Falta de acordo leva processo que tramita há 25 anos a ser julgado no TST

Após mais uma tentativa de conciliação sem sucesso, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgará um processo que tramita há 25 anos envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços. A ação trata do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) a cerca de 4 mil empregados da Ampla.

Em audiência ocorrida no dia 15 de maio, as partes ficaram de analisar a proposta de acordo no valor de R$ 150 milhões, feita pelo ministro Fernando Eizo Ono, relator do processo. Entretando, na última quinta-feira (29/5), não se chegou a um acordo. Durante a audiência, o sindicato informou que, em consulta informal, sentiu boa receptividade dos envolvidos no processo em aceitar a proposta do ministro. Disse que, se a empresa concordasse com o valor de R$ 150 milhões, convocaria uma assembleia geral da categoria, com a possibilidade da aprovação por significativa maioria. 

Já os representantes da empresa informaram que não obtiveram autorização da diretoria para aumentar a proposta de R$ 20 milhões feita pela Ampla na audiência anterior. Responderam ao ministro que não havia perspectiva da diretoria vir a aceitar o valor de R$ 150 milhões, considerando que o sindicato não vê nenhuma possibilidade de haver adesão de 100% à proposta.

A proposta de conciliação foi feita pelo ministro após os empregados recusarem proposta de R$ 20 milhões apresentada pela empresa. O valor inicial proposto pelos empregados foi de R$ 794 milhões, que corresponderia a 70% do valor da condenação, de acordo com cálculos do sindicato, não endossados pela Ampla. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

AI-RR-88400-80.1989.5.01.0241