Consultor Jurídico

Comentários de leitores

27 comentários

Matéria vergonhosa

Ricardo R. (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Mais uma vez sinto verdadeira repulsa e novamente nojo ao ler uma matéria nessa que se diz ser "revista jurídica". Muito pior quando escrita pelo redator chefe. É revelador. Revela os interesses que defende. Joaquim Barbosa atropelou o advogado (?) do criminoso mensaleito? What the hell? Advogado não está autorizado a tamanho desrespeito nem contra juiz de primeiro grau. Como advogado, senti-me envergonhado pela OAB ter defendido aquela conduta repugnante (e alcoólica?). Enfim. Lamentável, CONJUR!

Continuação...

Vanessa Farias (Outro)

Luta pela realização da JUSTIÇA em seu real significado. Exemplo de ser humano e de aplicador do direito, será sempre um modelo a ser seguido. Sentimos muito, mas mantemos firme a certeza de que outros que se lhe assemelhem virão para dar continuidade à sua missão.
Ao Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes: MUITO OBRIGADA!

Mais uma matéria tendenciosa e infeliz do ConJur

Vanessa Farias (Outro)

Infelizmente, mais uma vez deparo-me com uma matéria tendenciosa, e, no mínimo, vexatória publicada pelo ConJur. Este texto está bem longe daquilo que se espera de um veículo informativo que se preze. Não é preciso ser jornalista para saber que os fatos devem ser narrados de forma objetiva, sem que sejam utilizados argumentos falaciosos, como aqui se fez com o escopo nítido de denegrir a imagem do Eminente Ministro Joaquim Barbosa. O autor foi infeliz ao pensar que sua opinião representasse o que realmente pensam os cidadãos brasileiros HONESTOS, quando na verdade é o retrato daquilo que pensam aqueles cuja conduta se coaduna com os corruptores deste país. Percebe-se, infelizmente, que as notas da imparcialidade e da objetividade estão ausentes neste texto que prescinde da seriedade jornalística. Aqueles que 'comemoram' a aposentadoria antecipada do Ministro Joaquim Barbosa são aqueles mesmos que comemoram a IMPUNIDADE que corrói as bases morais deste país: aqueles que pugnam pela manutenção do 'status quo' do panorama socioeconômico nacional e que estão acostumados a procurar 'brechas' no ordenamento jurídico para acobertar suas condutas ilícitas ou daqueles que defendem. Ainda bem que ainda existem pessoas dotadas de sanidade mental e inteligência neste espaço, como os colegas: Ghercos, Mário Evangelista da Silva Neto, AnaP., Alexis Souza, Fernando José Gonçalves, Attila Barcelos, Paulo Francis, Hammer Eduardo e Marcos Alves Pintar (cujo comentário foi indevidamente removido por este site pelo simples fato de falar a verdade). Ao Ministro Joaquim minha eterna admiração pela sua trajetória PESSOAL e INTELECTUAL, pela sua competência, capacidade, perspicácia, coragem, distinção e HONRA e que será lembrado pelo que É e por tudo que fez na árdua (cont)

Só mais um II

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Em verdade, embora eu não duvide da culpa dos Mensaleiros nem estou aqui promovendo defesa desse grupo, a técnica utilizada no processo do mensalão é algo "sem pé nem cabeça" para usar aqui uma expressão popular. As condutas não estão identificadas, nem individualizadas, uma agressão ao devido processo legal que embora tenha iludido os mais afoitos com prisões (prisão é o que o povo gosta), significou um grave retrocesso à forma como se lida com o processo criminal no Brasil. Se a ação tivesse sido bem conduzida nós teríamos hoje uma lista com toda a atividade do Congresso Nacional que restou comprometida pelo suborno (ou seja, as leis que foram votadas com o pagamento), mas nós não temos nada disso. O Mensalão nasceu como hipótese no início da investigação, e continuou como hipótese após as condenações, conforme já muito bem colocou os mais doutos e imparciais. Com o "forobodó" feito no processo, e o circo armado, na verdade se perdeu a oportunidade de impor reformas no Parlamento, de modo a que essa situação espúria (que eu como dito nem de longe duvido que existiu) se findasse um dia. Enquanto os aviões recolhidam os condenados em pleno feriado, para dar entretenimento ao povo, as negociatas, as trocas de favores, o apoio político em troca de cargos continuava a ocorrer como sempre ocorreu, sem se alterar em um único milímetro. Apenas se moveu aquele pessoal para a cadeia, quando outros já haviam tomado seus lugares para fazer a mesma coisa.

