ar a campanha, que, além do cantor, contava com Luciano Huck, Aline Moraes, Fernanda Lima e Thiago Lacerda. O filme popularizou o slogan “experimenta”.

A Nova Schin ganhou espaço, virou a terceira marca do ranking nacional e reduziu pela metade a diferença em relação à Brahma — de dez para cinco pontos percentuais. Na Bovespa, ações da Ambev, fabricante da Brahma, Antarctica e Skol, cairam com preocupação dos analistas com a perda de mercado da empresa.

O artista foi contratado, constando do contrato a assinatura da All-E Esportes e Entretenimento. De acordo com o documento, seriam feitos dois filmes, mas apenas um deles foi produzido em razão dos atos ilícitos supostamente praticados pela África.

Em novembro de 2003, a Justiça manda tirar do ar a campanha da “Nova Schin”, a pedido da Ambev, dona das marcas Brahma, Antarctica e Skol. No filme, um consumidor aparece em cena experimentando diversas cervejas com os olhos vendados.

Em janeiro de 2004, a Ambev contrata a agência África para cuidar da conta da Brahma, no lugar da F/Nazac. Dois meses depois, é declarada a guerra com a estreia de surpresa de comercial da Brahma com Zeca Pagodinho como principal estrela. No filme, ele canta uma música cujo refrão ironiza sua passagem pela Nova Schin: “Fui provar outro sabor, eu sei, mas não largo meu amor, voltei”.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2014, 15h44

Comentários de leitores

2 comentários

É isso aí Excelência!

VictorMCP (Advogado Assalariado - Civil)

Parece que quando se refere a grandes cervejarias, não estamos a tratar de jurisprudência defensiva. Aliás, temos até pedido de vista!

Súmula 7/STJ

Porphyrius (Juiz Federal de 1ª. Instância)

A revisão do v. acórdão do TJSP não encontraria óbice na Súmula 7 do STJ? Acredito que qualquer pretensão de alterar o julgado demandaria o reexame fático-probatório ou estou errado?

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