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Apropriação de ideias

Copia-se de tudo e isso não é novidade para ninguém

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Copia-se de tudo e isso não é novidade para ninguém. A Apple, com o designer inglês Jony Yve, por exemplo, nunca escondeu que copiava, ou tinha como influência, o designer alemão Dieter Rams. A mesma Apple de Steve Jobs, que foi copiada, ou parodiada, pela Microsoft de Bill Gates, e onde ambas copiaram, ou tomaram emprestado, o mouse, desenvolvido na época pela Xerox, no episódio conhecido como o maior assalto da história. Não muito longe dali, a Disney foi acusada de copiar, ou apropriar-se, do cartoon do japonês Osamu Tezuka e do longa-metragem Steamboat Bill Jr., para produzir Rei Leão e o camundongo Mickey Mouse, respectivamente.

Já no ramo de sucos prontos, o sucesso da americana Odwalla inspirou, ou melhor, foi copiada pela Naked Juices que, por sua vez, foi copiada, ou reeditada, pela Innocent Drinks e, aqui no Brasil, numa releitura, pela Do Bem. Do mesmo modo a bebida energética Red Bull, simulacro da tailandesa Krating Daeng, conhecida no local como a “água do touro vermelho” em razão dos seus efeitos revigorantes.

No recente livro de Paulo Cesar de Araújo, O Réu e o Rei, o historiador comenta que o próprio Roberto Carlos tentava imitar, quiçá copiar, João Gilberto. E, se zapearmos a programação da tv, nada muito difere o talk show de David Letterman do tupiniquim Programa do Jô, sendo que este, claro, se valeu das características daquele. E não se fala no formato em si ou na apropriação de ideias, que são admitidas pela Lei de Direitos Autorais. A questão envolve mesmo é o desapego em ser original e minimamente autêntico.

Nada muito diferente do setor automobilístico, onde a Honda acusa a Hyundai de copiar, ou tomar como referência, a sua logomarca. Tem, ainda, a tradicional alemã BMW, com seu Mini Cooper, que ajuizou e perdeu ação contra o design do automóvel da chinesa Lifan, cuja semelhança é vista a olho nu.

Mas é justamente da China o caso mais curioso. Ano passado, o The Guardian denunciou que o Jibaozhai Museum, em Jizhou, próximo de Pequim, tinha quase todo o seu acervo baseado em obras falsas, digo, cópias. Em meio ao boom cultural chinês, optou-se pelo caminho mais curto e barato para impressionar o público local, afinal faz-se de tudo ali mesmo, de chaveiro a obras de arte.

Desse episódio, cogitou-se criar um museu em homenagem com tudo do que se é copiado. Mas nem é preciso. Basta procurar um eufemismo para suavizar o ato de copiar e olharmos tudo que está a nossa volta.

 é advogado, especialista em Direito Civil pela UERJ e mestre em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento pela UFRJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2014, 6h41

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