Só mais um

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Como o devido respeito eu discordo do colega Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório) quando afirma que o episódio que ficou conhecido como Mensalão foi o que houve de mais grave em toda a República. Não o foi, e para constatar basta responder a uma simples pergunta: quantas foram as leis declaradas inconstitucionais porque o Congresso Nacional ou boa parte de seus integrantes estariam "cooptados"? Em verdade, e aqui não estou tentando diminuir a culpa dos mensaleiros, o Mensalão foi somente mais um dia na longa história de crimes institucionais ocorridos nesta República ao longo das últimas décadas, com o único diferencial de que nesta oportunidade alguém foi para detrás das grades devido à imensa pressão da mídia apoiada pela população que teve seus interesses contrariados quando o PT, um partido até então de esquerda e "de trabalhadores", assumiu o poder. Muitos outros crimes muito mais graves ocorreram antes e depois do Mensalão, mais das vezes sem quer sequer se instaurasse uma investigação devido à cadeia de troca de favores montada pelos criminosos institucionais.

Pensaram na "Cota" e esqueceram Montesquieu.

Nazário Moreira Neto (Técnico de Informática)

“(...) tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos”. Barão de Montesquieu - Fonte: Montesquieu, Charles de Secondat Baron de. “O Espírito das Leis.” São Paulo: Marins Fontes. Pág. 181. 1993.

Errata e 'consertata"

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Onde escrevi Procurador Geral da União, leia-se: PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.

Pensaram na "Cota" e esqueceram Montesquieu.

Nazário Moreira Neto (Técnico de Informática)

“(...) tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos”. Barão de Montesquieu - Fonte: Montesquieu, Charles de Secondat Baron de. “O Espírito das Leis.” São Paulo: Marins Fontes. Pág. 181. 1993.

Um salutar exemplo de cidadão

ABSipos (Advogado Autônomo)

Como ministro do STF, Joaquim Barbosa pode ter cometido deslizes, imperfeições e ter tido um comportamento intempestivo por diversas vezes, mas como cidadão batalhador pelos direitos da sociedade e buscador da justiça, foi um exemplo ímpar na história recente e com certeza, alguém a ser seguido.

A paixão e coragem com as quais batalhou pela condenação dos mensaleiros foi crucial na efetivação e execução das penas, pois se dependesse de alguns dos outros ministros, a covardia, comodismo e apego ao formalismo da lei (e quem sabe interesses escusos), teriam fulminado qualquer iniciativa nesse sentido.

Parabéns por sua trajetória e que outros tantos sigam seu exemplo.

Continuo.....

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

(caro colega), o MENSALÃO representou o que de mais grave aconteceu no Brasil nesse período republicano e cujos autores dessa abominável cooptação criminosa de apoio governamental, com a compra de parlamentares via de dinheiro público, têm nome e sobrenome, sendo que um deles, o chefe-mor, além de nome e sobrenome ainda tem um defeito físico característico (a falta do dedo mindinho da mão esquerda) mas foi poupado por conta do "engavetador geral da união", que nem de longe ariscaria o seu traseiro colocando-o na capa dos autos como réu. Destarte, se tiver um dia que fazer menção de jusrisprudência do STF, em algum processo, que tenha conotação com as teses salutares defendidas por Barbosa (e que também foram acolhidas pela esmagadora maioria do plenário, diga-se de passagem) esteja certo de que farei, SIM, a citação delas , bem como do nome de Barbosa, com o maior prazer. Quanto ao duplo grau de jurisdição, fica aqui a pergunta: Quem batalhou por isso (por acreditar na eterna impunidade) e fez inserir essa aberração do foro privilegiado na C.F ? Os parlamentares? OK, então está respondida a sua indagação. É difícil provar do próprio veneno, mas as vezes é indispensável que isso aconteça, ao menos uma única vez, para que talvez nunca mais tenha que se repetir a dose.

