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Princípios constitucionais

É preciso rever o neoconstitucionalismo pois defendê-lo seria uma contradição

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Comentários de leitores

4 comentários

Um excelente artigo

Francisco Alves dos Santos Jr. (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Parabéns ao articulista por este excelente artigo sobre o abuso do uso dos princípios. Hoje, muitas vezes até por desconhecer o direito positivo e a dogmática jurídica, utilizam-se desconhecidos princípios para resolver relevantes questões judiciais que têm feições sociais. E essa prática, infelizmente, está sendo incentivada nas faculdades de direito. Aquela máxima dos ditadores "a lei, ora a lei" vem sendo adotada de forma realmente preocupante. .
Este artigo deveria ser de leitura obrigatória para todos os novos Juízes.
Francisco Alves dos Santos Jr, juiz federal desde 1988.

contradicoes?

afixa (Administrador)

excelente artigo. se o fruto da atividade legireferante eh injusto, revoga se.
se atividade judicante eh injusta... o que se faz?

Contradições?

Márcio R. de Paula (Estudante de Direito - Previdenciária)

O togalitarismo, como se referiu o nobre colega, traz riscos a democracia do mesmo modo que a plena liberdade de legislar do estado. Digo isto, com base na analise de nossos micro sistemas juridicos, onde os principios não são respeitados. O Estado cria ou altera um micro sistema juridico seguindo uma linha principiológica e tambem o faz em outros sistemas juridicos seguindo em sentido oposto daquele primeiro, simplesmente alegando ser direito seu faze-lo. O estado para ser considerado Democratico e de Direito tem que, em todo o seu sistema juridico, ter coerencia na elaboração de normas que respeitem sempre os mesmos principios e não utilizando os interpretando os principios conforme as conveniencias do Estado.

Excelente

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Excelente artigo! Fico muito feliz que cada vez mais juristas estejam se voltando contra estas aberrações que ameaçam o Estado Democrático de Direito e nos empurram rumo a um "togalitarismo".
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Se temos um Direito posto, se temos Lei e Constituição, temos que respeitá-los, a COMEÇAR pelos juízes. Usar estes princípios abstratos pra deixar de aplicar a Lei e a Constituição e dar a solução justa (ou que acha justa), descolado de qualquer base jurídica concreta, é um atentado à Democracia e ao Direito.
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Pensemos no que acontecerá se essa "moda" continuar: votaremos para deputado e senador mas estaremos fazendo papel de palhaço, pois todas as leis que eles eventualmente aprovarem podem ser ignoradas por qualquer juiz com base na "dignidade da pessoa humana" ou da "razoabilidade". E tão grave quanto isso: a solução de qualquer causa dependerá exclusivamente do juiz em que ela "cair", já que cada juiz tem uma visão diferente da dignidade humana e da razoabilidade.
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Então ficaremos na mão da ideologia do juiz (direita, esquerda, conservador, liberal, etc), pois esta é que certamente determinará como ele entende a dignidade humana e a razoabilidade. E quando isso acontecer, adeus isonomia, pois os cidadãos não serão mais iguais perante a Lei, mas apenas perante o mesmo juiz! (se mudar o juiz, muda o Direito aplicável... ).
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Sinceramente, não acho que exista uma superioridade moral dos juízes em relação aos parlamentares. Mas mesmo se houvesse, no parlamentar eu voto a cada 4 ou 8 anos, quando então ele pode ser substituído. Já o juiz passa no concurso e, sem um único voto, está para sempre entronado no cargo. Isso é assim porque ele deveria ser um técnico aplicador d aLei e da CF. Mas se for pra cagar regra, então vamos mudar isso.

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