Tribunal de Justiça da Bahia estreia banco de sentenças na internet

O Tribunal de Justiça da Bahia inaugurou seu banco de sentenças. O objetivo é facilitar o acesso às decisões e consideradas pelos próprios magistrados relevantes para o público. A primeira decisão a integrar o banco de dados é uma liminar que reconheceu o divórcio de um casal antes de uma das partes ser ouvida. O banco de sentenças pode ser acessado neste link.

Correição em Campinas
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, estará em Campinas de 4 a 8 de agosto para correição no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, segundo maior do país. Sua agenda inclui horário especial no dia 5 de agosto para atendimento ao público em geral a respeito de processos em trâmite na segunda instância. Interessados devem fazer agendamento prévio pelo telefone (19) 3731-1651, ramal 1005.

Homenagem e debate
O ministro Luis Felipe Salomão será homenageado na faculdade de Direito da USP, no dia 18 de agosto, pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Ele participará de uma mesa redonda sobre arbitragem e mediação, ao lado dos advogados José Rogério Cruz e Tucci (diretor da faculdade), Marcos Paulo de Almeida Salles, Roberto Rosas e José Horácio Ribeiro (presidente do Iasp).

Agenda de lançamento
Logo após a homenagem e a mesa redonda, Salomão lança a segunda edição de seu livro Direito Privado: Teoria e Prática (editora Forense). A obra também será lançada no Rio de Janeiro (25 de agosto, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e em Belo Horizonte (29 de agosto, no TJ de Minas Gerais).

Dia do pindura
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai suspender os prazos processuais em 11 de agosto, Dia do Advogado. As audiências marcadas para esta data serão agendadas para outro dia. As outras unidades do TJ no estado irão funcionar apenas com expediente interno e as medidas urgentes serão atendidas pelos juízes.

Casa nova
As obras de reforma do Fórum Central do Rio de Janeiro vão começar no dia 1º de setembro. Nesta segunda-feira (28/7) foi assinado o memorando do início das obras entre o TJ-RJ e a construtora Lopez Marinho. Na primeira fase das obras começarão a ser ampliadas 43 varas cíveis e a Vara de Registro Público do prédio. Todas as serventias serão provisoriamente remanejadas para a Avenida Presidente Vargas, 2.555. A segunda fase da reforma está prevista para começar em 2016.

Na Patagônia
De 3 a 5 de agosto, na Villa La Angostura (Patagônia Argentina), especialistas participam das Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), Universidad Nacional de Comahue e Asociación Argentina de Derecho Administrativo.

Nomes de peso
Entre os palestrantes estão o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, homenageado do evento, os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Castro Meira (aposentado), o advogado Bruno Dantas (prestes a assumir vaga no Tribunal de Contas da União), o tributarista Heleno Torres, o presidente do Carf Otacílio Cartaxo e Rafael Valim, presidente do Ibeji.

Do bem
O professor da PUC-SP Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior lança no próximo dia 5 de agosto o livro Capitalismo Humanista & Socialismo: O Direito Econômico e o Respeito aos Direitos Humanos (editora Juruá). O lançamento acontece às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim. 

Para todos
O Conselho Nacional de Justiça vai oferecer o curso on-line “Conhecendo o Poder Judiciário e o papel do CNJ”, aberto a qualquer interessado, mesmo que não seja formado em Direito. As inscrições estão abertas até o dia 8 de agosto, neste link. O início das aulas está previsto para o dia 2 de setembro.

De graça
A Escola Nacional de Seguros promove no dia 5 de agosto, em Brasília, a palestra “Tributação na Corretagem e a Responsabilidade Tributária”, como especialista em Direito Societário e Tributário Affonso d’Anzicourt e Silva. As inscrições são gratuitas. Informações neste link.

Sangue novo
Estão abertas as inscrições para a Conferência Estadual da Advocacia e o XIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia, que acontecem de 20 a 22 de agosto, na sede da OAB-MT, em Cuiabá. As inscrições custam R$ 40 e podem ser feitas neste link.