Se tiver a oportunidade de citá-lo eu serei o 1º

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Dr Aderbal, com todo o respeito ao seu pensar, devo lembrá-lo que as condenações dos mensaleiros NÃO foram da lavra exclusiva do citado Ministro (ou estou enganado?) Também seria de uma total infantilidade acreditar no "poder" incomensurável de J. Barbosa para "obrigar" os seus pares a votarem consigo nas condenações ou albergarem suas teses (há alguma incoerência nisso que estou falando?) Ou os demais Ministros seriam todos marionetes sentadas nos joelhos de Barbosa e falando "fininho" pela boca dele ? Portanto, caro colega,

Aposentadoria de Joaquim Barbosa

Alexis Souza (Advogado Autônomo - Administrativa)

Dia triste para a Magistratura e para o país. O Ministro Joaquim Barbosa marcou seu nome na história de forma indelével. Já seus adversários ninguém vai lembrar e se lembrar vai ser pela defesa dos poderosos. O Poder Judiciário precisa mudar e muito. Enquanto a forma e o rito forem mais importes que o direito e a justiça o nosso judiciário continuará sendo apenas mais um instrumento em favor dos poderosos. Essa visão talvez seja o maior legado do Ministro Joaquim.

Varrido para debaixo do tapete da história

Jaderbal (Advogado Autônomo)

Ele foi alçado ao cargo pelo que é, mas será lembrado pelo que fez. *** A comunidade jurídica jamais se esquecerá de quem valeu-se de teses esdrúxulas usadas condenar pessoas; da interpretação sempre contra o réu para atender a sabe-se-lá qual desígnio; de sua proverbial não urbanidade; da sua capacidade de convencer alguns dos homens mais poderosos do Judiciário a não refutarem suas teses; de seu empenho pessoal em dar prioridade ao chamado Mensalão em detrimento de outras causas; em seu desprezo ao direito humano fundamental da ampla defesa e do devido processo legal ao negar aos réus o duplo grau de jurisdição (cláusula pétrea, por força do §3º do art. 5º da CR e do tratado de São José da Costa Rica) e mais um sem-número de absurdos praticados na condução do mais espetacular processo criminal da história brasileira. *** O futuro dirá se algum advogado terá a coragem de citá-lo como fonte jurisprudencial, se algum próprio público do Poder Judiciário receberá seu nome quando ele falecer (não estou desejando isso, para mim é suficiente sua aposentadoria) ou se qualquer outra forma de homenagem será feita a ele por alguma entidade de expressão no mundo jurídico.

Vai com Deus 3

Radar (Bacharel)

O agora aposentado Joaquim perdeu a oportunidade de deixar uma marca mais relevante do que o seu destempero e dificuldade de lidar com a frustração. Tem méritos, sim, mas seria possível agir com rigor, sem perder a nobreza de espírito. Se bem que sua reação ao colonizador de mentes do STF foi mais do que adequada.

Joaquim Barbosa será lembrado pelo que é, não pelo que fez.

Silvânia Klein (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Cumpriu rigorosamente com o seu dever. Entretanto, devo lembrar que só se aplaude quem faz o tipo "Maria vai com as outras", para "ficar bem na foto". Que pena! A boa a velha crise moral continua a dar passos largos em nosso País. Criticar é facílimo! Quando se ocupa um cargo público, deve-se zelar pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Infelizmente, muitos se esquecem ou preferem se esquecer de tão importantes princípios.

joaquim barbosa

cac (Advogado Autônomo - Civil)

O arrogante advogado partidário Joaquim Barbosa, agora, poderá exercer sua ideologia política com legitimidade. Apenas não terá a cobertura da PIG e, certamente, amargurará o ostracismo, descendo da ribalta onde se colocava como pop star, acenando para os fãs e concedendo autógrafos. Agora, suas incursões pela Europa, devem sair de seu próprio bolso. Se quiser enriquecer o currículo, que o faça por conta própria, desonerando o erário pátrio. Aliás, a respeito desse longo período que passou nos países relacionados no texto, seria bom esclarecer qual a fonte mantenedora e o que de positivo resultou para o direito brasileiro, fora realçar suas qualidades, como ele mesmo exalta. Quem sabe encontra resposta na teoria do domínio do fato, que , no dizer de Luis Greco, deve ser corretamente compreendida e aplicada, para, na melhor das hipóteses não descambar para o diletantismo e, na pior, no verdadeiro embuste.

