Vigilância Sanitária

Justiça de Rio Preto (SP) autoriza uso de força para retirada de lixo em imóvel

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25 de julho de 2014, 12h16

A Justiça de São José do Rio Preto (SP) autorizou agentes de saúde a usarem reforço policial para entrar em uma casa e retirar entulho acumulado pelo morador. É o sétimo mandado de segurança obtido pela cidade neste ano contra proprietários que acumulam lixo. A decisão foi proferida nesta terça-feira (22/7) pelo juiz Marcelo de Moraes Sabbag, da 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade.

Segundo reportagem do jornal Diário da Região, o dono do imóvel tem cinco dias para limpar o local, caso contrário os agentes poderão forçar a entrada. Na ação, a administração afirma que notificou cinco vezes o proprietário, sem sucesso.

Após a última fiscalização, foi encontrado “grande acúmulo de materiais que servem de criadouros do Aedes aegypti, bem como propiciam a proliferação de vetores e demais animais nocivos, que é sobremodo prejudicial à saúde dos moradores, bem como de toda coletividade”.

Neste ano, de acordo com a prefeitura, já são 13 pedidos de liminar judicial. Sete delas já foram deferidas. A última ação ocorreu no dia 4 de junho e teve a participação de 15 funcionários da prefeitura. Foram retirados do local dois caminhões e meio de lixo.

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