Compreensível

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Culturalmente o Brasil é um país desacostumado a ver poderosos enfrentando o banco dos réus e, menos ainda, a assistir a uma condenação e a sua efetiva punição, mormente quando ela significa "CADEIA" a envolver a elite de bandidos engravatados e bem aquinhoados. Essa prática nunca fez parte do cardápio "brasilis", onde quem tem poder manda e quem não tem simplesmente cala e obedece, complacente com os desmandos, bem ao estilo do "faça o que eu digo e não se meta no que eu faço" . O Min. Barbosa liderou uma corrente dentro do STF que ousou enfrentar e punir (ainda que de forma branda) essa corja inconformada de larápios do erário, comandada pelo PT e seu chefe, o "nove dedos" e isso lhe custou o "espontâneo" pedido de aposentadoria bem antes do tempo, a menos que pretendesse ir além, permanecendo no cargo e no país, arriscando a própria vida e a de seus familiares em ações sanguinárias bem características dessa facção, apelidada de partido político (como no caso do Prefeito Celso Daniel). O que fica mesmo desse julgamento, é a consciência de que com boa vontade e coragem se pode começar a MUDAR e responsabilizar políticos e figurões, inclusive mandando-os para a cadeia, como aliás é de praxe em países desenvolvidos. Por enquanto ainda engatinhamos nessa seara mas é o começo da retirada das fraldas, do "desmame" e o início de um caminhar sobre duas pernas.
Parabéns Min. Barbosa. Não é fácil manter a independência e dignidade, em meio a um plenário composto por beneplácito presidencial decorrente de constantes ações entre amigos, onde se espera a contra-partida nos julgamentos. Quebrar as amarras, realmente não é para qualquer um ; apenas para os mais determinados.

Discordo!!

Menslex (Advogado Assalariado - Administrativa)

Joaquim Barbosa será lembrado pelo que fez, sim!

O artigo do Conjur é tendencioso, como tem costumado ser, quanto ao Ministro.

Mas muitos advogados como eu - e muito mais cidadãos brasileiros - vão sempre reconhecê-lo pelo que fez.

O Brasil precisa dele - estadista de mão cheia - que muito ainda vai contribuir para este país, mesmo fora do STF!

Momento certo

AnaP. (Psicólogo)

Talvez o Ministro tenha saído no momento certo e por motivos que somente ELE próprio conhece e nós não. Pois se pode cogitar algumas hipóteses, entre outras, pelo motivo de sua saída, que são:
1. Possíveis (bem prováveis) ameaças recebidas.
2. Técnicas de assédio moral:
Uma delas é típica de ocorrer com funcionários públicos que, neste REGIME, insistem em trabalhar (errando ou acertando) honestamente. É uma das últimas táticas usadas durante um assédio sobre um alvo e consiste em armar uma "pegadinha" para incriminar e desabonar o alvo de tal maneira que ele seja exonerado e sua reputação manchada para sempre.
3. Outro motivo pela saída do Ministro é a sua saúde e/ou a segurança de sua família.
E assim, aos poucos, os bons deixam mais espaço aos corruptos para se manterem no poder.
Este país está atravessando uma crise de tal monta, que assusta. Longa vida ao Ministro, que imagino ter saído na hora certa.

Joaquim Barbosa - Herói do Brasil

Mário Evangelista da Silva Neto (Técnico de Informática)

Joaquim Barbosa fica na história do Brasil porque não se deixou manipular, ser cooptado ou corrompido pelo poder. Defendeu os brasileiros com maestria. Mas aqui no Brasil as pessoas honestas e corretas são vistas como estranhas, porque fugiu ao padrão dos incompetentes e corruptos e aí procuram qualquer coisa para denegrir a imagem das pessoas, pois pensam que pessoas honestas não existem.
Tenha certeza Joaquim Barbosa, o Brasil e o seu povo está contigo e não o esquecerá.
Boa aposentadoria e esperamos que continue a sua luta para salvar o Brasil.
Grande abraço.

Comentar

Comentários encerrados em 8/08/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.